Onde você ou seus antepassados estavam em 5 de outubro de 1988?
A tese do Marco Temporal deseja que os indígenas não provarem que estavam na terra que reivindicada nesta data devem perder o direito.
#MarcoTemporalNao
A votação do Supremo Tribunal Federal é muito importante porque ela determinará o futuro de outas leis e projetos de leis que correm na Câmara e Senado que se utilizam dos mesmos argumentos.
#MarcoTemporalNao
COP30 em Belém!
🌳 Na última sexta-feira (26), o presidente Lula anunciou que a próxima Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) será realizada em Belém, no Pará. O evento acontecerá em novembro de 2025.
📰 Resumo ambiental da Semana
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, o Projeto de Lei 490/07, que libera Terras Indígenas para exploração de recursos naturais e fixa a tese do marco temporal. O projeto, criticado pelos povos indígenas irá ao Senado para votação.
Em resposta ao protocolo aprovado, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou em que não aceita que "outros setores terceirizem as suas responsabilidades". 🫣
A #MP1154Fica está agora sendo votada no Senado.
Foi aprovada ontem de madrugada por 337 votos a 125, o texto-base da medida provisória que reorganiza os ministérios, mas esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
#FLORESTAEMPÉ