CONASS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A força dos estados na garantia do direito à Saúde!

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Publicada a Portaria GM n. 12084 que institui a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino – CNHE

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Publicada a Lei Complementar n. 234 que altera a LC n. 141/12, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde

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Publicada Consulta Pública SCTIE n. 76 relativa à proposta de incorporação do cabotegravir para profilaxia pré-exposição à infecção pelo HIV-1

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Anote Na Agenda:

Na próxima segunda-feira (10/08), o Ministério da Saúde transmitirá a oficina de "Recebimento, Retirada e Primeiro Emplacamento de Veículos" para os superintendentes e gestores municipais.

O evento é voltado a gestores que receberam ou estão para receber veículos do Programa Agora Tem Especialistas!

Acesse a live: https://t.co/zdXvV3y4S2

#AgoraTemEspecialistas #SUS

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Publicada Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 3 que dispõe sobre a sistemática de negociação nacional para aquisição de medicamentos no âmbito do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia

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Abertas as inscrições para a 2ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência Artificial na Gestão do SUS

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Publicada a Portaria SCTIE n. 51 que torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do SUS, do teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae por meio da técnica de reação em cadeia da polimerase em tempo real com amostra de raspado intradérmico ou biópsia de pele ou de nervo para auxiliar o diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sendo ou não contato

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Publicadas Consultas Públicas SCTIE para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional

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Publicada a Portaria GM n. 12.037 que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

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Publicada Portaria Conjunta SAES/SAPS/SCTIE n.54 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose

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Publicada Portaria SVSA n. 182 que institui Grupo de Trabalho de Vigilância do Câncer – GT-VC no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, com a finalidade de promover a articulação e integração em temas relacionados ao câncer

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Publicadas Consultas Públicas SCTIE para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional

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Publicada Portaria SCTIE n. 50 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, o concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos

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Publicada a Portaria GM n. 12.025 que altera a Portaria GM/MS nº 11.523, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS

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Publicada a Portaria GM n. 12.022 que altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o Planejamento do SUS

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🗞️ A semana da assessoria técnica do Conass foi movimentada em Brasília e em outros estados. No Maranhão, um evento importante reuniu profissionais de saúde para o compartilhamento de iniciativas positivas que estão qualificando o cuidado do usuário, a partir da Planificação da Atenção à Saúde. Em Minas Gerais, aconteceu a implantação do 22º Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia da Segurança do Paciente. Também teve atividade em São Paulo, onde o Conass participou de um congresso sobre diabetes.

ℹ️ Já as nossas Câmaras Técnicas promoveram encontros virtuais, reunindo técnicos das secretarias estaduais de saúde para a discussão de temas relativos à assistência farmacêutica, informação e informática e laboratórios de saúde pública.

Boa leitura! 🤓

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#ConassEmMovimento #SUS #GestãoEstadual #Conass

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Publicada a Portaria SAES n. 4.288 que atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS (Tabela de Procedimento do SUS), relacionados ao cadastramento e procedimentos vinculados à Politica Nacional de Cuidados Paliativos.

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Publicada Portaria SAES n. 4.107 que estabelece, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, critérios operacionais referentes ao Componente Ambulatorial e inclui atributo complementar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS)

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Publicada a Portaria Conjunta SAES/SGTES n. 64 que dispõe sobre a Certificação de Hospital de Ensino, Nível 2, dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior – IES, públicas ou privadas, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES

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Publicada a Portaria Conjunta SCTIE/SAES que estabelece o rol de medicamentos oncológicos de altíssimo custo do Ministério da Saúde, previsto no art. 10, § 6º, da Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025

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