André Badini

Especialista em Direito Processual Civil (PUCSP), em Direito Médico e da Saúde e em Direito do Consumidor

[André Badini @_Andre_Badini]

Literatura não é fuga da realidade.

Muitas vezes, é uma forma mais profunda de entrar nela.

Quem trabalha com o Direito sabe que a vida quase nunca chega organizada: chega em versões, omissões, complexidades, conflitos e contradições.

Talvez por isso a literatura importe tanto.

Ela não substitui a técnica. Não resolve processos. Não entrega respostas prontas.

Mas ajuda a formar escuta, linguagem, sensibilidade e atenção às nuances.

Meu livro de estréia, Agora que você veio, nasce desse lugar.

Disponível na Amazon/Kindle:

https://t.co/nJnbs9QKsy

[André Badini @_Andre_Badini]

A relação de consumo é baseada na confiança. Lamentavelmente, as dificuldades encontradas no processo de cancelamento de pedidos devido a atrasos excessivos e tentativas de reembolso de valores inferiores ao pago, têm nos levado a questionar a confiança nos serviços do @iFood.

[Anthropic @AnthropicAI]

The US government, citing national security authorities, has issued an export control directive to suspend all access to Fable 5 and Mythos 5 by any foreign national, whether inside or outside the United States, including foreign national Anthropic employees.

The net effect of this order is that we must abruptly disable Fable 5 and Mythos 5 for all our customers to ensure compliance.

Access to all other Claude models is not affected.

We apologize for this disruption to our customers. We believe this is a misunderstanding and are working to restore access as soon as possible.

Read our full statement: https://t.co/bwn0sximKZ

[Christiano Willon @willon]

É inexplicável essa decisão do STJ

A Lei 7.783/89 (art. 10, VII), já definia os serviços de telecomunicações como essenciais desde 1989

O Tema 745 da Repercussão Geral do STF, em matéria tributária, reconheceu que a energia elétrica e os serviços de telecomunicação são essenciais

A Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações) estabeleceu que o Poder Público tem o DEVER de garantir a toda a população o acesso aos serviços de telecomunicações e o usuário tem o DIREITO de acessá-los com padrões de qualidade e regularidade em qualquer ponto do território nacional

A Resolução 777/2025 da Anatel classifica o Serviço Móvel Pessoal (a telefonia celular) como serviço de interesse coletivo. Essencial, portanto

E o Des. Rizzatto Nunes, há anos, já sustentava que o SMP é serviço essencial e, por isso, sujeito ao dever de continuidade previsto no art. 22 do Código de Defesa do Consumidor

Então como um APARELHO fundamental para acessar um SERVIÇO de essencialidade reconhecida por lei, por jurisprudência vinculante do STF, por regulamento técnico da agência reguladora e pela doutrina, do nada, 37 anos depois da lei que citei no início, não é considerado ESSENCIAL?

O que está acontecendo no STJ, afinal?

[g1 @g1]

País europeu corta salário dos próprios deputados em 40%; governo quer 'dar exemplo' https://t.co/RVl0S1WdGP

[André Badini @_Andre_Badini]

Repositório com 2.663.479 inteiro teor de julgados, organizados por tribunal/órgão, com texto integral, ementa, número do processo, órgão julgador, data de julgamento, data de publicação, URL de origem, hashes e metadados adicionais.

https://t.co/FaO41HLagS

[André Badini @_Andre_Badini]

Publiquei o RepoJus: um dataset aberto de jurisprudência brasileira com 2,66 milhões de julgados de inteiro teor.
STF, STJ, TJSP, TJMT, TJDFT, TRF3, TCU, CARF, CVM e mais.
Para RAG jurídico, busca semântica, LLMs, classificação, sumarização e pesquisa.
https://t.co/FaO41HLagS

[g1 @g1]

Universidades brasileiras perdem espaço nos rankings internacionais, e maior alerta é nas instituições fluminenses https://t.co/ve7d1AbZc2 #g1

[exame @exame]

Brasil registra a 6ª maior alta do PIB no mundo no 1º trimestre
https://t.co/t0VDf8lcWI

[André Badini @_Andre_Badini]

"A Lei do Licenciamento Ambiental à Luz da Constituição: Tensões, Ações no STF e o Futuro do Sistema de Proteção Ambiental Brasileiro"

🔗 https://t.co/o8j54TF4UP

[André Badini @_Andre_Badini]

Código de Defesa do Contribuinte e o novo cenário da recuperação judicial empresarial no Brasil.

A Lei Complementar nº 225/2026 alterou as regras de acesso à recuperação judicial, impedindo empresas devedoras contumazes de usar o instrumento de reestruturação previsto na Lei 11.101/2005.

Leia análise em:
https://t.co/SSQgyDHXWY

[André Badini @_Andre_Badini]

Reforma Tributária 2026: O IVA Dual entra em operação e o contencioso administrativo se adapta ao novo cenário fiscal.

Veja análise em:

https://t.co/ymEQi0rn9r

[André Badini @_Andre_Badini]

BNDES e Finep lançam fundo de R$ 205 milhões para startups de inteligência artificial.

BNDES e Finep abriram chamada pública para selecionar gestor de um fundo de R$ 205 milhões voltado a startups intensivas em IA; prazo para propostas termina em 28 de maio.
https://t.co/H3oMAjxF8G

[André Badini @_Andre_Badini]

Acordo Mercosul-União Europeia e o agronegócio brasileiro: oportunidades, limites e o novo cenário de comércio global.

Com a entrada em vigor do tratado comercial em maio de 2026, o Brasil accede a um mercado de mais de 700 milhões de consumidores, mas enfrenta barreiras sanitárias imediatas e uma rede complexa de salvaguardas ambientais e agrícolas que restringem o potencial de expansão em proteínas.

https://t.co/rxLmGLlwvt

[André Badini @_Andre_Badini]

Empreendedorismo no Nordeste: o novo capítulo dos investimentos em startups.

FIP Nordeste Capital Semente mobiliza R$ 120 milhões para startups do Nordeste. BNDES e Finep lançam edital de R$ 205 milhões para inteligência artificial. Região concentra 19 parques tecnológicos mas recebe apenas 2% dos investimentos nacionais.

https://t.co/VWLtQ8vskZ

[André Badini @_Andre_Badini]

Regime Fácil CVM: a revolução silenciosa no mercado de capitais brasileiro.

Resoluções CVM 231 e 232 criam via simplificada para empresas de menor porte acessarem o mercado de capitais, com reduções de custos regulatórios e exigências informacionais.

https://t.co/qLevwwHDbo

[André Badini @_Andre_Badini]

Banco Central proíbe stablecoins em remessas via eFX: o que a Resolução BCB 561 muda para o mercado brasileiro.

Publicada em 30 de abril de 2026, a Resolução BCB 561 proibiu o uso de Bitcoin e stablecoins como USDT e USDC em operações de câmbio (eFX), alterando definitivamente o mercado brasileiro de criptoativos.

Veja mais em:
https://t.co/hzhd2oFciY

[André Badini @_Andre_Badini]

IA generativa toma lado em temas eleitorais: o risco do viés de confirmação para as eleições de 2026

https://t.co/Da9FcLrn15

[André Badini @_Andre_Badini]

STJ (@STJnoticias) consolida entendimento: locação por Airbnb em condomínio residencial exige aprovação de dois terços dos condôminos.

Em decisão unânime tomada em 7 de maio de 2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou que a locação de unidades residenciais por curta temporada, praticada por plataformas digitais como o Airbnb, configura contrato de hospedagem atípico e depende de autorização expressa na convenção condominial.

Leia mais em:
https://t.co/qMWeVTqaj8

[André Badini @_Andre_Badini]

Inteligência artificial redefine mercado de trabalho: quem ganha, quem perde e o que os dados mostram.

Pesquisa do Goldman Sachs indica que a IA já reduziu o crescimento de vagas nos EUA em 16 mil por mês desde o ChatGPT, com efeito mais intenso entre trabalhadores iniciantes, mas com compensação parcial em setores onde a tecnologia atua como ferramenta de apoio.

Leia mais em:
https://t.co/pilr4pjnZE

[André Badini @_Andre_Badini]

STF versus Congresso: a guerra da Dosimetria e o que está em jogo para a democracia.

A Lei da Dosimetria, promulgada em 8 de maio, já tem mais de dez decisões de Alexandre de Moraes suspendendo seus efeitos. Enquanto o Congresso aposta na validação pelo Pleno e a oposição bolsonarista ataca o STF, a corte precisa decidir se a norma que beneficia condenados pelo 8 de Janeiro é instável ou estrutural.

Análise em:
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