Alexandre de Moraes criticou a abertura de inquéritos com base apenas em notícias da imprensa, sem indícios concretos.
Ué… e a prisão de Filipe Martins, baseada na tese de que ele teria viajado aos EUA, sustentada por uma reportagem que depois foi amplamente desmentida?
⚠️GRAVE: Juristas afirmam que Gilmar Mendes violou a Lei Orgânica da Magistratura ao comentar processos em andamento e criticar decisões fora dos autos durante o Roda Viva
Juristas apontam que as recentes declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao programa Roda Viva, violaram os limites impostos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Especialistas em direito ouvidos pela reportagem avaliam que, ao criticar publicamente a conduta de colegas em casos como o do Banco Master e de pesquisas eleitorais, o decano descumpriu a proibição legal de magistrados comentarem processos em andamento ou depreciarem decisões judiciais fora dos autos. Até o momento, o gabinete do ministro não se manifestou sobre as contestações dos juristas.
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