Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal

[FEBRABAN @FEBRABAN]

No painel "Os Rumos da Economia Brasileira - Reflexões Internacionais", o presidente da FEBRABAN apresentou reflexões sobre os fatores que sustentam a resiliência da economia e a capacidade de suas instituições de enfrentar instabilidades. Ele destacou o papel do sistema financeiro nacional, reconhecido por sua solidez, capacidade de absorver choques, atuar como vetor de estabilidade e confiança e ainda como catalisador da atividade econômica, especialmente em momentos de crise.

Para Isaac, “a experiência brasileira evidencia que marcos regulatórios consistentes, instituições robustas e o diálogo permanente entre os setores público e privado são essenciais para fortalecer a integração econômica”.

"O setor bancário deve funcionar como primeira linha de defesa na absorção de choques, preservando a liquidez e sustentando o mercado de crédito, e também como primeira linha de reação, impulsionando a retomada da economia", realçou.

@gilmarmendes

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Recebo com alegria a notícia da nomeação da professora Claudia Lima Marques para compor o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogada há mais de três décadas, Claudia alia a experiência prática a uma notável trajetória acadêmica como professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sua nomeação certamente fortalece o Tribunal e contribui para o aprimoramento da Justiça. Parabéns!

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

A XIV edição do Fórum de Lisboa contou, mais uma vez, com a marcante participação de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Destaco a contribuição de representantes de Angola, Cabo Verde e Moçambique, entre eles a Presidente da Corte Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, cuja presença na mesa de encerramento muito honrou o Fórum, bem como a relevante participação do Embaixador Juliano Féres Nascimento, representante do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O painel dedicado aos 30 anos da CPLP reuniu autoridades e juristas de diferentes países lusófonos para refletir sobre democracia, cooperação e integração no universo da língua portuguesa.

Essa aproximação possui um significado que vai muito além da afinidade linguística. Ao longo das últimas décadas, consolidou-se entre os países lusófonos uma tradição constitucional compartilhada, marcada pela circulação de ideias, pela influência recíproca entre instituições e pelo compromisso comum com a dignidade da pessoa humana, a democracia e o Estado de Direito.

O Fórum de Lisboa tem sido uma das expressões mais eloquentes dessa aproximação. Num mundo marcado pela fragmentação e pelo enfraquecimento do multilateralismo, a cooperação entre os países da CPLP reafirma a convicção de que as Constituições não se desenvolvem em isolamento. Elas influenciam-se mutuamente e ajudam a construir uma comunidade de nações unidas por valores comuns de liberdade, pluralismo, Estado de Direito e democracia.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

O Congresso Nacional não pode criar despesas a serem suportadas por estados e municípios sem indicar a fonte de custeio.

A regra está expressa na Constituição desde a EC 128/2022: a legislação federal não pode impor despesas - incluindo despesas de pessoal e seus encargos - sem previsão de fontes orçamentárias e financeiras e, quando envolver entes subnacionais, transferência dos recursos necessários.

No caso do piso nacional da enfermagem, o STF suspendeu a eficácia da lei justamente pela ausência de fonte de custeio e condicionou o pagamento do piso pelos entes federativos ao repasse de recursos pela União.

São essas mesmas razões que explicam a possibilidade de os estados fixarem pisos salariais regionais. Cuida-se do reconhecimento de que as realidades fáticas e orçamentárias locais são distintas e merecem tratamento diferenciado.

Trata-se de decorrência direta do princípio federativo. Impor ônus financeiro uniforme, sem repasse adequado e sem atenção à realidade local, esvazia a autonomia dos entes e atinge o pacto federativo. Pior, ao invés de alcançar os objetivos pretendidos, a medida pode produzir efeitos inversos, como desemprego na própria categoria que se buscava proteger e precarização dos serviços públicos prestados à população.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Aos pessimistas, precisamos lembrar que as bases para o desenvolvimento econômico do Brasil estão nas nossas mãos: temos uma população jovem, produtiva e com elevado espírito empreendedor; temos fartos recursos naturais; temos instituições democráticas sólidas, ainda que sujeitas a ataques eventuais.
Mesmo com insumos tão potentes, ficamos para trás em temas como saneamento básico e segurança pública, mesmo comparando com países emergentes. São problemas urgentes que precisam ser enfrentados com coragem, estratégia e persistência.
Atualmente, lidamos com um cenário internacional turbulento, com guerras, choque nos preços do petróleo e fontes de pressão nos preços dos alimentos. Há um risco relevante de vermos, em muitos países, inflação com baixo crescimento econômico, o que comumente coloca a governabilidade e estabilidade política em xeque.
Tal quadro exige que dediquemos especial atenção aos fundamentos de uma economia de mercado forte. Penso que a estabilidade macroeconômica é premissa básica para o desenvolvimento de qualquer país, e para isso é necessário que haja responsabilidade fiscal.
No Brasil, nossa Constituição Federal estabelece diversos comandos nesse sentido, a exemplo de: definir a obrigatoriedade de Lei Complementar dispor e compatibilizar finanças públicas e sustentabilidade da dívida pública (art. 163, 163-A, 164-A); impor um planejamento e estabelecer regras para os orçamentos públicos (art. 165 a 169); impedir a transferência de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para qualquer ente federativo sem a previsão de fonte orçamentária e financeira correspondente (art. 167, §7º); vedar explicitamente a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio total (art. 195, §5º); exigir estimativa do impacto orçamentário e financeiro de proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita (art. 113, ADCT).
É importante destacar o art. 113 do ADCT: toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve vir acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Ou seja, o Congresso precisa demonstrar quanto custa e de onde sai o dinheiro previamente à aprovação de novos gastos.
O STF possui jurisprudência pacífica sobre o tema: a ausência desses estudos prévios gera a inconstitucionalidade da medida legislativa.
É preciso, pois, ter responsabilidade fiscal e fidelidade à Constituição, evitando-se a criação de despesas casuísticas em inobservância às regras postas, o que pode gerar a invalidação da medida e, portanto, sua ineficácia.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Recebo com pesar a notícia do falecimento do Ministro Luiz José Guimarães Falcão, ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Ao longo de décadas dedicadas à magistratura, exerceu com distinção as funções de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente do TST, deixando uma contribuição duradoura ao fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho.

Falcão foi também um amigo de muitos anos, cuja memória guardarei com estima. Manifesto minha solidariedade aos familiares, amigos e colegas.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Registro um agradecimento especial aos Professores Carlos Blanco de Morais e Vitalino Canas, bem como às suas equipes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), pelo extraordinário empenho na organização da maior edição já realizada do Fórum de Lisboa.

Reunimos 2.867 participantes, entre eles 432 palestrantes, em 70 painéis que debateram os temas mais urgentes do nosso tempo. Recebemos representantes do Brasil, Portugal, Angola, Alemanha, Argentina, Cabo Verde, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Israel, Moçambique e Reino Unido, reafirmando a vocação internacional e multilateral do Fórum. Um encontro dessa magnitude é fruto da dedicação, do compromisso e do trabalho incansável daqueles que ajudaram a construir, ao longo dos anos, as pontes institucionais e acadêmicas que fazem do Fórum um espaço singular de diálogo entre diferentes tradições jurídicas, políticas e culturais.

A Carlos Blanco de Morais, a Vitalino Canas e às suas equipes, o meu reconhecimento e a minha gratidão pela contribuição decisiva para o sucesso desta edição, a maior e mais plural da história do Fórum de Lisboa.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Em 2019, fui alvo de ofensas pessoais e xingamentos em um voo entre Lisboa e Brasília. O responsável por esses atos, Paulo André Paiva de Oliveira, foi processado perante a Justiça do Distrito Federal, com o contraditório e a ampla defesa plenamente assegurados e, ao final, foi condenado a indenizar os danos morais causados.

Concluído o processo, o réu propôs o pagamento parcelado da indenização. Ao concordar com o pedido, solicitei ao juiz que destinasse integralmente os valores à APAE de Diamantino (MT) e ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), duas entidades beneficentes que realizam trabalho de grande importância social. A primeira parcela, no valor de R$ 31 mil, já foi transferida à APAE no último dia 1º de junho.

A decisão da Justiça reafirma um princípio elementar do Estado de Direito: críticas são naturais em uma democracia. Ofensas pessoais e xingamentos, porém, não encontram amparo na ordem jurídica. Divergências são legítimas e contribuem para o desenvolvimento da sociedade, mas devem ser manifestadas com civilidade e com o devido respeito às pessoas e às instituições.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Registro meu agradecimento ao ex-Presidente da Colômbia, Iván Duque, por sua participação no XIV Fórum de Lisboa. Sua trajetória, marcada pela experiência no BID, pela liderança em temas de desenvolvimento, democracia e inovação e pela condução de seu país em tempos de severas adversidades, conferiu densidade singular ao debate. Suas reflexões sobre a reconfiguração da ordem internacional, a soberania e os desafios enfrentados pela América Latina contribuíram para uma compreensão mais ampla de algumas das questões mais complexas do nosso tempo.

[Iván Duque 🇨🇴 @IvanDuque]

Me encuentro en el XIV Fórum de Lisboa, donde el debate ha estado centrado en el nuevo orden internacional, la tecnología y la soberanía, así como en los desafíos democráticos, económicos y sociales que enfrenta el mundo.

En este encuentro tuve la oportunidad de compartir con Gilmar Ferreira Mendes (@gilmarmendes), ministro del Tribunal Supremo Federal de Brasil, y con André Esteves, presidente de BTG Pactual. Conversamos ampliamente sobre la defensa de la separación de poderes como pilar fundamental de la democracia y sobre la necesidad de evitar las dictaduras constitucionales que buscan perpetuarse en América Latina.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Registro meu agradecimento ao Ministro Flávio Dino, magistrado de reconhecida independência e homem público cuja trajetória tem sido marcada pelo compromisso permanente com a defesa da democracia, por ter aceitado o convite para participar do Fórum de Lisboa.

Diante de questões de saúde, sua ausência é plenamente compreensível. Ainda assim, suas reflexões sobre os desafios contemporâneos das instituições democráticas e da jurisdição constitucional ficarão registradas nos anais do Fórum, enriquecendo um debate ao qual ele tanto tem contribuído ao longo de sua trajetória pública.

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[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Nesta sexta-feira, 29, participei, em Lisboa, do Encontro Internacional sobre Consensualismo: Instituições Superiores de Controle e Soluções de Conflitos na Administração Pública, promovido pelo TCU e pelo Tribunal de Contas de Portugal para debater como o diálogo institucional, a mediação e as soluções consensuais podem contribuir para enfrentar os desafios do setor público.

Tive a satisfação de compor a sessão de abertura ao lado do Ministro Vital do Rêgo, Presidente do TCU, da Conselheira Filipa Urbano Calvão, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, do Governador Helder Barbalho e de Raimundo Carreiro, Embaixador do Brasil em Portugal.

Em minha fala, destaquei o amadurecimento dos mecanismos consensuais no constitucionalismo brasileiro, bem como a crescente valorização de instrumentos cooperativos de resolução de conflitos. Ressaltei, ainda, a experiência do STF e dos órgãos de controle na construção de soluções baseadas no diálogo, capazes de promover maior previsibilidade, segurança jurídica e coordenação institucional.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Participei ontem, em Lisboa, do Colóquio 50 Anos da Constituição da República Portuguesa – Diálogos e Influências Multilaterais, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional (APDC), com apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da FGV Justiça e do IDP.

Na mesa “Diálogos e Influências Multilaterais”, sob moderação do Professor António Cândido de Oliveira, tive a satisfação de debater ao lado da Professora Catarina Santos Botelho.

Em minha fala, enfatizei as influências recíprocas entre os constitucionalismos português e brasileiro, a partir das ideias de interconstitucionalidade e interculturalidade desenvolvidas por Jorge Miranda e Canotilho.

Ressaltei como institutos previstos na Constituição portuguesa, especialmente o controle da omissão inconstitucional e a modulação de efeitos, influenciaram não apenas a jurisprudência do STF, mas também a própria conformação do nosso ordenamento jurídico, ao mesmo tempo em que a interlocução entre Brasil e Portugal consolidou um espaço constitucional comum, marcado pela circulação de ideias e pelo aprendizado institucional.

Também destaquei a importância de pensar essa interlocução em uma dimensão mais ampla, envolvendo os países lusófonos, em torno de um constitucionalismo plural e cooperativo, unido pela língua, pela cultura jurídica e por valores compartilhados.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

No sábado passado, em Diamantino, participei da inauguração da Biblioteca Parque e da primeira edição da Festa Literária de Diamantino, a FliDi, iniciativas que celebram a cultura, a memória e a revitalização do centro histórico da cidade. Um dos momentos mais marcantes do evento foi a participação das crianças do Projeto Ressoar, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura. A interpretação do Hino Nacional e a apresentação do grupo emocionaram o público e revelaram talento, disciplina e a força transformadora da formação musical.

O dia também foi marcado por agendas importantes para o futuro de Diamantino. Ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e do governador Otaviano Pivetta, participei da visita ao Campus Diamantino do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da entrega do novo bloco do curso de Agronomia. Registro o empenho do Ministério da Educação para tornar possível esse investimento estratégico. Cultura, educação e formação profissional ampliam oportunidades e contribuem para o desenvolvimento da cidade e da região.

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[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

O Governo Federal regulamentou hoje a responsabilização das plataformas por conteúdos criminosos. Os decretos dão concretude à decisão do STF que reconheceu que a proteção de direitos na internet exige uma releitura do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A regulamentação, com a atribuição de fiscalização à ANPD, é um avanço civilizatório fundamental na regulação das redes.

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[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Recebo com pesar a notícia do falecimento do professor, jurista e filósofo do Direito João Maurício Adeodato, referência no campo da Filosofia do Direito. Professor da tradicional Faculdade de Direito do Recife, sua trajetória acadêmica, marcada pelo rigor intelectual e pela formação de sucessivas gerações de juristas, deixou contribuição duradoura ao pensamento jurídico nacional.

Mais recentemente, João Maurício passou a integrar o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal, levando à instituição a densidade intelectual que marcou toda a sua vida acadêmica. Seu legado permanecerá vivo em sua obra, em seus alunos e na memória daqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua inteligência e generosidade. Aos familiares, amigos e colegas, manifesto minha solidariedade neste momento de despedida.

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Hoje, Peter Häberle completaria 92 anos. Poucos juristas exerceram influência tão profunda sobre o pensamento constitucional contemporâneo e sobre a própria compreensão da Constituição. Seu pensamento permanece vivo no Brasil, na América Latina e nos debates do STF.

Sua obra transformou a hermenêutica constitucional ao reconhecer que a construção do sentido da Constituição não pertence apenas aos tribunais, mas também à sociedade, às instituições e aos cidadãos.

Em tempos de intolerância e fragmentação como os atuais, o legado de Häberle ressoa com ainda mais força. Demonstrou que o populismo autoritário corrói a cultura de paz necessária à vida constitucional e democrática, inviabilizando consensos mínimos e enfraquecendo a convivência plural.

Hoje, tive a honra de participar do seminário “La cultura de la Paz en el pensamiento de Peter Häberle”, promovido pela UNED e pela Fundación Peter Häberle, ao lado de renomados juristas, como Francisco Balaguer, Raúl Gustavo Ferreyra, Cristina Méndez e Joaquín Esteve. Tenho a honra de ter convivido com esse grande mestre e amigo, cuja reflexão humanista seguirá iluminando gerações de constitucionalistas comprometidos com a dignidade humana, a democracia e a convivência entre os povos.

[Gilmar Mendes @gilmarmendes]

Parabenizo o Professor Blanco de Morais por sua eleição à Presidência do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A recondução ao cargo representa o reconhecimento de uma trajetória acadêmica marcada pelo rigor intelectual e pelo compromisso com uma das mais importantes tradições do pensamento jurídico português. A relevância da posição, historicamente associada a alguns dos mais destacados nomes da Faculdade de Direito de Lisboa, como Freitas do Amaral, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa, evidencia a dimensão acadêmica e institucional do posto.

Desejo ao Professor Blanco de Morais sucesso no exercício dessa elevada função.