O ICMS Ecológico é um importante recurso para a preservação da natureza no Estado. Para garantir sua devida aplicação, essa semana protocolamos 3 emendas que corrigem falhas do PLC 6/2022, apresentado pelo Governo. Listamos elas no fio: 🧵
Ratinho Jr. é insustentável: o governador enviou de última hora em regime de urgência à @assembleia_PR um projeto que altera completamente a competência do COLIT, órgão responsável por analisar e aprovar projetos e edificações no litoral. Não podemos deixar essa boiada passar!
Quer entender o que está em jogo no julgamento histórico que se inicia hoje no @STF_oficial sobre sete ações ambientais e climáticas? Segue o fio com uma curadoria das melhores análises sobre as ações e seus potenciais impactos e repercussões.🧵
Paraná: o estado que mais gasta pra parecer o mais sustentável do Brasil. Gastos com publicidade nos últimos 3 anos:
R$ 71 milhões em 2019
R$ 107 milhões em 2020
R$ 161 milhões em 2021
URGENTE: a parceria entre Bolsonaro e Ratinho Jr vai custar caro aos paranaenses. Será votado logo mais na @assembleia_pr projeto que concede as rodovias estaduais ao Governo Federal para exploração de pedágio pelos próximos 30 anos! Sou contra novas praças e o modelo proposto. +
'Sem inimigo, Bolsonaro não sobrevive; crise com STF é uma farsa', diz Miguel Reale Jr.
O jurista e professor de direito apontou que a crise entre os Poderes é uma tática do presidente para criar inimigos. "É figura típica de ditador", analisou
#UOLNews
Também foram aprovados na CCJ os PLs que preveem a criação dos Circuitos de Cicloturismo Quilombos do Ribeira e Parque das Lauráceas, do Vale do Ivaí e da Rota Oeste, a fim de estimular a prática da bicicleta, o turismo sustentável de base comunitária e as economias locais. Go!
Na ALEP, aprovamos o #PL457/2020, que obriga gestores dos reservatórios a plantar árvores nativas no entorno dos rios e represas. Apresentado em parceria com o deputado Luiz Carlos Martins, o PL visa melhorar a capacidade de retenção e qualidade da água captada pela @Sanepar_PR.
Por 296 votos a 136 a @camaradeputados, liderada pelo criminoso climático @ArthurLira_, acaba de aprovar o texto-base do #PLdaGrilagem. Irresponsáveis. Oposição tentando reduzir danos com destaques. Crime ambiental em festa.
#MarcoTemporalNão - Como votou o relator?
Hoje, 30/6, começa o julgamento mais importante para a demarcação das terras indígenas dos últimos tempos! No STF. O ministro relator, Edson Fachin já publicou o seu voto.
Quer saber o que ele disse? Vem de #ResumãoDefesaIndigena 🧶
Muito prazer, comunidade do Twitter! 🌎
Somos um coletivo independente de advogades e juristas engajades em enfrentar a crise climática no Brasil e seus reflexos nos direitos humanos, especialmente de populações vulnerabilizadas.
A Câmara dos Deputados quer votar nesta quarta-feira (2) um projeto que corta ao meio o Parque Nacional do Iguaçu. Entenda porque é uma ataque à fauna e flora local e ainda uma ameaça ao turismo na região. (+)
#PL984Não#EstradaDoColonoNão