A partir de 4 de julho, as contas oficiais do @SenadoFederal nas redes sociais passam a seguir as restrições da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). As postagens continuam com conteúdo institucional, legislativo, de utilidade pública e orientações sobre o processo eleitoral.
Já chegou ao Congresso a MP que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais, com taxas que variam de 5 a 12% ao ano. Agricultores familiares, cooperativas e grandes produtores podem ter acesso ao benefício, que tem condições específicas para cada categoria.
#Homeschooling em debate: o #PL1338_2022 propõe regulamentar a educação domiciliar e divide opiniões sobre liberdade das famílias, aprendizagem, socialização e proteção infantil. Assista ao TV Senado Live, sexta (17), às 9h, com especialistas que defendem e criticam a proposta.
Novas taxas dos #EUA ao #Brasil: Em nota à imprensa, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, defende negociação e diálogo. Veja íntegra da nota!
Projeto de lei que restringe a divulgação de imagens de vítimas de crimes e de acidentes (#PL1242_2026) foi aprovado no Senado na quarta-feira (15). Como foi alterado no Senado, o texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.
Vai à sanção projeto aprovado pelo Senado que define regras para parcerias entre #escolas de educação básica e pontos de #cultura. O texto foi aprovado na sessão do Plenário dessa quarta-feira (15).
Educação financeira vai ser incluída nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. O tema dever ser abordado de forma integrada com outras disciplinas durante a formação escolar (#PL2979_2023). Texto foi aprovado no Senado na quarta (15) e volta à Câmara dos Deputados.
Senado aprovou, na quarta-feria (15), proposta que prorroga o prazo para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (#FGTS) seja usado em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS (#PL2465_2026).
A #CDH aprovou nessa quarta-feira (15) o #PL1976_2025 que possibilita que mulheres em risco de violência poderão trocar nome nos registros. O texto segue agora para a #CCJ.
O #EstatutodoArtesão foi modificado este ano para beneficiar as mulheres, que são maioria na profissão. Criatividade, resiliência, muito trabalho e sensibilidade são ingredientes fundamentais para exercer o ofício. E e esse é o tema do programa #EmDiscussão da #TVSenado.
#Saúde l Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser contabilizadas como despesas em ações e serviços públicos de saúde no Orçamento. A medida foi aprovada nesta quarta (17) pelo Senado e segue para sanção.
A Comissão de Assuntos Sociais discutiu a regulamentação do trabalho por #aplicativos. Especialistas defenderam medidas que assegurem direitos e proteção social para quase dois milhões de trabalhadores.
O presidente do Senado, @davialcolumbre, anunciou as datas do esforço concentrado para a votação de projetos durante o período eleitoral. Os senadores já foram convocados para duas semanas distintas entre os meses de agosto e setembro.
#Segurança l Crimes cometidos contra professores e médicos no exercício de suas funções podem ter penas maiores. É o que prevê o PL 2.672/2025, aprovado pelos senadores e que retorna para análise da Câmara dos Deputados.
#Plenário l Segue para sanção o projeto que cria a Política Nacional de Cultura Viva e prevê os requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica (PL 3.039/2021).
#Plenário l Aprovado, com modificações, o projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes. Agora, o PL 1.242/2026 retorna para a Câmara.