@Naruto2384848@patricianavarro@toninhodocall Receita extraordinária não pode ser incluída em base de cálculo das contas, porque ela INFLA de maneira artificial o valor mínimo obrigatório do investimento de um setor.
@Naruto2384848@patricianavarro@toninhodocall E não, mão estamos falando de receita de royalties, PE, PPSA, etc, e sim da receita sobre imposto do petróleo exportado, que foi criado apenas para conter a alta dos combustíveis nos postos.
@Naruto2384848@patricianavarro@toninhodocall Então você precisa estudar mais, porque a receita que será desvinculada da base de cálculo, além dela ser extraordinária, pois tem caráter temporário e emergencial, não pode estar atrelada à base de cálculo de contas públicas, exatamente por ser uma receita eventual.
@Gab_frogyz@toninhodocall Redução de teto é gatilho/trava fiscal acionado apenas em tempos de arrocho econômico, quando verbas são bloqueadas e metas fiscais não são atingidas. Porém o orçamento continuará a ser corrigido pela inflação normalmente, mesmo num caso de acionamento da trava.
@Gab_frogyz@toninhodocall o valor mínimo obrigatório dos investimentos, no caso na Saúde, justamente porque ela uma receita eventual. É o famoso "contar com o ovo no cu da galinha".
@Gab_frogyz@toninhodocall O que vai ser desvinculada é uma receita extraordinária, que foi uma medida de arrecadação de caráter temporário e emergencial apenas para conter a alta dos preços dos combustíveis. Quando se inclui essa receita nas contas, ela INFLA de forma artificial
@Gab_frogyz@toninhodocall "receita do petróleo" é algo muito vago, você sabe de qual receita se trata? Royalties, PE, Venda de óleo Profit, imposto de exportação...
@gilberto_pats@toninhodocall Essa redução de teto é um gatilho fiscal, que só é acionado em anos de aperto econômico, quando verbas são bloqueadas e metas fiscais não são atingidas. No entanto, o orçamento continua sendo corrigido pela inflação.
@caioantunesdinz@Mands_slz@toninhodocall@oliesouza E quando se inclui uma receita extraordinária nas contas, ela INFLA de forma artificial o valor mínimo obrigatório de investimento no setor (no caso da Saúde), justamente por ser uma receita eventual.
@caioantunesdinz@Mands_slz@toninhodocall@oliesouza Essa receita é a dos impostos sobre a importação do petróleo e foi criada como medida de arrecadação temporária e emergencial, apenas para conter a alta dos combustíveis nos postos...
Fui estudar o ajuste fiscal antes de emitir opinião e o que descobri é que estão te escondendo parte da discussão. E explico.
O governo Lula está propondo um ajuste fiscal para melhorar as contas públicas, reduzir benefícios tributários, combater distorções na arrecadação e controlar o crescimento das despesas.
Mas vamos ao ponto que está causando polêmica: os supostos R$ 10 bilhões cortados da saúde.
A Constituição obriga o governo federal a investir pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida na saúde.
O que o governo propõe é retirar receitas extraordinárias do petróleo desse cálculo até 2030.
Por quê?
Porque essas receitas são temporárias.
O governo argumenta que não faz sentido criar obrigações permanentes de gastos com um dinheiro que pode entrar hoje e desaparecer amanhã.
Isso pode representar cerca de R$ 10 bilhões a menos do que a saúde receberia pelas regras anteriores.
Mas tem um detalhe importante que muita gente está deixando de explicar.
O orçamento autorizado da saúde em 2026 é de R$ 254 bilhões. A proposta para 2027 é de R$ 272 bilhões.
Ou seja, estamos falando de um crescimento nominal de quase R$ 18 bilhões, embora o valor fique abaixo do que seria obrigatório sem a mudança.
O objetivo do ajuste é melhorar o equilíbrio fiscal e evitar que despesas permanentes dependam de receitas extraordinárias.
É legítimo questionar se a saúde deveria ficar fora dessa mudança. Inclusive, considero essa uma discussão necessária.
Mas existe uma diferença enorme entre explicar os impactos de uma alteração no piso constitucional e simplesmente dizer que o governo está tirando R$ 10 bilhões da saúde.
É essa diferença que precisa ser discutida.
Sim, Jones Manoel, eu vou sair de casa para protestar contra o governo Lula recém-eleito (não esperaram nem o ano acabar) para satisfazer sua sanha egóica e seus delírios de grandeza que os teus seguidores colocam na tua cabeça. Eu não vou ser mais massa de manobra do PSOL, que incentivou os protestos do “Não vai ter copa” e também os dos 20 centavos, que terminaram mergulhando o Brasil numa tragédia com um saldo de 700mil mortes. Chega de gracinha..
Não contem comigo para enfraquecer o governo Lula.
O ponto que quero compartilhar é que a lógica do ajuste fiscal vai enfraquecer, e muito, o governo. Governar não é fácil e os desafios são enormes. Os super-ricos querem impor sua agenda e desgastar o governo.
Precisamos mirar na Faria Lima, denunciar os instrumentos de pressão que os bilionários têm para prejudicar o povo e desgastar o governo.
Vamos pautar e pressionar o governo de maneira responsável e construtiva, criar uma base social e de apoio para dar condições políticas ao governo de enfrentar o interesse dos bilionários.
Vencemos de forma extraordinária e essa força pode ser utilizada para sustentar política e democraticamente seu governo. Que o constrangimento recaia sobre os super-ricos e seus representantes.
Bora, @LulaOficial
MUITO TRISTE: após disparada do Lula, Pablo Marçal é "demitido" da preparação do Flávio Bolsonaro pro debate da Globo. Os marqueteiros assumirão a função. Deixem uma risada pra ele e se inscrevam aqui no perfil!