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No dia 3 de dezembro, em Brasília, o Fórum JOTA Visão 2030 encerra a agenda política do ano. Acompanhe em todos os canais do JOTA.

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Artigo | O IBS e a CBS não são receita do produtor rural, e o Funrural precisa reconhecer isso

Forma como os adquirentes parametrizarem a retenção decidirá se a contribuição previdenciária passará a incidir sobre tributo

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Artigo | Dados do SUS não são mercadoria, mas também não são intocáveis

Recomendação do CNS antecipa debate que definirá onde termina pesquisa legítima e onde começa monetização dos dados

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Artigo | O Supremo e o coro dos cativos

Ainda há tempo para impedir que a sociedade assista impotente à captura das instituições pela lógica da autoproteção

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Artigo | Gerir na instabilidade

Na incerteza, esperar é tentador. Conselhos e diretorias não têm esse luxo. Precisam preparar a empresa para mais de um futuro

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Coluna da ABDE | Terrorismo no Brasil: o fim da cooperação jurídica internacional e da nossa Economia?

Designar uma organização como terrorista não elimina a soberania nacional nem autoriza operações militares em território estrangeiro

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Coluna 'Pauta Fiscal' | O Direito Tributário e a concretização dos direitos humanos sob a perspectiva de gênero

Quando estruturado sob a perspectiva de gênero, Direito Tributário não se preocupa apenas com a arrecadação

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Artigo | A reclamação no regime de relevância (Parte I)

As cinco alterações da Lei 15.484/2026

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Artigo | Tokenização de valores mobiliários exige mais que inovação tecnológica

Potencial da tokenização está na possibilidade de reduzir custos de estruturação, automatizar pagamentos e ampliar a rastreabilidade

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Artigo | Anulação de sentença arbitral estrangeira quando a lex arbitri for a lei brasileira

A Convenção de Nova Iorque e o favor arbitralis

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Coluna 'Observatório das Agências Reguladoras' | Apontando a luneta para as agências reguladoras

Observatório da sbdp estreia coluna semanal no JOTA

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Brasileira AtlasIntel é destaque em acurácia nas eleições de meio de mandato dos EUA

Projeções ficaram próximas dos resultados em disputas decisivas

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Artigo | Anvisa deve avaliar os riscos dos implantes hormonais sem ignorar as pacientes

Uma mulher não deveria ter de escolher entre o sofrimento da doença ou do tratamento quando há alternativas terapêuticas

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Reação do Senado à CBS ameaça receitas em 2027, mas corte não será fácil

Reduzir alíquota de 11,3% sem contrapartidas tem potencial de diminuir arrecadação federal; apesar disso, mudança teria empecilhos legais

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Quase 90 milhões de deslocados vivem em países altamente expostos à crise climática, alerta ACNUR

Na última década, desastres associados ao clima provocaram mais de 255 milhões de deslocamentos internos, diz agência da ONU

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Artigo de Luis Felipe Salomão, presidente do STJ | Proteção digital de crianças e adolescentes: novos paradigmas para o Direito brasileiro

Dignidade, a liberdade, a segurança e a proteção integral precisam igualmente estar presentes no ambiente digital

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Como a crise do Ueno Bank afeta os brasileiros que se mudaram para o Paraguai

Exposição do banco à moeda brasileira mais que dobrou entre dezembro de 2025 e março de 2026

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O Brasil dos próximos quatro anos começa agora, e o JOTA reúne quem vai influenciar esse roteiro. No dia 3 de dezembro, acompanhe o Fórum JOTA Visão 2030.

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Empregador não arca integralmente com recomposição da reserva de plano de previdência, diz STJ

Em ação envolvendo a Previ e o reconhecimento de horas extras, Corte entendeu que Banco do Brasil é responsável somente pela recomposição da cota patronal

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Artigo | O direito de que a inovação precisa

Direito deve ser capaz de planejar, estruturar e ajustar bons caminhos para a inovação

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#ConteúdoPatrocinado | Antes de abrir as portas, o pequeno negócio precisa de energia https://t.co/48F5A0DhGe