20 ANOS 🇧🇷⚧
Radicalmente Anti-Censura e Splinternet.
Libertária Civil e Ciberlibertária, Ordoliberal.
É proibido proibir.
Faça o que você ama, amor é a Lei.
DISCORD E LEI FELCA
Nós, um time de CiberLibertários brasileiros, após meses de dedicação, apresentamos ao Brasil e ao mundo:
O Marco de Proteção e Liberdade Digital
Façam rodar a internet BR e ao Planalto
HORA DE MUDAR A HISTÓRIA!
(NÃO CLIQUE EM ADS)
https://t.co/A9m83CPHhq
Impecável editorial do Estadão decodificando bem os efeitos secundários do bloqueio indevido das videoconferências do Discord no Brasil. Do último parágrafo, destaco a vocês:
"É precisamente diante de fins virtuosos que uma democracia precisa cuidar dos meios."
Tenho sido crítico da Lei Felca desde quando ela era um PL e tenho sigo crítico da ANPD desde quando começou sua ofensiva contra o Linux (e felizmente recuou dessa frente). Um professor universitário com quem há anos troco mensagens me respondeu a uma dessas críticas recentes sobre o caso Discord dizendo:
- "Mas Ayub, alguém tinha que fazer alguma coisa."
Não, professor. Alguém NÃO tinha que fazer alguma coisa e sim fazer a coisa CORRETA. Tem uma diferença grande entre esses dois meios pois eles não são justificados pelos fins.
Operadores do direito discutem se a ANPD tem base legal para bloquear o recurso de um produto digital e muitos tem apontado que não, o que coloca essa agência no mesmo rol da Anatel e Ancine que realizam bloqueios sigilosos na internet sem uma lei que as permita fazer isso.
É uma honra ter seu comentário, professor Ayub, o senhor é uma inspiração para nós.
A censura do Discord foi a gota d'água para nós.
Chega de censura.
Estamos redigindo um texto de lei substitutivo. Levaremos ambos presencialmente ao Congresso.
Que nosso esforço traga frutos.
@IsomorphicWeeb@fellyume Gostei do texto. É uma compilação bem didática dos problemas e as sugestões são acertadas. Isso precisa de mais visibilidade e como alguns apontaram nos comentários do thread, de uma proposta concreta mesmo de texto de um projeto de lei.
@fellyume Querida achei outros sites om propostas similares
Tipo esse
https://t.co/ZKJa16L9uN
https://t.co/4za0dlxVFZ
https://t.co/HC2q060IMp
Que tem como foco olhar e resolver o problema com essa ECA q não vai afetar só nos Otakus mas todos até o amado "GAME OF THRONES" entre outros
🚨CENSURA?🚨
Indícios de CENSURA em uma petição que em 2 dias já contava com quase 2 mil assinaturas.
A proposta tinha como objetivo esclarecer que não afetaria animes/arte e garantir que recursos sejam focados na proteção infantil de fato.
NOVA PETIÇÃO
https://t.co/g6XkHXHNmy
🚨PETIÇÃO OFICIAL NO SENADO🚨
CONTRA A CENSURA DE ANIMES!
Solicitamos garantia legal de que o termo "fictício" do art. 241-E (Lei 15.487/2026) se refere a deepfakes fotorrealistas, não a arte, animes e mangás.
Precisamos de 20 mil votos até 19/12/2026!
https://t.co/eJIFdmnZmM
@IsomorphicWeeb@fellyume Gostei do texto. É uma compilação bem didática dos problemas e as sugestões são acertadas. Isso precisa de mais visibilidade e como alguns apontaram nos comentários do thread, de uma proposta concreta mesmo de texto de um projeto de lei.
🎉AGORA DISPONÍVEL EM SUBSTACK!
Enquanto organizamos a lista de contato dos parlamentares, agora você pode ler o Marco de Proteção e Liberdade Digital pela plataforma!
Compartilhe!
Substack:
https://t.co/MeBkaK2PBz
Link de download (NÃO CLIQUE EM ADS):
https://t.co/A9m83CPHhq
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DISCORD E LEI FELCA
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HORA DE MUDAR A HISTÓRIA!
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Lendo o documento INTEIRO, ele mostra nitidamente como a "lei Felca" falha e abusa de sua função e apresenta contrapropostas que podem ser muito mais eficientes. Peço por favor que leiam e compartilhem.
📢ANÚNCIO
Amanhã organizaremos um guia com os emails e telefones de parlamentares, além disso temos ponte para entrega presencial.
Podemos MUDAR a história e IMPEDIR um futuro de CENSURA e ISOLAMENTO da internet brasileira!
LUTEMOS!
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DISCORD E LEI FELCA
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Seguinte povo, decidi dar meus dois centavos nessa confusão que a mudança do artigo 241-E do ECA sofreu.
Pessoas como o @rafa201877728 e a @fellyume já vêm cobrindo o assunto há dias e eu fiz uma pesquisa pra complementar o que já foi dito:
https://t.co/Dr42DIc23u
DISCORD E LEI FELCA
Nós, um time de CiberLibertários brasileiros, após meses de dedicação, apresentamos ao Brasil e ao mundo:
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RESUMO:
A votação foi adiada para semana que vem.
A Sen. Damares reconhece o amplo apoio de 32 mil assinaturas à SUG 18/2026. Mas parece não compreender o motivo.
Precisamos que o texto anexado abaixo chegue à Senadora Damares e ao Relator Flávio Arns:
https://t.co/aBXJJxfSoB
🚨PETIÇÃO OFICIAL NO SENADO🚨
CONTRA A CENSURA DE ANIMES!
Solicitamos garantia legal de que o termo "fictício" do art. 241-E (Lei 15.487/2026) se refere a deepfakes fotorrealistas, não a arte, animes e mangás.
Precisamos de 20 mil votos até 19/12/2026!
https://t.co/eJIFdmnZmM
#LiberdadeDeExpressão#Censura#Animes#Lei15_487
Pessoal, tem uma ideia legislativa aberta do @awz2142 no e-Cidadania “Revisar a classificação do ECA de material de abuso para proteger a liberdade artística” A proposta pede para delimitar melhor a lei, evitando que obras fictícias animações, mangás, quadrinhos etc. sem intenção de abuso sejam criminalizadas. Ela argumenta que não existem provas concretas de que esse tipo de arte estimula abuso real e que equiparar ficção a material real banaliza o crime verdadeiro. Precisa de 20 mil apoios até 19/12/2026 para virar Sugestão Legislativa e ser debatida pelos senadores. Se você se preocupa com a amplitude do Art. 241-E, apoia a proposta. E se for possível repercutem para chegar em mas pessoas.
https://t.co/o9HZZAnbm9
Acredito que esse seja o link da transmissão que abordará a Sugestão 18 de 2026 (que pede a revogação da "Lei Felca" / Lei 15.211/2025)
Está ao vivo nesse momento, para quem quiser assistir.
A SUG 18/26 é uma das pautas da reunião hoje.
https://t.co/NB4WtgBXxG