Hoje o Brasil virou o jogo.
Assinei uma Medida Provisória que proíbe todas as apostas esportivas e cassinos online no país. Uma medida dura, drástica e necessária. As bets tinham se tornado um câncer. Ou a gente tirava esse tumor ou ele ia acabar com a gente.
As muitas conversas com especialistas e vítimas me fizeram lembrar dos tempos do surgimento do crack. O vício gerava endividamentos em série e as pessoas perdiam o limite da responsabilidade. Vendiam tudo em casa. Com as bets é parecido, mas num grau maior porque é no celular. Ouvi gente que perdeu bens materiais. Perdeu sonhos. Horizontes. Familiares. As bets afetaram a saúde mental de milhões de pessoas inocentes.
Criadas no governo Temer, elas cresceram sem lei na gestão Bolsonaro. Quando assumimos, estavam em dezenas de engrenagens. Não tinham restrições nem para evitar o uso por crianças e adolescentes.
A sociedade ficou desprotegida. O país que sempre foi contra cassino, briga de galo, rinha, trouxe o cassino para dentro de casa. Para a cozinha, para a sala.
Regulamentamos. Criamos regras. Eliminamos mais de 65 mil sites ilegais. Restringimos o uso por beneficiários do Desenrola e do Bolsa Família. Criamos possibilidade de autoexclusão. Redes de proteção.
Mas a verdade é que, na balança, os prejuízos para o povo são bem maiores que os ganhos econômicos. Não é brincadeira. É coisa muito séria. Não vamos permitir que empresas de apostas lucrem às custas da renda e da vida de famílias brasileiras. Do dinheiro do leite, do pão, da refeição. Fizemos o que tinha de ser feito: acabar com as bets.
Alem disso, assinei um projeto de lei para definir conceitos e punições para crimes relativos às apostas de quota fixa e anunciamos o Desenrola 3.0. Nesta fase, o Governo vai comprar, em leilão, as dívidas de brasileiros com até 90% de desconto, e repassar depois esse desconto ao devedor, que poderá quitar a dívida à vista ou parcelar o saldo remanescente.
📸 @ricardostuckert
ATENÇÃO!
Se vc também foi incluído na decisão que excluiu milhares de posts sobre Nossa Senhora Aparecida, entre em contato. Faremos uma força tarefa contra a censura.
Os caras tão falando de insegurança jurídica…
Meu amigo, o STJ se reuniu esses tempos pra decidir se o desconto indevido deveria ser ressarcido em dobro.
Letra da lei: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso
Decisão do ministro André Mendonça que derruba posts de milhares de contas em todas as plataformas digitais já é considerada uma das maiores restrições à liberdade de expressão da década. Ele atendeu pedido de Flávio Bolsonaro e veda postos genéricos, como os reproduzidos abaixo.
Venho a público pedir desculpas à família miliciana. Em nenhum momento, afirmei que a família miliciana era a família miliciana. Quando citei a família miliciana, referia-me à família miliciana e não à família miliciana. Portanto, mais uma vez, perdão, família miliciana.
Voltei pra esse umbral só pra dizer que se vocês acham que esse negócio de Nossa Senhora Aparecida é fake news, é porque nunca pisaram numa igreja evangélica.
🇧🇷 URGENTE: GOVERNO PROÍBE BETS EM TODO O BRASIL
Estão vedados novos aportes a todas as bets. Recursos que estiverem nas contas deverão ser resgatados até segunda-feira, dia 5, às 23h59. Se o valor não for resgatado, as bets terão que comunicar os bancos para devolver o valor para os apostadores.
Nota à Imprensa. Peço, por favor, que compartilhem:
“A defesa de Antonio Tabet repudia veementemente a decisão liminar proferida pelo Ministro André Mendonça que determinou a remoção de uma de suas publicações na plataforma X. A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação que em momento algum citou o nome do candidato Flávio Bolsonaro.
A principal (mas não única) fragilidade jurídica da decisão reside na presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo, referendando um curioso fenômeno de autoidentificação. A postagem limitou-se a afirmar, acompanhada de uma imagem da padroeira, que ‘A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!’. O fato de o representante ter se reconhecido de forma tão imediata nessa exata descrição é revelador, mas vestir a própria carapuça não deveria fornecer o alicerce jurídico para a decretação de censura.
A liberdade de expressão e a crítica política, por mais ácidas ou incômodas que sejam, constituem elementos ordinários e constitucionalmente protegidos do debate democrático. Tratar uma opinião incisiva e uma hipérbole retórica como se fossem a divulgação de um "fato objetivamente falso" subverte a finalidade do combate à desinformação, transformando o aparato judicial em um escudo de conveniência contra o livre escrutínio público, agravado pela ameaça de uma multa de R$ 30.000,00.
Por essa razão, informamos que serão interpostos todos os recursos cabíveis para reverter a decisão e resguardar o direito à livre manifestação. O ambiente democrático exige resiliência, sendo no mínimo irônico que a máquina jurisdicional precise ser acionada em caráter de urgência para proteger a suscetibilidade de quem, ao que tudo indica, ofende-se ao ver a própria insegurança projetada na opinião pública.”
Lucas Mourão - @lucasmourao_
André Matheus - @andrematheus85
Rodrigo Rollemberg - @rodrigorc72
Eu cresci dentro da Igreja Batista. Fui estuprada pelo pastor Marco Feliciano e, para me silenciar, chegaram a inventar até um laudo psicológico falso, me chamando de doida. A Igreja Evangélica representa tudo o que existe de pior na humanidade. Os pastores querem ver os fiéis pobres e sem acesso à cultura, pois assim é mais fácil manipulá-los.
Sejam católicos, macumbeiros, ateus, o que quiserem, mas não sejam crentes! Que possamos barrar o avanço do poder político neopentecostal antes que ele comprometa a soberania do nosso Brasil.