Alisson Possa

Advogado. Professor - IDP e IBMEC

[Kel ❤️‍🔥 @barbiedetoga]

EU ESCREVO SSSIM GENTE

vcs escreviam como SEM IA?

Sem conectores?

[JOTA @JotaInfo]

Citações à LGPD crescem quase 30 vezes em cinco anos na Justiça

Pesquisa divulgada em evento que antecede o Fórum de Lisboa mostra a consolidação da lei na Justiça, com 24,6 mil menções em 2025

https://t.co/Li8TfHnz2c

[Alisson Possa @AlissonPossa]

Eu acho que deveria ser obrigatório para todo aluno de Direito e falo sempre para meus alunos.

[@tretas_juridicas @tretasjuridicas]

fui estagiário na Defensoria Publica e digo: é um dos melhores estágios que se pode ter!

[Alisson Possa @AlissonPossa]

Final de The Boys foi bom. A ultima temporada não foi empolgante, mas o final, principalmente Homelander, estava em construção há muito tempo (não sei se os HQs terminam assim, mas na série fez sentido).

[Alisson Possa @AlissonPossa]

Participação em reportagem sobre a perspectiva constitucional de nova indicação para Ministro do STF no caso de reprovação anterior em sabatina no Senado Federal

[Omne Europa @neolatyno]

The battle of Hogwarts in Paris as we speak

[Alisson Possa @AlissonPossa]

“não posso ir amanhã pq tenho aniversário do meu cachorro”

E nem é mentira

[Pope Leo XIV @Pontifex]

Artificial intelligences do not undergo experiences, do not possess a body, do not feel joy or pain, do not mature through relationships, and do not know from within what love, work, friendship or responsibility mean. Nor do they have a moral conscience, since they do not judge good and evil, grasp the ultimate meaning of situations, or bear responsibility for consequences. They may imitate or even simulate, but they do not understand what they produce, for they lack the affective, relational, and spiritual perspective through which human beings grow in wisdom. #MagnificaHumanitas

[Annie? Rauwerda? @anniierau]

"why use google?" webpage from 1999

[Stanford HAI @StanfordHAI]

New research reveals a troubling trend: AI hiring tools show racial bias and systematically reject candidates. What happens then when most employers use the same AI screening algorithms? Read more about the first large-scale study of hiring AI: https://t.co/yUv19nHVLr

[Vladimir Aras 🇧🇷 @VladimirAras]

BARRADA A AQUISIÇÃO DA PLATAFORMA @Solvinity

O governo da Holanda 🇳🇱 decidiu impedir a aquisição da empresa holandesa de serviços em nuvem Solvinity pela norte-americana Kyndryl, sob o argumento de proteção do interesse público e da infraestrutura digital do país.

A Solvinity opera sistemas críticos ligados à operação da identidade digital nacional, incluindo estruturas conectadas ao “DigiD”, plataforma usada pelos cidadãos holandeses para acessar serviços públicos digitais.

O governo neerlandês entendeu que a transferência do controle para uma companhia sujeita à jurisdição dos EUA criaria riscos estratégicos para a soberania tecnológica e para a proteção dos dados dos cidadãos.

O episódio mostra a transformação da PDP em questão de segurança nacional. É privacidade individual e é poder informacional. Quem controla a infraestrutura digital controla fluxos de informação, perfis comportamentais, serviços públicos e, em última análise, parcelas da soberania estatal.

Na perspectiva da PDP, a preocupação holandesa é compatível com a Convenção 181 do Conselho da Europa, com o GDPR e a jurisprudência pós-Schrems I e II do TJUE.

A autodeterminação informativa, conceito originário do Tribunal Constitucional alemão no caso do Censo de 1983, pressupõe que o indivíduo tenha controle sobre seus próprios dados e saiba quem pode acessá-los.

Esse direito perde densidade se os dados ficarem sob custódia de empresas sujeitas a ordens extraterritoriais de governos estrangeiros. É exatamente o que o TJUE quis evitar em Schrems.

E há outro problema: o CLOUD Act. Essa lei norte-americana permite que autoridades dos EUA exijam dados armazenados por empresas americanas, ainda que esses dados estejam fisicamente hospedados noutro país. O critério jurídico relevante não é a localização do servidor, mas o controle corporativo.

Em outras palavras, um cidadão holandês poderia ter seus dados armazenados em Amsterdã, sob leis europeias, mas ainda assim potencialmente acessados por autoridades americanas mediante ordens sigilosas dirigidas à matriz da companhia nos EUA.

Isso cria uma grave tensão entre a soberania digital europeia; o GDPR; a autodeterminação informativa; e o alcance extraterritorial do CLOUD Act.

O conflito é ainda mais delicado porque Bruxelas e Luxemburgo, especialmente após o acórdão de 2020, no caso Schrems II, passaram a enxergar os mecanismos de vigilância norte-americanos como incompatíveis com os padrões europeus de proteção de dados.

O TJUE praticamente declarou que não basta “prometer proteção contratual” se a arquitetura jurídica americana continua permitindo acesso governamental amplo a dados de estrangeiros.

Este tema se liga ao conceito de soberania digital, isto é, à ideia de que um Estado deve manter o controle efetivo sobre suas infraestruturas críticas de informação, os fluxos de dados pessoais e não pessoais e seus sistemas de identidade digital. É uma discussão tecnológica, constitucional e geopolítica.

Para os parceiros dos EUA pós-Trump, passou a haver um risco estrutural de contratar “hyperscalers” (como a Amazon Web Services) ou empresas submetidas ao direito dos EUA, pois isso é importar vulnerabilidades jurídicas e estratégicas.

Além do perigo de espionagem clássica, como no Programa Prisma da NSA, há temor de acesso compulsório a dados; mineração massiva de metadados; profiling estatal; aumento da dependência tecnológica; e potencial pressão política indireta.

Isto porque a “nuvem” pode ser colonizada.

A reação neerlandesa tb se relaciona a um movimento europeu de “repatriação” digital e busca por “clouds” soberanas, algo que o Brasil também deveria fazer.

Após Snowden e agora com Trump, vários países perceberam que o controle da infraestrutura digital é tão estratégico quanto manter portos, refinarias ou redes elétricas.

Se um Estado não controla o acesso aos dados de seus cidadãos, acabará não podendo proteger plenamente sua esfera pública digital.

Como diria Lessig, “Code is law”.

[Júlia Molusco @juliamolusco7]

Gente, vamos combinar uma coisa. Ligação é para:

- urgências (alguém passando mal, morrendo, sendo preso e coisas assim)
- assuntos delicados demais para serem falados por msg
- alinhamentos pontuais e rápidos

Para qualquer outra coisa existe mensagem no WhatsApp

[Talos Valcoran @Revenant300]

This meme is now Catholic law

[rita @i_rita_m]

a família real portuguesa em 1807

[Alisson Possa @AlissonPossa]

Confira https://t.co/hAtlk5tzaZ

[bárbara @barbararonsoni_]

quando o Aury ainda era professor da PUCRS, ele tinha um grupo de estudos de processo penal. há 6 anos, fui um dia para ver. se tinha 10 pessoas era muito. era antes da aula da noite. quem estava presente já era doutor e experiente. alunos de graduação: aproveitem a universidade.

[Pope Leo XIV @Pontifex]

In the era of #ArtificialIntelligence, when human dignity is threatened by new forms of dehumanization, ours is the pressing duty to remain profoundly human. We must lovingly safeguard the grandeur of humanity bestowed upon us and revealed in its fullness in Christ, the splendor of which no machine can ever replace. #MagnificaHumanitas
https://t.co/6i9MWs6LJl

[Pope Leo XIV @Pontifex]

Humanity, created by God in all its grandeur, is today facing a pivotal choice: either to construct a new Tower of Babel or to build the city in which God and humanity dwell together. In Jesus Christ, this humanity in its grandeur becomes the Way, the Truth and the Life, opening the path for each of us to grow toward fullness. #MagnificaHumanitas
https://t.co/6i9MWs6LJl

[Courtney Mares @catholicourtney]

In his first encyclical, Pope Leo XIV quotes J.R.R. Tolkien's "Lord of the Rings: The Return of the King.”

“It is not our part to master all the tides of the world, but to do what is in us for the succour of those years wherein we are set, uprooting the evil in the fields that we know, so that those who live after may have clean earth to till.”

(Photo: Vatican Media)