Prezydent Nawrocki wraz z swoimi ministrami oraz Prezesem Sądu Najwyższego Zbigniewem Kapińskim w siedzibie Trybunału Konstytucyjnego!
Historyczne zdjęcie!
Cada vez mais relatos de policias do RJ que vão diminuir rota na Zona Sul
"Os bandidos não são coitados? Então deixa eles roubarem" "Ah foi assaltada? Chama o Freixo"
O pau tá quebrando na Polônia agora e a razão envolve o Poder Judiciário (ou um Poder parecido com o Judiciário).
O Tribunal Constitucional terminou o dia (lá já é mais de 23h) com dois juízes se declarando Presidentes e dizendo, cada um, que o outro não é Presidente nada.
No fim da tarde, o site oficial do Tribunal anunciou a suspensão, por um mês, do presidente Bogdan Święczkowski e do vice Bartłomiej Sochański.
A ordem foi assinada pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, apoiada pelo Primeiro-Ministro Donald Tusk.
Logo depois, o perfil do próprio Tribunal no X respondeu que o site foi tomado ilegalmente, que nada mudou, e que tudo aquilo é um golpe de Estado.
Na porta do tribunal, a polícia chegou e a confusão começou. Manifestantes tentaram tomar o prédio.
O nó jurídico é complexo, e teve como estopim o juramento dos novos juízes, indicados há poucos dias.
O Tribunal Constitucional polonês (uma estrutura à parte do Poder Judiciário) possui 15 magistrados, escolhidos pelo Parlamento para mandatos de nove anos.
Em 2026, a maioria parlamentar ligada ao Primeiro-Ministro Donald Tusk começou a preencher as vagas existentes. Até outubro, havia escolhido oito novos magistrados.
O problema surgiu, então, na posse. É obrigatório o juramento dos novos juízes perante o Presidente do país.
O Presidente é oposição ao Primeiro-Ministro Nawrocki, e recusou-se a receber o juramento de cinco dos oito escolhidos, alegando irregularidades no processo de escolha e problemas nas qualificações dos indicados.
Esses magistrados realizaram cerimônias alternativas de juramento e encaminharam seus compromissos à Presidência.
Entretanto, o Presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, ligado ao Presidente do país (e não ao Primeiro-Ministro) recusou-se a permitir que os cinco exercessem suas funções.
A questão chegou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que determinou que os magistrados fossem autorizados a assumir seus cargos.
Święczkowski contestou a competência da Corte europeia para impor essa medida.
Anna Korwin-Piotrowska então determinou a suspensão de Święczkowski afirmando que ele impedia o exercício das funções dos novos juízes e praticava irregularidades na distribuição de processos.
O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, também anunciou pedidos de afastamento do presidente e do vice-presidente do Tribunal.
Mas existe uma dificuldade jurídica relevante.
A suspensão foi fundamentada em disposições legais que permitem o afastamento imediato de magistrados em determinadas situações.
Entre os dispositivos mencionados está o artigo 130 da legislação relativa aos tribunais poloneses, cuja aplicabilidade ao Tribunal Constitucional é contestada.
Vários acadêmicos criticaram publicamente a existência de fundamento jurídico para esse afastamento.
A objeção é essencialmente institucional, pois o ministro da Justiça exerce poderes administrativos sobre determinados órgãos judiciais, mas não dispõe necessariamente da mesma competência sobre o Tribunal Constitucional.
Há ainda a controvérsia sobre a própria condição de Korwin-Piotrowska como magistrada regularmente investida, já que seu juramento não foi recebido pelo presidente da República.
Ela fez uma cerimônia alternativa no Parlamento. Para a atual direção, isso não basta, e ela simplesmente não é juíza.
Do outro lado, o governo sustenta que o problema vem de antes. A cúpula atual seria fruto da era do partido de oposição à Tusk, e ele fala em restaurar o Estado de Direito no país.
E o fundamento usado para a suspensão é um artigo da lei dos tribunais poloneses, aplicado a uma Corte Constitucional que não está na estrutura do Poder Judiciário polonês.
Pois então a questão é esta: temos dois Presidentes no Tribunal Constitucional polonês, ou, ao menos, dois que se declaram Presidentes.
No fim, a pergunta que fica é bem simples e bem difícil. Quem decide quem é juiz quando os próprios Poderes não concordam sobre isso?
A ver quem vai acordar Presidente amanhã no Tribunal Constitucional da Polônia.
TRÊS ANOS E SETE MESES DEPOIS, Xandão manda a secretaria cadastrar os advogados de Daniel Silveira para ter acesso ao INQ 4928, que foi arquivado dia 28/10/26.
Legal.🤡
Se algo acontecer com o presidente Karol Nawrocki, que está dentro do Tribunal Constitucional, as tropas militares estariam prontas para intervir, e o derramamento de sangue seria consumado.
Karol é o comandante supremo das Forças Armadas polonesas.
🇪🇺EU backed Donald Tusk wants to overthrow the elected President
🇪🇺Needs constitutional court judges to do so. Tries to appoint 8...
🇵🇱President swears in the 3 Tusk is constitutionally allowed to
🇪🇺Tusk holds a fake swearing in for the other 5 anyway
🇵🇱President leaves country on planned trip
🇪🇺One of the fake judges order the removal of 2 existing legitimate judges
🇪🇺Tusk order police to blockade the constitutional court
🇪🇺Tusk announces to save Democracy he needs suspend Democracy
🇵🇱Constituional court declares a coup
🇵🇱President turns his plane around
🐷Police start hedging their involvment on X
Um presidente com bolas.
O presidente polonês foi pessoalmente até o prédio do Tribunal Constitucional para impedir o golpe do primeiro-ministro globalista.
Hope you guys know they’re doing this because Poland is the only large practicing Catholic nation left in the first world and they want to destroy it as quickly as they can