SERÁ? Professor de direito da UFF afirma que estamos em tempos de transformação e, por isso, podemos ter o primeiro impeachment de ministro do STF da história.
O mais interessante caso maduro seja, de fato, julgado em uma corte de Nova York, será a possível exposição da extensão da rede narco criminosa latino americana. Deus sabe onde isso pode acabar...
- Auxílio-Brasil de 600 reais.
- Perdão de até 99% das dívidas do FIES.
- Menor taxa de homicídios em 10 anos.
- Reajuste de 33% à professores.
- Fim das invasões do MST.
- 53 mil km de canal no Nordeste, levando água.
- 420 mil títulos terra.
- 5,5 milhões de postos de emprego desde a maior crise sanitária já vista, 2,7 milhões só em 2021, 600 mil no 1° trimestre de 2022.
- O Governo que mais fez leilões de infraestrutura e concessão, o maior número da história.
- O governo que mais fez leilões de aeroportos, o que mais leiloou arrendamentos portuários.
- O que mais fez concessão de ferrovias e rodovias, o que mais contratou infraestrutura, os maiores leilões de óleo e gás, os maiores não só do Brasil, mas do mundo.
- Governo que mais sancionou leis em benefício das mulheres (70 leis), dentre elas lei que estabelece a criação do Programa Emprega+Mulheres, estimulando a geração de empregos.
- Quando todo o mundo fechou o comércio e perdeu arrecadação, Bolsonaro recompletou os saldos de fundo de participação de Estados e Municípios.
- Postergou o pagamento de serviço da dívida com a união.
- Salvou empresas por meio do benefício emergencial e do Pronampe.
Posso citar mais, gostaria?
O juíz Moraes, um violador de direitos humanos sancionado, expôs o Supremo Tribunal Federal do Brasil à vergonha e ao descrédito internacional ao desrespeitar normas tradicionais de autocontenção judicial e politizar de forma escancarada o processo judicial. Os Estados Unidos estão profundamente preocupados diante de seu mais recente ataque ao Estado de Direito e à estabilidade política no Brasil: a provocativa e desnecessária prisão do ex-presidente Bolsonaro, que já estava em prisão domiciliar sob forte vigilância e com rígidas restrições de comunicação. Não há nada mais perigoso para a democracia do que um juiz que não reconhece limites para seu poder.
Há pouco antecipamos o protocolo de pedido de prisão domiciliar do Presidente Bolsonaro, caso venha a ser determinado, desde logo, o início do cumprimento da insólita pena de 27 anos de prisão, a despeito dos prazos recursais para embargos de declaração e embargos infringentes ainda encontrarem-se em aberto.
O pedido vem arrimado em fatos públicos e notórios acerca do delicado estado de saúde do Presidente — consequência do atentado a faca sofrido em 2018 —, que torna impossível sua permanência segura em ambiente carcerário, na medida em que demanda cuidados permanentes e evidentemente impossíveis de serem garantidos naquele ambiente.
O pedido vem fundamentado em jurisprudência recente do STF, tomando como paradigma o caso do Presidente Fernando Collor de Mello que, em razão de apneia do sono e doença de Parkinson, teve deferida — pelo mesmo Ministro Alexandre de Moraes —, sua custódia domiciliar.
Observado o princípio da dignidade da pessoa humana e cotejada a situação do Presidente Bolsonaro com a decisão dada ao Presidente Collor, não é crível ou tampouco razoável que se decida de forma diversa, o que, em termos práticos, importaria em risco concreto de vida a alguém com debilidades tão evidentes quanto graves.
Subtrair do Presidente Bolsonaro o direito à custódia domiciliar humanitária — ainda que se pretenda a publicidade da crudelíssima imagem de vê-lo ingressar no sistema carcerário —, será subtrair do próprio processo penal a necessidade da inafastável individualização da pena em seu momento de execução, o que, na espécie, representaria mais uma cicatriz em um processo tão ferido em princípios e garantias fundamentais, como dito por nossa defesa desde seu início.
Acabamos de aprovar destaque proibindo todos os presos de votarem nas eleições. (Os provisórios podiam votar anteriormente. 4 em cada 5 desses votaram no Lula na últimas eleições.)
Vou relatar algo que ouvi do próprio presidente @jairbolsonaro.
Nos estados em que o governador é aliado, a composição seria a seguinte: uma vaga para o Senado indicada pelo presidente Bolsonaro e a outra pelo governador.
Não sei se esse foi o acordo feito em Santa Catarina. Se foi, então a vaga do presidente Bolsonaro é do @CarlosBolsonaro, e a segunda indicação caberia ao governador @jorginhomello.
Quebrar uma palavra dada, se é que ela foi dada, é um gesto muito ruim para a política.
Algo que é consenso, é que @CarlosBolsonaro e @CarolDeToni seria o time ideal para o Senado para Santa Catarina.
Outro ponto: há tempos percebo a militância, o que parece, sendo inflamada nos bastidores por alguns parlamentares catarinenses, atacando @CarlosBolsonaro.
As frases são sempre as mesmas: “Não é de Santa Catarina”; “Não voto no Carlos”; “Sou fiel ao Jair, mas não aos filhos dele”, entre outros ataques.
Quero aqui reafirmar meu apoio ao presidente Bolsonaro e ao seu projeto de Brasil.
Esse projeto passa por eleger @FlavioBolsonaro no Senado pelo Rio de Janeiro, @CarlosBolsonaro no Senado por Santa Catarina e @BolsonaroSP para a missão que lhe for confiada.
Sigamos firmes 🇧🇷
O governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (PL), foi aplaudido de pé, neste domingo (2/11), em missa na Paróquia Santa Rosa de Lima, da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O fato ocorre após os resultados da Operação Contenção, deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha, na terça-feira (28/10).
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