A partir de 4 de julho, as contas oficiais do @SenadoFederal nas redes sociais passam a seguir as restrições da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). As postagens continuam com conteúdo institucional, legislativo, de utilidade pública e orientações sobre o processo eleitoral.
Educação financeira vai ser incluída nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. O tema dever ser abordado de forma integrada com outras disciplinas durante a formação escolar (#PL2979_2023). Texto foi aprovado no Senado na quarta (15) e volta à Câmara dos Deputados.
Senado aprovou, na quarta-feria (15), proposta que prorroga o prazo para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (#FGTS) seja usado em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS (#PL2465_2026).
A #CDH aprovou nessa quarta-feira (15) o #PL1976_2025 que possibilita que mulheres em risco de violência poderão trocar nome nos registros. O texto segue agora para a #CCJ.
O #EstatutodoArtesão foi modificado este ano para beneficiar as mulheres, que são maioria na profissão. Criatividade, resiliência, muito trabalho e sensibilidade são ingredientes fundamentais para exercer o ofício. E e esse é o tema do programa #EmDiscussão da #TVSenado.
#Saúde l Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser contabilizadas como despesas em ações e serviços públicos de saúde no Orçamento. A medida foi aprovada nesta quarta (17) pelo Senado e segue para sanção.
A Comissão de Assuntos Sociais discutiu a regulamentação do trabalho por #aplicativos. Especialistas defenderam medidas que assegurem direitos e proteção social para quase dois milhões de trabalhadores.
O presidente do Senado, @davialcolumbre, anunciou as datas do esforço concentrado para a votação de projetos durante o período eleitoral. Os senadores já foram convocados para duas semanas distintas entre os meses de agosto e setembro.
#Segurança l Crimes cometidos contra professores e médicos no exercício de suas funções podem ter penas maiores. É o que prevê o PL 2.672/2025, aprovado pelos senadores e que retorna para análise da Câmara dos Deputados.
#Plenário l Segue para sanção o projeto que cria a Política Nacional de Cultura Viva e prevê os requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica (PL 3.039/2021).
#Plenário l Aprovado, com modificações, o projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes. Agora, o PL 1.242/2026 retorna para a Câmara.
#Plenário l Educação financeira pode ser incluída como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. É o que prevê o PL 2.979/2023, aprovado pelos senadores e que retorna à Câmara.
#Plenário l Aprovado o PLP 18/2021, que permite o uso de emendas parlamentares para o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares em ações públicas de saúde. Agora, o projeto vai à sanção.
#Plenário l Senado deve realizar duas semanas de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O comunicado foi feito pelo presidente, Davi Alcolumbre, nesta quarta (15), destacando que a decisão foi tomada em conjunto com a Câmara. Veja:
#Plenário l Senadores aprovam aumento de penas para crimes contra professores e médicos (PL 2.672/2025). Como o texto foi modificado, retorna para análise da Câmara.
#Plenário l Aprovada a modificação dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim e a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas em Novo Progresso, no Pará. Agora, o PL 2.486/2026 segue para sanção.
#Plenário l Aprovada reabertura até 2030 do prazo para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (#FGTS) em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas. Agora, o PL 2.465/2026 vai à sanção.