Bom dia, amantes da liberdade e da natureza! Que a paz da planta verde acompanhe seus passos nessa sexta, iluminando caminhos com sabedoria e alegria.
Cultivem positividade!
O julgamento tb aborda a fixação de parâmetros para diferenciar o porte e a produção para consumo próprio do tráfico de entorpecentes. Essa discussão visa estabelecer critérios para definir essas duas situações, uma vez que a Lei de Drogas não especificou tais parâmetros.
O Presidente do STF esclareceu durante a sessão de hoje que o Tribunal não está debatendo a legalização das drogas. A discussão atual na Corte está centrada nos critérios para distinguir usuários de traficantes de maconha.
#descriminalizaSTF