PSD Câmara

Acompanhe o trabalho dos deputados federais do Partido Social Democrático #PSD.

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Durante o período eleitoral, você nos encontra em nosso site, no https://t.co/2xGvUT2ULc. Em outubro, após as eleições, estaremos de volta às redes sociais!

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado #aprovou projeto de lei do deputado Átila Lins que define regras para a instalação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (#Deam) em todo território nacional (PL 485/26).
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A crise na cadeia produtiva do #tabaco preocupa! À pedido do deputado @HeitorSchuch, a Comissão de Agricultura da Câmara promoveu uma audiência pública que reuniu produtores, indústria e entidades do setor em busca de soluções para um cenário que vem se agravando.

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O Plano #Safra 2026/2027 já está na mesa. @CharlesFederal destacou os principais pontos da política pública que vai injetar R$ 525,1 bilhões para financiar a #agricultura. Mais recursos e crédito mais acessível para fortalecer quem produz, gera emprego e ajuda a alimentar o País.

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A Câmara #aprovou novas regras que reduzem benefícios fiscais à importação do #cacau, com impacto direto #positivo na cadeia nacional. O deputado Gabriel Nunes participou da negociação do texto, como presidente da comissão especial que discutiu a proposta.
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Proteção infantil na #internet! A Comissão de Finanças e Tributação #aprovou o projeto de @deprsantos que cria a Semana Nacional da Consciência Digital #Infantil, a ser comemorada em fevereiro. A proposta contou com o apoio da relatora @rjlauracarneiro.
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Reconhecimento da história e força do Nordeste! A Câmara aprovou urgência para o projeto de @luizgastaoce que cria a Comenda Padre Cícero – Patrono da Bancada Nordestina. É um reconhecimento ao santo brasileiro e ao povo nordestino que pode sair do papel ainda esta semana!

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Os deputados @julio_cesar_pi, @CharlesFederal e @luizgastaoce também acompanharam de perto o lançamento do Plano Safra, que vai oferecer crédito aos #agricultores com juros menores e atenção redobrada aos médios produtores rurais. Incentivo ao #agro que gera renda no Brasil.

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A bancada do #PSD marcou presença no lançamento do Plano #Safra 2026/2027, que vai injetar R$ 525,1 bilhões em linhas de crédito. O líder do PSD, Antonio Brito, acompanhou a cerimônia ao lado do ministro da Agricultura, @Andredepaula55, e do vice-presidente Geraldo Alckimin.

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Alimentos #ultraprocessados - como refrigerantes e salgadinhos - podem deixar de ser servidos em avião, trem, ônibus e embarcações. Projeto apresentado por @sidneyleite_ propõe a substituição desses produtos por opções in natura ou minimamente processadas.
https://t.co/PNQ6vw1uo0

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O #golpe conhecido como “Boa Noite, #Cinderela” faz milhares de vítimas anualmente. Para enfrentar esse problema, @IsmAlexandrino apresentou à Câmara projeto de lei que cria o crime de submissão química e fortalece a coleta de provas pelo SUS (PL 2583/26).
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Mais transparência e responsabilidade na proteção dos direitos das #crianças e #adolescentes! Entrou em vigor a Lei 15.426/2026, originada de projeto da @rjlauracarneiro, que estabelece novas regras para Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
https://t.co/WRbeJpkira

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O Plenário da Câmara deve votar nas próximas semanas o PL da #Misoginia, que criminaliza o ódio contra as #mulheres, especialmente na internet. Representante do PSD no GT que elaborou o texto, a @delegadkatarina destacou que a proposta estabelece uma definição clara do #crime.

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Já imaginou não poder ir ao #estádio em plena Copa? Com o projeto de lei apresentado pela deputada Fernanda Pessoa, essa pode ser a nova realidade para devedores de #pensão alimentícia. O PL 2935/26 levanta o cartão vermelho para pessoas nessa situação.
https://t.co/TIt0jSrIKT

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Direitos garantidos desde o nascimento! É essa a proposta da deputada @rjlauracarneiro aprovada em comissão especial nesta semana. A PEC inclui a Primeira #Infância, período entre 0 e 6 anos, no texto #constitucional. O texto vai para análise do Plenário.
https://t.co/i2gWRAPNEJ

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Com parecer favorável de @LucasRedecker, a Comissão de Constituição e Justiça #aprovou o projeto de lei que inclui a Feira Nacional do #Doce (Fenadoce) de Pelotas (RS) no Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 1921/22). A matéria vai ao Senado Federal.
https://t.co/AVlo7pQNIz

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Sob o comando do deputado @Domingos_Neto, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu a agenda de trabalho para as próximas semanas e o pontapé inicial das discussões que irão orientar a construção do #Orçamento Federal, com a aprovação de mais de 20 requerimentos.

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💜⚖️ Já está em vigor a Lei 15.438/2026, que amplia de 6 para 12 meses o prazo para vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores. A norma teve origem em projeto da dep. Laura Carneiro, com relatoria da dep. Delegada Katarina. Mais proteção e acesso à Justiça.

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🚜🥛 O dep. Heitor Schuch alertou que a importação de leite está pressionando os produtores brasileiros. Em audiência na Câmara, defendeu limites para as importações e medidas que garantam concorrência justa e proteção à produção nacional. ▶️ #Agricultura #Pecuária

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🤖📚 A Câmara aprovou projeto relatado pelo dep. Saulo Pedroso que inclui a robótica como disciplina optativa nas escolas e reconhece a modalidade como esporte de competição. A proposta segue para o Senado. Mais inovação, criatividade e tecnologia na educação! #Robótica #Educação