MDB no Senado

Movimento Democrático Brasileiro no Senado Federal

[MDB no Senado @mdbnosenado]

O Senado aprovou um projeto de lei, oriundo da MP 1375/2026, que amplia o adicional de fronteira para servidores de carreiras que antes não eram beneficiadas.
A medida também trata de servidores de antigos territórios e cria 50 cargos de inspetor da CVM.
#MDB #MDBnoSenado

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📅 A escala 5x2 começa em 15 de dezembro, substituindo a 6x1 por dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais na 1ª etapa, até chegar a 40 horas.
O MDB defende essa mudança!
#MDB #MDBnoSenado #Escala5x2 #Escala6x1

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O senador @_AlessandroSE (MDB-SE) apresentou o PL 3031/2026, que fortalece os poderes das CPIs ao regulamentar quebras de sigilo e convocações, além de permitir acesso a provas de investigações e processos penais, mediante transferência de sigilo.
#MDB #MDBnoSenado

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A Liderança do MDB no Senado deseja ao senador @jader_barbalho, do Pará, um feliz aniversário, com muita saúde e forças para continuar trabalhando pelo Brasil. 🎉🇧🇷
#MDB #MDBnoSenado #Aniversario #JaderBarbalho #Para

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O PL 3573/2026, do senador @EduardoBraga_AM (MDB-AM), prevê assistência jurídica qualificada para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo apoio legal durante todo o processo judicial, seja pela Defensoria Pública ou por advogados indicados.

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Hoje, 25 de outubro, celebramos o Dia da Democracia. 🗳️🇧🇷
O voto é a expressão da liberdade de escolha e da participação cidadã na construção do futuro do Brasil. Cada voz importa!
Bom voto!
#MDB #MDBnoSenado #Eleicoes2026

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O PL 3579/2026, do senador @EduardoBraga_AM (MDB-AM), propõe ampliar a autonomia econômica de mulheres em situação de violência.
A proposta prevê reserva de vagas em contratações públicas e programas de qualificação profissional.
#MDB #MDBnoSenado #EduardoBraga #Mulheres

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O senador @jader_barbalho (MDB-PA) apresentou o PL 5492/2026, que cria o Programa Jovem Aprendiz Digital, com formação em programação, inteligência artificial e segurança da informação, priorizando jovens de escolas públicas e em vulnerabilidade social.
#MDB #MDBnoSenado

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O ECA Digital, iniciativa do senador @_AlessandroSE (MDB-SE), completou um ano. O PL 2628 foi apresentado em 2022, virou lei em setembro de 2025 e entrou em vigor em março de 2026.
#MDB #MDBnoSenado #ECAdigital #ECA

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Mais de 4,3 mil seções eleitorais mudaram de local para o 2º turno, em 25 de outubro. Confira seu endereço no e-Título ou no site do TSE, em “Onde votar”. Mesmo quem votou normalmente no 1º turno deve consultar novamente.
#MDB #MDBnoSenado #Eleições2026 #TSE

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Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a lei que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e aumenta o limite anual de faturamento da categoria, passando dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028.

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A saúde pública de Rondônia recebeu 30 novos veículos para melhorar a assistência ao cidadão. São ambulâncias e micro-ônibus para transporte de pacientes adquiridos pelo Ministério da Saúde e entregues à população com articulações do senador @confuciomoura.
#MDB #MDBnoSenado

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A senadora @senadoraivete (MDB-SC), autora do PLP 60/2025, comemorou a aprovação de medidas para os MEIs. Os principais pontos coincidem com sua proposta, que amplia o teto de faturamento e o nº de funcionários, atendendo a milhões de pequenos empreendedores.
#MDB #MDBnoSenado

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A justificativa na eleição pode ser feita no dia da votação, das 8h às 17h, pelo aplicativo e-Título ou presencialmente, com a justificativa e documento oficial com foto.
Quem justifica no dia da eleição não precisa apresentar comprovantes do motivo da ausência.
#MDB #MDBnoSenado

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@venezianovital| "Viabilizamos o alargamento da BR-104, no trecho entre Campina Grande e Lagoa Seca. Uma obra importante para melhorar a mobilidade, proporcionar mais segurança aos motoristas e pedestres e facilitar o deslocamento de milhares de pessoas"

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O fim da escala 6x1 foi aprovado. O líder do MDB no Senado, senador @EduardoBraga_AM (MDB-AM), destaca a importância do avanço nesse debate, considerando a valorização do trabalho e os impactos das mudanças na jornada para a sociedade brasileira.
#MDB #MDBnoSenado #Escala6x1 #6x1

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Em um país plural, construir pontes é tão importante quanto tomar decisões. No Senado, o MDB defende o diálogo, a construção de consensos e soluções para o avanço do Brasil.
Fazer política também é saber ouvir e construir juntos.
#MDB #MDBnoSenado #Senado

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Cada turno é considerado uma votação independente. Por isso, quem não compareceu às urnas em 4/10 pode votar normalmente no 2° turno, desde que o título eleitoral não esteja cancelado nem suspenso.
📌 Orientações oficiais em https://t.co/z9zU12updY
#MDB #MDBnoSenado #Eleições2026

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O texto estende as mesmas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.

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Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias terão aposentadoria especial. É o que prevê a Emenda Constitucional 140, promulgada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira (16).

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Dentre outras coisas, o texto garante aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.