Breno Vasconcelos

professor no Insper e pesquisador na FGV-SP e no Insper, advogado tributarista. Twitter para falar de tributação e política

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

Marcos Lisboa, Marcos Mendes @mjmendes65, Sérgio Gobetti e eu escrevemos artigo para rebater 7 mitos sobre a reforma tributária.
Tratamos de regressividade, pacto federativo, economia digital, concessão de benefícios fiscais e outros temas.

https://t.co/4mn2lGXGcX

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

5. Insumos agropecuários. ADI 7755 (rel. Min. Edson Fachin): o STF validou o regime diferenciado e a ação já transitou em julgado

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

Com o tema pautado p/ hoje, já identificamos 5 pontos judicializados da reforma tributária:

1. Exportação indireta. Sentença afasta as restrições do art. 82 da LC 214/25 à suspensão do IBS nas vendas a comerciais exportadoras (MS coletivo do CECIEX). Decisão de 1ª instância […]

[Valor Econômico @valoreconomico]

STF julgará primeiros processos que questionam pontos
https://t.co/lgDRXDpVh3

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

4. Pessoas portadoras de deficiência e TEA. ADIs 7779 (Instituto Oceano Azul) e 7790 (ANAPed) sobre limites do benefício na compra de veículos. Caso pautado p/ hj no Plenário do STF.

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

134 milhões para o “filme do pai”

Enquanto transferia dinheiro para um fundo administrado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro (e não p/ a produtora do filme), Vorcaro negociava a venda do Master para o BRB - aquele banco que financiou o imóvel de R$6 milhões do Flávio Bolsonaro

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

@Walkingdedo Não conta para a oposição, que está patrocinando essa PEC

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

[mais uma proposta para desoneração da folha]

Parlamentares querem aproveitar debate sobre a 6x1 p/ pautar a “PEC do Emprego”: desoneração total da folha, com 1,4% sobre o faturamento. Como estudo o tema há anos, faço 3 ressalvas técnicas importantes e algumas propostas🧵

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

@Walkingdedo Segundo a exposição de motivos, a RFB estimou que essa seria a alíquota para compensar. Mas aí volto ao seu primeiro ponto: é uma base péssima, altamente sujeita a litígio, e essa característica poderá erodir a base no médio/longo prazo

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

Meu livro, “Tributação da folha de salários no Brasil. Incentivos institucionais e persistência do modelo”, está em fase final de formatação com a @EditoraThoth. Em breve farei a divulgação do lançamento

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

Mannrich, Nelson; Boskovic, Alessandra. “Enquadramento jurídico dos motoristas da Uber”. O Estado de São Paulo: https://t.co/bfJsVOakhs

OIT, OCDE e ISSA (2023) sobre proteção social para trabalhadores de plataformas: https://t.co/aJ0cTdAwza

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

@NewsLiberdade Reforma tributária, q SERÁ IMPLEMENTADA a partir de 27, não aumenta carga tributária. A Constituição, no art 130 do ADCT, prevê q as alíquotas de referência dos novos tributos serão definidas p/ manter a arrecadação dos atuais, q serão extintos. Mas vcs preferem populismo barato