A Suprema Corte de Cassação da Itália acaba de impor uma das mais duras derrotas internacionais já sofridas pela Justiça brasileira.
Em uma sentença histórica, a mais alta corte criminal do país anulou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli e determinou sua libertação imediata, concluindo que havia elementos concretos capazes de comprometer a imparcialidade do processo que levou à sua condenação no Brasil.
Os magistrados italianos concluíram que Alexandre de Moraes acumulou funções incompatíveis com as garantias fundamentais exigidas em um Estado de Direito. A decisão descreve uma situação em que o mesmo magistrado aparece simultaneamente como pessoa atingida pelos fatos investigados, responsável por medidas cautelares, participante das decisões de mérito, emissor de ordens de prisão e agente envolvido em etapas posteriores da execução processual.
Para a Corte italiana, essa sobreposição de funções é suficiente para gerar dúvidas objetivamente justificadas sobre a imparcialidade do julgador.
Os juízes afirmam que houve uma “macroscópica violação do direito de defesa” e que a ausência das garantias de imparcialidade comprometeu o núcleo essencial do devido processo legal. Em outro trecho contundente, a Corte conclui que ocorreu a violação de uma garantia constitucional fundamental e irrenunciável, tornando inviável a entrega de Carla Zambelli ao Estado brasileiro.
A Corte não analisou a inocência ou a culpa da ex-deputada nem revisou o mérito das acusações. O que decidiu foi algo igualmente grave - o processo apresentado pelo Brasil não oferecia garantias suficientes para justificar uma extradição internacional.
O significado histórico da decisão é inequívoco. Uma Suprema Corte europeia rejeitou formalmente uma extradição ao Brasil por entender que garantias fundamentais de imparcialidade judicial foram comprometidas.
A discussão sobre os limites do poder exercido por Alexandre de Moraes acaba de deixar de ser um debate exclusivamente brasileiro. Agora, tornou-se também uma questão examinada por uma das mais importantes cortes de justiça da Europa, graças ao trabalho dos advogados italianos Pieremilio Sammarco e Angelo Alessandro Sammarco.
Bom dia, amigos Patriotas!
Meditação
2 Crônicas 7:14 E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra.
Buscai, assim, em primeiro lugar, o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas vos serão acrescentadas.
Jesus quer transformar a nossa vida, basta confiar verdadeiramente n'Ele.
Entrega o teu caminho ao Senhor; confia n'Ele, e Ele tudo fará.
✨🙏✨✨���✨...
AMOR
GRATIDÃO
CONFIANÇA
🙏🙏🙏
🚨 O novo algoritmo do X acabou com o engajamento.
Quem está aqui há anos sabe que não é impressão: alcance despencou, interações sumiram e até seguidores deixam de ver as postagens.
Só eu estou vendo isso ou vocês também?
@elonmusk 👀
Podemos ter objetivos e um propósito em nossas vidas, mas não somos nós que os planejamos. Cada dia deve ser abraçado como um dom de Deus. Cada meta deve ser alcançada para honrar a Deus. A direção certa é um presente que recebemos através da Palavra de Deus ou do Seu Espírito Santo.
Dói na alma ver o homem que resgatou o patriotismo do Brasil sofrendo dessa forma. Preso injustamente em casa, com a saúde debilitada, enquanto os verdadeiros criminosos desfilam soltos e aplaudidos pelo sistema. Ele deu o sangue por nós. Nós seremos a voz dele! 🇧🇷
"Agora é OFICIAL. A UE não comprará mais carne bovina, suína, de frango, peixe, leite e mel do Brasil.
Sabem por quê? Porque o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA do LULA não conseguiu fornecer um SIMPLES documento comprovando aos EUROPEUS que nossos pecuaristas não estão forçando o crescimento dos animais com o uso de antibióticos.
Eu fico até na dúvida, sabe? Não sei se é INCOMPETÊNCIA ou FALTA DE VONTADE.
Mas é um DESASTRE. MAIS UM.
Bom dia, amigos Patriotas!
Podemos ter objetivos e um propósito em nossas vidas, mas não somos nós que os planejamos. Cada dia deve ser abraçado como um dom de Deus. Cada meta deve ser alcançada para honrar a Deus. A direção certa é um presente que recebemos através da Palavra de Deus ou do Seu Espírito Santo.