CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos

[CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos @CDD_Moz]

🚨 Validation Meeting of the Draft National Action Plan for the Implementation of the Voluntary Principles on Security and Human Rights in Mozambique

🗓️Date: June 23, 2026
📍 Location: Maputo City

@adriano_nuvunga

[CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos @CDD_Moz]

🚨 Encontro de Validação da Proposta do Plano de Acção Nacional para a Implementação dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em Moçambique

🗓️ Data: 23 de Junho de 2026
📍 Local: Cidade de Maputo

@adriano_nuvunga

[CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos @CDD_Moz]

🚨 WORKSHOP – STRENGTHENING ADVOCACY AND CIVIC MOBILIZATION FOR A JUST ENERGY TRANSITION IN MOZAMBIQUE

📍 Venue: Montebelo Girassol Hotel, Maputo City
🗓️ Date: June 23, 2026
🕘 Time: 9:00 AM – 1:30 PM

Registe here: https://t.co/vRGHoJck6O

@adriano_nuvunga

[CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos @CDD_Moz]

🚨 WORKSHOP – Fortalecendo a Advocacia e Mobilização Cívica para uma Transição Energética Justa em Moçambique

📍 Local: Hotel Montebelo Girassol, Cidade de Maputo
🗓️ Data: 23 de Junho de 2026
🕙 Hora: 09h00 – 13h30

Inscreva-se aqui: https://t.co/vRGHoJck6O

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[CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos @CDD_Moz]

🚨ESTÁ DIFÍCIL TIRAR A LAM DO COMA

Auditoria revela falhas graves, contratos irregulares e suspeitas de interferência política na compra de aeronaves pela comissão de gestão supervisionada pelos PCA’s da HCB, CFM e EMOSE

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ESTÁ DIFÍCIL TIRAR A LAM DO COMA

Auditoria revela falhas graves, contratos irregulares e suspeitas de interferência política na compra de aeronaves pela comissão de gestão supervisionada pelos PCA’s da HCB, CFM e EMOSE

Um relatório de Auditoria Interna das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a cuja cópia o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) teve acesso, identifica graves falhas de governação, deficiências nos mecanismos de controlo interno e possíveis violações das regras de contratação pública no processo de aquisição de aeronaves destinadas à tentativa de revitalização da chamada companhia de bandeira.
O documento, elaborado na sequência de uma decisão tomada em 9 de Fevereiro de 2026 pelo actual Vogal Técnico-Operacional e Accountable Manager da LAM, Comandante Jorge Zandamela Neves — que sucedeu ao Comandante Hilário Tembe, na cadeia desde 26 de Fevereiro de 2026, no âmbito de investigações relacionadas com alegados crimes de peculato, corrupção, abuso de funções e sobrefacturação em contratos de fornecimento — analisou a aquisição de duas aeronaves Embraer E190, a transição contratual de três Bombardier Q400 e os contratos de aluguer de aeronaves em regime ACMI (Aircraft, Crew, Maintenance and Insurance).
As conclusões são aterradoras. Dos cinco aviões adquiridos pela companhia — três Bombardier Q400 e duas Embraer E190 — apenas um Q400 permanece actualmente operacional. Segundo a auditoria, o funcionamento desta aeronave depende da utilização de componentes retirados das restantes aeronaves da mesma frota, enquanto os dois Embraer E190 permanecem imobilizados na África do Sul devido a problemas técnicos graves, informação recentemente rejeitada pelo Conselho de Administração (CA) da LAM e pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.

Eis aqui a publicação completa: https://t.co/k7ENCnhFxP

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🚨 Inundações em Boquiso A: moradores cercados pelas águas exigem abertura de valas

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Nove meses depois: Por que o Ministério Público não age perante ilegalidades comprovadas e indícios de corrupção no contrato milionário entre a IAOM e a FTM?

Em 18 Setembro do ano passado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) negou visto ao contrato celebrado entre o Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e a empresa “Future Technology of Mozambique” (FTM), no valor de 129.594.000,00 meticais.

O TACM declarou o contrato juridicamente nulo e insusceptível de produzir efeitos.Para além de anular o contrato, o TACM determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP), reconhecendo a existência de indícios graves de práticas ilícitas que ultrapassam a mera ilegalidade administrativa e podem congurar responsabilidade criminal.

Apesar da gravidade dos factos e da decisão inequívoca do TACM, nove meses depois, o MP permanece em silêncio.

Essa inércia lança sérias dúvidas sobre o compromisso das instituições de justiça no combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos.

Eis aqui a publicação completa: https://t.co/OIGq7GRcPf

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🚨Médicos estagiários da UEM em protesto no MISAU devido ao atraso no pagamento de subsídios

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📍 Venue: Montebelo Girassol Hotel, Maputo City
🗓️ Date: June 23, 2026
🕘 Time: 9:00 AM – 1:30 PM

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🗓️ Data: 23 de Junho de 2026
🕙 Hora: 09h00 – 13h30

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🚨 Encontro de Validação da Proposta do Plano de Acção Nacional para a Implementação dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em Moçambique

🗓️ Data: 23 de Junho de 2026
📍 Local: Cidade de Maputo

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🚨 Nampula: família acusa enfermeiras de dormirem durante o serviço enquanto uma estagiária realizava um parto no chão do hospital.

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📍 Venue: Montebelo Girassol Hotel, Maputo City
🗓️ Date: June 23, 2026
🕘 Time: 9:00 AM – 1:30 PM
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🚨 WORKSHOP – Fortalecendo a Advocacia e Mobilização Cívica para uma Transição Energética Justa em Moçambique

📍 Local: Hotel Montebelo Girassol, Cidade de Maputo
🗓️ Data: 23 de Junho de 2026
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Polícia mata duas pessoas e fere pelo menos uma durante protesto de mototaxistas em Tete

Duas pessoas perderam a vida na sequência de disparos de balas reais efectuados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), durante uma manifestação de mototaxistas na cidade de Tete. Informações preliminares indicam igualmente que pelo menos uma pessoa ficou ferida. Contudo, há relatos de que o número de feridos poderá ser superior, uma vez que algumas vítimas ainda não terão dado entrada nas unidades sanitárias da província.
A actuação da polícia revela a persistência de um padrão preocupante de uso excessivo e desproporcional da força em contextos de manifestação. Este padrão tornou-se particularmente evidente durante a crise pós-eleitoral de 2024 e 2025, período em que mais de 500 pessoas perderam a vida em consequência da actuação das forças de segurança.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) condena veementemente o uso de força letal contra manifestantes e exige a abertura de uma investigação célere, independente e imparcial para apurar as circunstâncias em que ocorreram as mortes e os ferimentos registados em Tete.
O CDD defende que todos os agentes envolvidos, bem como os seus superiores hierárquicos, sejam responsabilizados nos termos da lei, caso se confirmem violações dos procedimentos de actuação policial.

Eis aqui a publicão completa: https://t.co/kkVKVO9qDl

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🚨 Duas pessoas mortas pela polícia hoje em Tete durante protesto de mototaxistas.

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Celebrar o Dia da Criança Africana é reafirmar o nosso compromisso com os direitos, a dignidade e o futuro de todas as crianças do nosso país e do continente africano.
Hoje, o Centro para Democracia e Direitos Humanos junta-se às comemorações desta data, homenageando a riqueza da nossa identidade africana, a diversidade das nossas culturas e o potencial transformador das nossas crianças.
Que esta celebração nos inspire a continuar a promover uma África e um país onde todas as crianças possam crescer protegidas, valorizadas e com oportunidades para desenvolver plenamente os seus talentos e sonhos.

Feliz Dia da Criança Africana!

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🚨CDD Volta ao Tribunal Administrativo para Contestar Abusos no Recurso ao Ajuste Directo

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