O teto de gastos foi um erro macroeconômico e creio que o avanço possível com o novo arcabouço fiscal anunciado é substantivo.
Escrevo a respeito no @Estadao desta quinta-feira.
https://t.co/ndgXy09T7y
Lamento muito a tragédia causada pelas fortes chuvas no Litoral Norte de São Paulo. Por isso, estou destinando R$ 5 milhões das minhas emendas restantes de senador para São Sebastião, cidade mais atingida da região. É momento de somarmos esforços pela reconstrução.
É bom para o País que as novas regras fiscais não impeçam a necessária retomada dos investimentos do governo federal em infraestrutura. Leia mais sobre o assunto no meu artigo de hoje: https://t.co/oIMRYs5zDn
A infraestrutura do setor público brasileiro enfrenta uma situação catastrófica. No ano de 2021, o setor público investiu somente R$ 29 bilhões – o menor valor da série histórica. É preciso ter claro que infraestrutura é um dos setores mais importantes para a retomada do +
crescimento econômico de um país. Para reverter esse quadro, lideranças políticas do Executivo e do Legislativo precisam promover uma agenda capaz de impulsionar os investimentos públicos no setor de infraestrutura. A grande questão a ser discutida será a nova âncora fiscal.
Hoje celebramos, com muito orgulho, o aniversário de São Paulo. São 469 anos de história, cultura, e pessoas. Exalto todos aqueles que a construíram ao longo do tempo e parabenizo os que, nos dias de hoje, a reinventam e fazem dela essa metrópole pujante. Parabéns, São Paulo!
Minhas condolências ao ministro @LRobertoBarroso pela grande perda que sofreu nesta sexta-feira. Que Deus dê o conforto para toda a sua família neste momento doloroso.
Minha assessoria já entrou em campo para escrever o pedido de abertura de CPI dos Atos Antidemocráticos.
A democracia aceita tudo, menos que acabem com ela.
Repudio com veemência os atos terroristas que ocorrem em Brasília com a invasão e a depredação das sedes dos Poderes da República. Uma clara afronta à democracia e ao estado de Direito. (segue)
Desejo que a esperança deste novo ano preencha os nossos corações. E que Deus nos dê muita saúde, força e fé para seguir em frente. Boas festas e feliz Ano Novo! 💫
A PEC da Transição levará à permanente revisão constitucional anual do Orçamento, com endividamento público crescente, ou a adiar a improvisação de um novo arcabouço fiscal. Por isso defendo a substituição do atual teto de gastos pelo regime fiscal da LRF. https://t.co/mKfKRXmRkv
Com o objetivo de salvar um regime fiscal mal construído, assistimos a um jogo em que defensores do teto de gastos tentam, a qualquer preço, afastar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do debate. Seu objetivo implícito é deixar o Poder Executivo sem margem de manobra +
na política fiscal e refém do Congresso. Entretanto, já existe um rico arcabouço fiscal pronto para retornar ao campo macrofiscal brasileiro: a LRF, a lei que sustenta o tripé macroeconômico brasileiro (câmbio flutuante, metas de inflação e meta fiscal). +
Leia minha entrevista para a @AFernandes no @Estadao. Falo sobre minha proposta alternativa à PEC da Transição. O novo governo está entrando em uma arapuca política com desdobramentos fiscais. Nessa armadilha, a Constituição sai perdendo. https://t.co/mgZt4Pvnij
A PEC já tramita oficialmente e seu possível relator teria tempo hábil para construir um consenso em torno do texto. O País tem muito a ganhar com nossa proposta, pois ela atende à responsabilidade fiscal e social. Confira o texto da PEC 31/22 neste link: https://t.co/whEwax0iYl
Minha proposta alternativa à PEC da Transição é a primeira a ter o apoio de mais de 27 senadores e a única que de fato já tramita no @SenadoFederal, com o número 31/2022. O tempo é curto, o novo governo poderia contar com nossa PEC e já pautá-la na CCJ. https://t.co/Qju39AGrsK
Reitero que a PEC 31/22 abre R$ 100 bilhões de crédito extraordinário para pagar os programas de transferência de renda. O novo governo teria 6 meses para enviar ao Congresso sua proposta de limite de endividamento, que seria a nova âncora fiscal.