Comissão da MP que libera até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas, motocicilistas e profissionais de transporte escolar aprovou nesta sexta (28) o projeto de lei de conversão apresentado pela relatora.
#AgostoLilás l Nesta semana, o Senado se tornou parceiro do Movimento pela Vida das Mulheres, criado durante o Agosto Lilás, mês de combate à violência de gênero. A iniciativa reúne empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Saiba mais:
Comissão mista analisa a chamada #MPdasBlusinhas, que isenta do Imposto de Importação compras internacionais de até US$ 50. Leila Barros (PDT-DF), relatora, informou que mais de 112 emendas foram apresentadas e serão analisadas.
Ao vivo: O Pix Pensão agora é lei. O que muda para quem paga e recebe pensão alimentícia? No TV Senado Live desta sexta (28/8), às 9h, especialistas explicam a nova legislação e respondem às dúvidas do público. #PixPensão#PensãoAlimentícia#MãeSolo https://t.co/znOv2M4ddm
#PixPensão: como funciona e o que muda com a nova lei? No TV Senado Live, sexta (28/8), às 9h, as advogadas Larissa Dornelles e Deborah de Oliveira Figueiredo explicam a novidade, tiram dúvidas e mostram quando o pagamento automático poderá ser solicitado. Participe ao vivo!
O senador Rogério Carvalho, relator da PEC da Segurança Pública #CCJ, afirmou que seu parecer será favorável à aprovação da proposta, mantendo o texto aprovado pela Câmara. A PEC busca fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a integração entre os órgãos de segurança.
Senador Omar Aziz mantém proposta da Câmara na PEC que prevê o fim da escala 6x1: a proposta prevê jornada de 40 horas semanais, com limite de 8 horas diárias e dois dias de folga, sem redução salarial. #Escala6x1
#AgostoLilás l Nesta quinta (27), o Senado realizou a oficina "Lei Maria da Penha em miúdos". O objetivo foi explicar a legislação de forma lúdica e acessível. A ação faz parte da campanha Agosto Lilás, que promove o enfrentamento da violência contra mulheres.
#Eleições2026 l Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 600 mil urnas eletrônicas serão usadas em outubro. Entre as novidades está a exibição da foto do candidato a vice-presidente e dos governadores, além dos suplentes de senadores.
Professores e funcionários da educação básica já têm capacitação em #primeirossocorros. A medida está prevista em lei. Agora, os estudantes também podem se juntar a essa comunidade de socorristas. Esse é o tema do programa Em Discussão, que estreia nesta quinta-feira (27).
Uma em cada três brasileiras relatou situação de violência doméstica ou familiar nos 12 meses anteriores à pesquisa do DataSenado. O levantamento ouviu mais de 21,6 mil mulheres e apresenta dados específicos por estado.
Políticas públicas voltadas às doenças raras foram tema de audiência pública na #CDH. O foco foi a situação regulatória do #Elevidys, medicamento usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchene.
Como tramita a PEC do fim da escala 6x1? A proposta passa pela CCJ e precisa de pelo menos 49 votos em cada um dos dois turnos no Plenário. Um acordo entre os senadores pode estabelecer calendário especial para a votação.
Ao vivo: CDH debate a regulação de medicamento destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne #DMD, um tipo de doença genética mais comum em crianças, bem como as políticas públicas para os pacientes diagnosticados com #doençasraras. https://t.co/obwxL0FTiW