@SimoneH38433888@DwightSchruteBR E quem disse que a lei retroagiu? Quem te disse que o fundamento da decisão do STF foi lei posterior ao caso?
A Constituição retroagiu no tempo? Não é mais de 1988? Que curioso.
@SungJinWooo1999@gab_mithrandir Não irá gerar um precedente. Já gerou. O Tribunal já fixou a tese. E, não, a tese não foi teve como fundamento nenhuma lei sancionada por Bolsonaro. O voto do Ministro relator fez referências, não utilização como fundamento.. que, se diga, foi constitucional.
@SungJinWooo1999@gab_mithrandir A criatividade é peculiar. Contudo, como já dito, a lei não foi base para anulação da Instrução e atos processuais posteriores.
Você sabe muito pouco sobre aplicação da lei.
@urgenciaarmada@glauber_doc Existem 3 centros que fazem o transplante no Brasil pelo SUS desde 2025 smj. O processo, contudo, não versava sobre isso. O processo pretendia que o procedimento fosse custeado nos Estados Unidos porque lá a taxa de sobrevida seria maior.
Há três anos, o MITA Festival chegava ao Rio de Janeiro para sua segunda edição, trazendo nomes como Lana Del Rey, Florence + The Machine, HAIM, Sabrina Carpenter, Flume e muitos outros. ✨
@Thalix0@LitiganteDeBF Então a culpa de você estar trabalhando muito é de quem sofre as ilegalidades e não de quem as pratica?
O seu burnout, agora, é fruto de milhares de pessoas que sofrem golpes bancários?
O rabo ainda não abana o cachorro, como você deveria saber. Ou não.