@DieHardAguia Estamos numa situação tão absurda em que o judiciário pode dar a decisão mais absurda que for e sem base legal e todo mundo se acha obrigado a cumprir
@rafaelkriek@DuquesaDetax Fala-se do legislador, mas não importa o que o legislador faça desde sempre em todas as tentativas de limitar o judiciário saiu torcendo conceitos para continuar a ganhar. É isso nunca vai mudar, não importa o que o legislador faça.
@rafaelkriek@DuquesaDetax Foi o judiciário que causou isso. A gratificação de exercício cumulativo, tem lei expressamente dizendo ser remuneratória. O CNMP por resolução transformou em licença compensatória “indenizatória” e o CNJ “por simetria” fez o mesmo.
@Rafael_RViegas@LitiganteDeBF Pode fazer a reforma que for que se o STF quiser ele muda. Hoje, pela via institucional, apenas dá para reformar as instituições de justiça se o próprio STF fizer ou aceitar que seja feito e, pelo que tem saído de lá, acho improvável a solução pela via institucional.
@rafaelkriek Ficou tudo tão sem significado que vai ter verba “indenizatória” sendo incorporada a aposentadoria e sem recolhimento algum de contribuição correspondente
@rafaelkriek Na prática, o regime de subsídio criado pela EC 19/98 foi destruído e os conceitos de “remuneração” e “indenização” para essas carreiras passaram a ser algo sem significado algum exceto poder ou não receber além de um teto fictício.
@marcosrosa7@soninhafrancine Capaz de terem que ajuizar uma ação contra a união (ou estado em caso de justiça estadual) para receber o dinheiro e isso virar precatório
@MarkeFernandes@itsaflecha Na prática seria a vacina de água de chuca do Putin. Talvez não tivesse tanto controle da imprensa e judiciário em cima, mas não há como sabe
@leomnonato@Tiagogreis Mudaria nada, quando bem entendesse o judiciário iria inventar algum argumento qualquer para dizer que pode fazer no caso A, B, C …
@jcaetanoleite@vascopoppunk O Brasil é a terra do cada um por si, quem não aprende só se lasca. Aqui numa discussão idílica sobre os custos sociais de uma transmissão gratuita e, enquanto isso, o judiciário de cima a baixo só trabalhando para raspar os cofres públicos tudo o que conseguir
@freire_roberto Não adianta: já houve diversas tentativas de criar limites, até mesmo por meio da Constituição, e o judiciário sempre fez uma interpretação criativa para fazer contabilidade criativa para poder raspar os cofres públicos
@fravenriq Não tenho a menor dúvida. Talvez não serão exatamente as mesmas pessoas pq isso pode depender da máfia que assuma o governo, mas a quantidade vai voltar ao que era