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Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

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O segundo semestre judiciário começou! E sabe como ficar por dentro do que já aconteceu no STF nesses primeiros dias? Com o #SupremoNaSemana:

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⚖️ Ponto facultativo e feriado do Dia do Advogado alteram expediente no STF. Os prazos processuais que começam ou terminam na segunda (10) e na terça (11) serão automaticamente prorrogados: https://t.co/yAoFyJe812

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💰 Supremo determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’. A decisão também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade das transferências especiais: https://t.co/GSMcZzfTLr

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⚖️ STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no Pará. O Tribunal concluiu que as normas estaduais invadiram a competência da União para regulamentar o setor: https://t.co/xNiE5MJkO7

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🚺 20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliaram a proteção às mulheres. Os julgamentos da Corte consolidaram a lei como instrumento de enfrentamento da violência de gênero: https://t.co/WQUGViGeNJ

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🖼️ STF inaugura painel ‘Sete Marias’, reflexão sobre luta e dignidade feminina. A obra de Antonio Veronese passa a integrar o acervo da Corte: https://t.co/h1fuZjNgCt

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📙 Livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard é lançado no STF. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes estiveram presentes ao evento: https://t.co/rzus6Jvu6S

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Você sabe o que é jurisprudência?

No novo episódio da série Direito sem Juridiquês, explicamos esse conceito de forma simples e mostramos por que ele é tão importante para a Justiça.

▶️ Confira o episódio completo: https://t.co/hQEsoifNs4

#PraTodosVerem: vídeo vertical, legendado, com trilha sonora, no qual a pessoa que apresenta o episódio fala diretamente para a câmera.

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👨🏽‍🏫 STF invalida trechos de duas leis municipais que reestruturaram carreiras da educação em Curitiba. O Plenário considerou inconstitucionais os dispositivos que criaram regras de progressão funcional sem prévia dotação orçamentária e preservou efeitos já produzidos pelas normas: https://t.co/YgpEDwHSwI

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🎰 STF suspende julgamento sobre aplicação de norma que proíbe jogos de azar. Após o voto do relator, ministro Luiz Fux, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo: https://t.co/gF7AAqvnsK

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⚖️ Supremo proíbe pagamento de honorários no Detran de Goiás a advogados que não sejam procuradores de carreira do estado. O Plenário reafirmou entendimento de que apenas procuradores de carreira do estado podem defender o órgão de trânsito e receber esses valores: https://t.co/psFAxIbnFN

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🗣️💬 STF convoca audiência pública para discutir Lei Antifacção. A solicitação levou em conta a relevância da matéria e sua importância para a ordem social e a segurança pública: https://t.co/9ETf0n4VdW

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➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quinta-feira (06/8): https://t.co/4L4ls67bqC . A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no https://t.co/8LXTGA7Q2u

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🎓 CESTF realiza primeira reunião dos pós-doutorandos do programa CAPES/STF. Além de marcar o início do programa, o encontro também revisou coletivamente os temas de pesquisa já entregues: https://t.co/i5C7Dn9xdZ

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📖 Presidente do STF recebe estudantes da UERJ e destaca compromisso das novas gerações com a democracia. A visita integra o programa STF+Cidadania, que promove a aproximação do Tribunal com a sociedade por meio de ações educativas: https://t.co/5B7uDMh5r1

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🎰 STF começa a discutir se a norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada. O recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. A decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes: https://t.co/27MKFFMUph

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⚖️ Supremo rejeita pedido para reduzir pena de integrante da cúpula do PCC. Defesa de Gilberto Santos, conhecido como Fuminho, e apontado como braço-direito de Marcola, alegava que ele havia sido punido mais de uma vez pelos mesmos fatos: https://t.co/4euzEvbWiS

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✅ O segundo semestre de julgamentos no STF já começou! E você pode acompanhar as sessões do Plenário e das Turmas AO VIVO pelo nosso canal no YouTube: https://t.co/UGllnzybIe

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⚖️ Confira a pauta do STF desta quarta-feira, 05 de agosto. A Sessão será transmitida ao vivo pela @RadioeTVJustica e pelo canal oficial do STF no YouTube, a partir das 14h: https://t.co/djGvtKffJl

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➡️ STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisão preventiva de Macário Ramos Júdice Neto: https://t.co/ydmspvAOTS

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