Janeiro é um sabor
Camisa da escola: R$ 85,00
Calça da escola: R$ 110,00
Uniforme da educação física: R$ 130,00
Tênis: R$ 100,00
Livros: R$ 1.900
Material escolar: R$ 500,00
Pensão: R$ 280,00
Iniciei um núcleo de direito da família no escritório faz uns 3 meses.
Já temos umas 20 ações de pensão alimentícia e umas 2 de divórcio. 3 de reconhecimento de paternidade.
Nunca imaginei trabalhar com essa área, confesso que é muito interessante.
Caso da Professora Jojo, Parte 2:
Professor TEM que "entrar com a ação" para reconhecer o vínculo, isso por causa da aposentadoria. São 25 anos para aposentar, cada ano sem reconhecer vc perde mto, e o INSS nega a contagem do tempo lá na frente... ⏱️ 🔖 ⌚ 👵 📑
Quentinha, decisão de hj, ação em q sou advogado contra uma faculdade:
R$ 18 mil de danos materiais + R$ 12 mil de danos morais. R$ 30 mil ao todo.
Busquem o direito de vcs. Demora, mas sai.
Posto a decisão quando transitar em julgado.
É possível requerer progressão na carreira por Mandado de Segurança (MS), se o critério da progressão for apenas tempo, por exemplo. O MS é rápido, só não mais que habeas corpus, então ele "fura a fila".
Uma professora, ao enfeitar a sala de aula, sofreu uma queda e se machucou gravemente. Ela ajuizou uma ação contra o empregador e obteve uma indenização de R$ 10 mil. O empregador tem a obrigação de garantir a segurança do trabalhador e deve tomar as devidas precauções.
Então, no caso que postei ontem, o Ministério Público se manifestou pelo "provimento parcial" do pedido, destinando 1 professor para cada 3 estudantes com tais necessidades. O juiz fez isso, o prof não ficou exclusivo como queriam os pais, mas haverá um apoio.
Os pais pediram judicialmente um professor exclusivo para acompanhar seu filho, por ser portador de TEA. O Estado respondeu que no laudo médico dizia "TEA" e não déficit cognitivo, logo, não precisaria de um prof. exclusivo. Posto a continuação da história amanhã.
Calma.
Se não assinou cartão de respostas ou errou algo simples no CNU, pode entrar com mandado de segurança, MAS tem que esperar o ato da banca. Uma decisão é questionável na justiça só quando "publicada". Se precisa de ajuda jurídica, só me chamar.
@ColegaManoel O que mais acontece conosco. Quase sempre um ferimento exercendo a função. Ou quando não, agressões de alunos com suspeita ou laudo. Uma colega minha quebrou o dedo do pé porque o aluno, no surto, lançou a mesa escolar nela. Ô profissão sofrida.
@leodekcs @leodekcs sabe que isso me irrita tbm. Tem até um meme entre os advogados... os juízes são cheios de "trata-se de mero aborrecimento". Recentemente vi uma decisão, rapaz que ficou cego no trabalho. Indenização: 20 mil. Os valores são, de fato, baixos.