DGC

A DGC tem por missão contribuir na definição e execução da política de defesa dos consumidores e do comércio e serviços.

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🤝 A DGC visitou o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa no dia 18 de setembro.

⚖️ A iniciativa conjunta DGC e DGPJ permitiu reforçar a cooperação institucional e promover a partilha de experiências no domínio da resolução alternativa de litígios de consumo.

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💧 Foi publicado o novo Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas.

📌 O diploma harmoniza as regras de definição e atualização das tarifas de abastecimento de água e saneamento e reforça a transparência das decisões tarifárias.

🔗 Consulte o diploma: https://t.co/XWrkjnhrYp

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⚖️ O https://t.co/bXhUsL7Q8D será apresentado no próximo dia 29 de setembro, às 16h, no CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, em Braga.

📚 Uma nova plataforma com legislação, jurisprudência e conteúdos dedicados ao Direito do Consumo.

🔗 https://t.co/5P9DG1oFvd

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⚠️ Está a decorrer uma campanha de recolha de diversos modelos de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Peugeot".

🔎Saiba mais em https://t.co/c30oQe0cpu

📢Partilhe esta informação!

#DGC #Consumidores #Segurança #SafetyGate

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➡️A Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços participa em Conferência e Reunião de Alto Nível da rede de cooperação e enforcement ICPEN, que decorre na Geórgia, sob o tema “Construindo a Confiança na Idade Digital”.

🔗Leia a notícia: https://t.co/eKOUgyYJtT

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⚠️ Campanha “Nem tudo o que vês é jogo seguro”

Nas redes sociais, nem tudo o que parece real é de confiança.

💡 A informação faz a diferença.
✅Decide de forma consciente.

#Campanha #NemTudoOQueVês #JogoSeguro #JogoIlegal #DGC #ASAE #SRIJ #PJ

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🎭 O CIAC da @camaradeloures associa-se à iniciativa “Viver a Idade Maior” com a participação no Festival da Sabedoria – Senior Fest 2026 e com a peça de teatro “Não Se Deixe Enganar!”.

🔗Consulte o programa: https://t.co/PHpykSn1uK

#DGC #Consumo #Consumidor #CIAC #Loures

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Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença.

Surgiu um problema com uma compra online? Contacte o vendedor, guarde a documentação e os comprovativos de pagamento e verifique as opções de reclamação disponíveis.
Em compras transfronteiriças, o CEC Portugal pode apoiar.

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Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença. Descontos excessivos, falta de contactos claros, avaliações sempre positivas ou informação inconsistente? Antes de comprar, verifique se a loja é fiável. #AntesDeComprar #ComprasSeguras

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👉 Informar-se é também uma forma de se proteger.
#DiaInternacionalDaLiteracia #EducaçãoParaOConsumo #DireitosDoConsumidor #DGC

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Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença.
Encontrou um preço muito mais baixo?
Compare mais do que o preço: entrega, prazos de envio, trocas e devoluções, apoio ao cliente e garantia também contam.
#AntesDeComprar #RegressoAsAulas

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Regresso às aulas: antes de comprar, saiba a diferença.
Marketplace ≠ vendedor profissional.
Num marketplace, o vendedor pode ser um particular ou um profissional. Antes de comprar, confirme quem vende o produto e onde está sediado.
#AntesDeComprar #ComprasOnline

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📢 DGC promove ação de capacitação para colaboradores dos CIAC e autarquias
Formação gratuita, sujeita a inscrição até 14 de setembro [email protected]
https://t.co/CP3QeKP9J7
#DGC #CIAC #Consumidor #DireitosDoConsumidor #Formaçãogratuita #Autarquias #CEC

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🚆🚌⛴️ Maior proteção dos passageiros nos transportes
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 173/2026, de 1 de setembro, que reforça a proteção dos passageiros nos transportes ferroviário, rodoviário e marítimo.
#DireitosDosPassageiros #DireitosDoConsumidor #Transportes #DGC

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📚 Estão abertas as candidaturas ao Eixo C – Educação para o Consumo nos Estabelecimentos de Ensino, no âmbito do Fundo do Consumidor.
📅 Candidaturas até às 17h00 do dia 30 de setembro.
🔗 Saiba mais: https://t.co/Jy1mf1KzHI
#DGC #Consumo #Consumidor #FundoDoConsumidor

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Vai comprar online neste regresso às aulas? Antes de comprar, confirme quem é o vendedor e em que país está sediado.
O melhor negócio não é apenas o mais barato. É também o mais seguro.
#AntesDeComprar #RegressoAsAulas

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🧸 Entrou hoje em vigor a Portaria n.º 322/2026/1, de 4 de agosto, que atualiza as regras nacionais relativas à #segurança dos #brinquedos, introduzindo novas disposições aplicáveis à presença de cobalto.

👉 Consulte o diploma: https://t.co/GcwcC7nxuc

#DGC #Consumo #Consumidor

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🌍 A #DGC recebeu hoje uma delegação da República de #Moçambique.

📋 Em destaque na visita: a apresentação da DGC, do Livro de Reclamações Eletrónico, dos meios de Resolução de Litígios de Consumo e da cooperação internacional entre autoridades de defesa do consumidor.

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⚠️ Alerta do Safety Gate: Areias coloridas de brincar, para pintura, da marca MOXY.

🔎 Saiba mais em https://t.co/liyrPkeTWh

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#DGC #Consumidores #Segurança #SafetyGate

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🚖 Foi publicada hoje a nova lei que atualiza o regime jurídico dos TVDE.

🔗 Leia a notícia no site da DGC: https://t.co/tHOJMQUwZJ

#DGC #Consumo #Consumidor