Top Tweets for #LINHARES
Em Linhares, ao lado de Helder Salomão, Professora Valdirene e Genilton Lobão, debatemos propostas voltadas à educação, ao campo e à vida das mulheres.
A agenda destacou a importância de ouvir quem vive de perto os desafios de cada área. ✊🏿
#ProfessorFabian500 #Linhares
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#BDIV11 #Earnout #Eneva #Linhares
🤩 sempre acreditei
Fato Relevante - Recebimento de Earn-out, Envio de preço médio e incremento no VP
🎯 77.909.872,11/10693825=7,286 R$/cota
⚠️7,286/36,72=19,8% de yield sobre valor patrimonial de 31jul
💬O fundo fará jus a um dos Earn-outs contratos durante a venda de Linhares, devido a Eneva ter conseguido a recontratação.
✔️O pagamento irá acrescentar R$77,91mm ao PL, um acréscimo de 19,84%.
✔️O pagamento terá como data-com 20/08/2026. Cotistas terão entre 21 a 27/08 para envio do preço médio e pagamento em 02/09/2026
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📰Notícia sobre #infraestrutura🏗️: Aneel avança na outorga de 52 usinas contratadas no LRCap | 13/07/2026 -
🗞️ No caso das usinas hidrelétricas vencedoras, a própria Aneel ficará responsável pelos processos de aditamento dos contratos de concessão, conforme previsto no edital e na delegação de competência.
O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 002/2026), que consagrou a UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo (LORM) da Eneva, foi homologado e adjudicado pela Aneel.
No entanto, o processo de assinatura e aditamento dos contratos de concessão é feito diretamente com o poder concedente, conforme estipulado no edital. Ainda não identificamos notícia ou publicação de ato que evidencie a ocorrência do aditivo de LORM quanto ao LRCap 2026.
Para o caso específico da LORM (localizada em Linhares/ES), a tramitação documental segue as diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME) e os despachos da ANEEL, os quais podem ser monitorados de forma direta nos seguintes canais:
•Resultados e Andamento: Acesse a página de Leilões de Geração da ANEEL para verificar os despachos oficiais de outorga e o andamento da assinatura dos Contratos de Potência (CRCAP).
•Atos da Sessão: Consulte a listagem consolidada de empresas e volumes no arquivo de Resultado do Leilão de Reserva de Capacidade da CCEE.
📚Sobre os trâmites da usina:
📕A Aneel já autorizou o restabelecimento da operação comercial da LORM, garantindo que o ativo pudesse atender às obrigações assumidas junto ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A etapa de assinatura de contratos e aditamentos para os empreendedores vencedores do LRCap de 2026 avançara em breve 🔜. Entenda:
✅ O status das unidades 01 a 24 é:
•Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o restabelecimento da operação comercial das unidades geradoras 1 a 24 da UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo (LORM) a partir de 1º de julho. O início destas unidades ocorreu em decorrência dos Contratos de Reserva de Capacidade.
❌O status das unidades 25 a 28 é:
•Unidades 25 a 28: Estas unidades não foram alvo da mesma liberação de julho. A LORM (localizada em Linhares - ES) possui uma capacidade total que envolve as demais máquinas, mas o aval recente da Aneel focou no lote UG01 a UG24 para o cumprimento de contratos firmados no Leilão de Reserva de Capacidade anterior.
•Sobre liberações de agosto: Não há portarias recentes da Aneel de julho de 2026 liberando as unidades 24 a 28 para geração em agosto. As publicações da diretoria concentram-se na homologação do despacho e cumprimento do contrato de capacidade das unidades já liberadas em julho.
É possível acompanhar a liberação de fases de testes, despachos e atos de outorga de todas as usinas hidrelétricas e térmicas através do Sistema de Informações de Geração da ANEEL.
https://t.co/7miHdAdozE
🔗 Clique aqui para conferir a notícia completa
https://t.co/MUSxqnGqVf
📚A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou ao Ministério de Minas e Energia (MME) os processos administrativos de 52 empreendimentos vencedores do leilão de reserva de capacidade (LRCap) que ainda dependem de ato autorizativo de outorga.
Os projetos fazem parte do grupo de 65 empreendimentos vencedores que ainda não possuem autorização, dentro do total de 100 usinas contratadas no certame realizado em 18 de março deste ano, e que contratou 18.977 MW de potência. Segundo a agência, as empresas responsáveis pelos 52 empreendimentos já realizaram o aporte da Garantia de Fiel Cumprimento prevista no edital e não possuem registro de inadimplência setorial, o que permite o encaminhamento dos processos para análise do ministério. Os demais processos serão enviados posteriormente, após a conclusão da constituição das respectivas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e da apresentação das garantias exigidas pelas proponentes vencedoras.
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📰Notícia sobre #infraestrutura🏗️: Novela do LRCAP mais próxima do fim?
🗞️ Em 10 de junho de 2026, a Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) derrubou a liminar que determinava a suspensão da homologação dos contratos dos leilões de reserva de capacidade de 2026 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
🤖A confirmação dos resultados ocorre após um intenso processo de judicialização antes e depois do certame.
✔️A decisão ocorre logo após a agência ter confirmado os resultados do LRCAP, nesta terça-feira (9/6), a despeito de orientação contrária da Justiça Federal do Ceará.
✔️A liminar havia sido concedida, originalmente, na segunda (8/6), em resposta a uma ação civil pública movida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Ao mesmo tempo em que concedeu a liminar, o juiz, porém, declinou da competência e encaminhou o caso ao judiciário da capital federal.
💬 Com a homologação dos resultados, a saga da contratação de potência para o sistema elétrico por meio dos leilões de reserva de capacidade de março parece, enfim, mais próxima do fim.
•Os contratos com entregas previstas para 2026 já haviam sido homologados no mês passado;
•nesta terça, a agência homologou a maior parte das usinas com entrada prevista a partir de 2027: a contratação do 2º LRCAP (térmicas a gás natural e carvão e hidrelétricas) está 90% homologada, enquanto o 3º LRCAP (geradores a óleo) está 100% homologado e adjudicado.
Ficaram pendentes apenas 11 contratos que não passaram pelo filtro da comissão de licitação do leilão. Estão incluídas aí usinas da Evolution Power Partners (EPP), que recorre contra a não habilitação dos projetos pela área técnica da agência.
https://t.co/48uv9ZnKs1
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📰Notícia sobre #infraestrutura🏗️: Térmica da Eneva é liberada para atender contrato do LRCap
💬com 24 unidades aprovadas em teste, aprovar o teste de mais 4 unidades está bem próximo. Earnout de Bdiv11 já foi para o forno! Gestor estimou até fim do 3Trim para termos evento concluído!
🗞️ A liberação será válida a partir de 1° de julho e compreende as unidades geradoras UG1 a UG24, num total de 204 MW. O empreendimento teve a operação suspensa em abril deste ano devido à inviabilidade econômica associada ao custo variável unitário (CVU). - Leia mais em: https://t.co/UvU4dcR1bV
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o restabelecimento da operação comercial da usina termelétrica Luiz Oscar Rodrigues de Melo (Lorm), de responsabilidade da Eneva e localizada na cidade de Linhares, no Espírito Santo.
https://t.co/PhTfCcx3YW
📚Início de contrato do LRCap
✔️LRCap2021 (este aquele que poderia ter gerado #earnout 01 para #BDIV11, se tivesse sido antecipado, mas não foi e por isto não teve este earnout): A UTE Lorm soma 240 MW de capacidade instalada e é movida a gás natural. A usina é uma das vencedoras do primeiro leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap), promovido em 2021 e assinou o Contrato de Reserva de Capacidade (CRCap), com início de suprimento previsto para 1º de julho de 2026. Para atender às exigências contratuais, a usina realizou, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, o teste de comprovação de disponibilidade. Segundo avaliação da Aneel, o teste foi concluído com sucesso, comprovando a disponibilidade das unidades geradoras UG1 a UG24, cada uma com potência de 8,5 MW, totalizando 204 MW.
✔️LRCap2026 (este aquele que pode gerar #earnout 02 para #BDIV11, pois Linhares venceu leilão de 2026 com preço bem acima do de 2021. Como vai fornecer a partir de 01ago, podemos ter novidades em breve 🔜 ): As unidades geradoras UG25 a UG28, com potência de 9 MW cada e capacidade total de 36 MW, ainda passarão pelo teste de disponibilidade. Essas unidades fazem parte da expansão da UTE Lorm, contratada no segundo LRCap, realizado neste ano e que prevê o início de suprimento em 1º de agosto de 2026. - Leia mais em: https://t.co/UvU4dcR1bV
✴️Earnout 2: até R$ 5,70, se Eneva vencesse o leilão LRCAP 2026 (gestão ainda não confirmou o valor, aguardamos ansiosos 👀 )
📚Do que mais dependia o Earnout 02, remuneração adicional que o fundo teria direito?
1️⃣ocorrer novo Leilão de Reserva de Capacidade: ✅ok, ocorreu agora em 18 de março de 2026. Eneva venceu o leilão LRCAP 2026 com Linhares (UTE LORM)
2️⃣ seu início de suprimento ocorrer até julho de 2030: ✅ok, será iniciado em 01ago2026
3️⃣preço da recontratação que gere determinado nível mínimo de valor: ⁉️parece que 2026 ficou muito acima do 2021 👀 pode ser sinal de confirmação do #guidance ☑️
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📰Notícia sobre #infraestrutura🏗️: LRCAP: próximo passo é assinatura de contratos
🗞️Com a publicação da homologação no Diário Oficial da União de 22jun26, começou a contar o prazo de 25 dias para assinatura dos contratos pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
🔜Eles têm início de vigência previsto para agosto deste ano.
https://t.co/OIuRu3OQyq
🤖Sem novidades no site do Leilão 2/2026-ANEEL
Objeto: Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs, destinado a contratar Potência Elétrica a partir de empreendimentos de geração novos e existentes.
#Aneel #Leilão #LRCAP 2026
https://t.co/75vjY2Q4FO
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou em 21jun26 a homologação dos primeiros empreendimentos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que entram em operação ainda em 2026.
https://t.co/m82GxcpwlU
✔️A homologação dos primeiros contratos do LRCAP 2026 pela Aneel reduziu parte da instabilidade jurídica e regulatória que vinha cercando o certame e consolidou uma sinalização importante: apesar da guerra de narrativas, o leilão segue avançando.
✔️Com a publicação da homologação no DOU, passa a contar o prazo de 25 dias para assinatura dos contratos junto à CCEE, etapa que agora se torna o principal foco dos vencedores do certame.
✔️Nesta primeira rodada, foram homologados os empreendimentos com entrada em operação prevista para 2026, incluindo projetos da Petrobras, Eneva, J&F, Mercurio Partners, Grupo CEP Energisa e Usina Xavantes, somando cerca de 2 GW de potência.
✔️Na sequência, em 11 de junho, ocorreu a homologação dos produtos referentes aos anos de suprimento entre 2027 e 2031.
https://t.co/6gi0dkaq63
📚O earnout do BDIV11 (BTG Pactual Infraestrutura Dividendos) refere-se às parcelas adicionais do contrato de venda da usina de Linhares à Eneva (ENEV3). A gestão apontou expectativas mistas sobre a efetivação desses valores, uma vez que as chances dependiam de leilões do setor e premissas de preço no mercado de energia.
📕Visão Geral do Earnout
✔️A Transação Original: Na venda do ativo de Linhares em 2024, foi estabelecido um pagamento inicial e duas parcelas contingentes (earnouts) caso determinadas metas contratuais e prazos regulatórios fossem superados.
✔️Situação Atual: As parcelas estão vinculadas à adjudicação de contratos de energia e ao desempenho de premissas específicas da Eneva. A gestão do fundo tem sido cautelosa, reportando expectativas que oscilam entre cenários conservadores e otimistas, o que mantém a base de cotistas atenta aos comunicados periódicos sobre o gatilho dessas receitas.
📗Como Acompanhar
✔️Por se tratar de um direito de ganho futuro variável e dependente de gatilhos complexos do setor elétrico, é fundamental que os cotistas analisem os relatórios gerenciais e os avisos emitidos pelo administrador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
✔️Você pode acessar os documentos oficiais de rentabilidade e os comunicados ao mercado diretamente na página de Documentos Regulatórios do BDIV11.
https://t.co/BHn0OkLHhC
Também pode acompanhar o site do #Leilão da #Aneel do #LRCap2026
https://t.co/75vjY2Q4FO
PPI_1º Leilão de Reserva de Capacidade de Potência – Armazenamento de 2026
Ultima atualizacao: 20/03/2026
SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO
leilão realizado no dia 18/03/2026
🎯Próximo evento: Assinatura de Contrato
https://t.co/P3dj1R7s2o
#EPE publica nota técnica sobre garantia física das UTEs vencedoras dos LRCAP 2026
Publicado em 27 de abril de 2026
https://t.co/59WQfiXWjw
A EPE publica a Nota Técnica e os decks de cálculo e revisão de Garantia Física dos empreendimentos termelétricos vencedores dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP de 2026, realizados nos dias 18 e 20 de março de 2026, conforme as diretrizes estabelecidas, respectivamente, na Portarias Normativas MME/GM nº 118 e nº 119, ambas de 23 de outubro de 2025.
Foram disponibilizados dois decks de arquivos do modelo NEWAVE considerados no cálculo e revisão de garantia física. Um para o cálculo e revisão de garantia física das UTEs a gás natural, carvão e biodiesel e outro para o cálculo e revisão de garantia física das UTEs a óleo Diesel e óleo combustível.
A EPE é responsável pelo cálculo e revisão de garantia física dos empreendimentos de geração, seguindo metodologias e critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia.
Os montantes de Garantia Física de Energia foram publicados na Portaria SNTEP/MME nº 3.122, de 15 de abril de 2026. Estes montantes perdem a validade e a eficácia após o fim da vigência dos Contratos de Potência de Reserva de Capacidade - CRCAPs celebrados em decorrência desses Leilões.
A nota técnica de cálculo e revisão de garantia física das UTEs, assim como os conjuntos de arquivos de dados para o modelo NEWAVE, podem ser encontrados na página dos Leilões de Reserva de Capacidade na Forma de Potência de 2026.
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📰Notícia sobre #infraestrutura🏗️: ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua - Agência iNFRA
https://t.co/kZICq8s7VK
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura dos contratos com os vencedores deve avançar.
A Procuradoria Federal interpretou que a reguladora poderia seguir com os atos homologatórios mesmo com decisão suspensiva da Justiça do Ceará emitida na segunda-feira (8). O entendimento é que a competência para análise do mérito foi destinada à SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), que já havia decidido anteriormente manter o certame. O diretor relator, Fernando Mosna, manteve os processos na pauta do circuito deliberativo do colegiado.
Com a decisão da diretoria, por unanimidade, foi feita a adjudicação a todos os vencedores que foram habilitados pela Comissão Permanente de Leilões. Ficaram de fora onze projetos inabilitados, que ainda terão seus recursos analisados. O processo agora será incluído na pauta da reunião pública da próxima semana para ratificação da decisão, uma vez que houve solicitação de sustentação oral. Apesar dessa etapa, segundo a agência, a homologação não é afetada.
O advogado Henrique Reis, sócio do escritório Demarest, pondera que uma manifestação da Justiça do Distrito Federal no sentido de ratificar a interpretação da ANEEL garantiria “maior conforto” para a sequência do leilão até a assinatura dos contratos. Apesar disso, entende que a avaliação da Procuradoria Federal foi acertada.
“Tem que prevalecer um certo bom senso também para resolver a situação da melhor forma e não prejudicar o cronograma do leilão”, disse o advogado. “A própria decisão [da Justiça do Ceará] condicionou seus efeitos à manifestação do juízo competente. Esse juízo competente já tinha se manifestado, ainda que anteriormente. (…) Me parece bem razoável o posicionamento da procuradoria e o seu acatamento pela diretoria da ANEEL.”
Insegurança
Caio Alves, head de Energia do escritório Rolim Goulart Cardoso, considera a decisão da Justiça do Ceará “questionável”, mas, apesar disso, aponta que existe um cenário de insegurança jurídica para o LRCAP uma vez que há uma ação judicial em curso na SJDF, que foi distribuída antes dos atos de adjudicação e homologação do certame. No entanto, sua avaliação é que seria “improvável” uma decisão nesse sentido.
O especialista ainda destaca que o agente vencedor do leilão não é parte do processo judicial, mesmo que seja afetado por uma decisão contra a União neste caso. No entanto, Caio explica que a partir da adjudicação e homologação dos resultados o agente passa a ter o direito de assinar os contratos e deverá ser indenizado caso seja impedido.
“Dado o cenário, em que o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] disse que o sistema precisa de mais energia do que foi contratada, e já ocorreu a adjudicação e a homologação, invalidar o leilão é muito mais danoso para o sistema. Vai ter que indenizar ainda os [agentes] que já foram contratados”, disse.
Fontes do mercado, por outro lado, avaliam que não há risco jurídico, uma vez que a liminar já foi negada pela vara competente.
Reversão difícil
Na avaliação de Diogo Nebias, advogado especialista em contratos de infraestrutura e sócio do Panucci, Severo e Nebias Advogados, é pouco provável que uma nova decisão judicial possa reverter todo o leilão. “Acredito que é muito difícil você invalidar o leilão agora, depois de todos os compromissos que já foram assumidos por quem estruturou os projetos, o poder público, as agências, os órgãos de controle e o setor privado que participou do leilão. Acredito que o risco do leilão inteiro ser anulado é pequeno”, pondera.
Nebias destaca que, eventualmente, o que se pode ter são decisões judiciais sobre questões específicas, como sobre um único competidor, por exemplo, sem afetar o certame como um todo. Ele ainda lembrou que o histórico de questionamentos judiciais contra leilões no Brasil dificilmente prospera em instâncias superiores da Justiça.
“No Brasil é muito comum você ter judicialização depois de um processo de concorrência pública. Então não é novidade ter uma decisão judicial de suspender o leilão. Isso é comum em diferentes setores. O que temos que ver é em qual instância judicial que essa decisão foi proferida. Uma decisão de uma instância superior é mais preocupante, mas no caso de uma decisão de primeira instância, a chance de isso ser mantido em um tribunal superior é muito menor”, afirmou.
‘Sem impedimento’
Em seu voto, o relator do leilão, diretor Fernando Mosna, mencionou que a Procuradoria Federal concluiu em parecer que, apesar da decisão liminar proferida pela Justiça do Ceará para suspender a homologação, não existem neste momento providências a serem tomadas pela reguladora.
A procuradoria interpreta que “a condição apontada na decisão do Juízo do Ceará já foi implementada”, tendo em vista a existência de decisões anteriores que indeferiram pedidos equivalentes no âmbito do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Mosna ressalta, contudo, que a homologação e adjudicação do certame não impedem a continuidade das apurações no TCU (Tribunal de Contas da União), no MPF (Ministério Público Federal) e pelo Judiciário.
“Eventuais determinações supervenientes serão observadas pela agência no momento próprio, sem que a deliberação administrativa subtraia a competência dos órgãos de controle ou impeça a ANEEL de prestar informações complementares ou adotar providências futuras, caso venham a ser determinadas”, escreveu o diretor.
Recurso
A Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), autora do pedido de liminar contra o certame, protocolou na terça-feira um recurso na Justiça do Ceará alegando que a ANEEL descumpriu a decisão anterior de suspensão da homologação e solicitando que seja reafirmada a liminar no sentido de que a reguladora deveria se abster de avançar com a homologação até que haja posterior manifestação de mérito pela Justiça do Distrito Federal.
O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso na noite de terça e tornou sem efeitos a liminar anterior para suspender o certame.
*Reportagem atualizada às 10h49 de quarta-feira (10) com a decisão proferida pela 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
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📰Notícia sobre #infraestrutura🏗️: ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua - Agência iNFRA
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A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura dos contratos com os vencedores deve avançar.
A Procuradoria Federal interpretou que a reguladora poderia seguir com os atos homologatórios mesmo com decisão suspensiva da Justiça do Ceará emitida na segunda-feira (8). O entendimento é que a competência para análise do mérito foi destinada à SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), que já havia decidido anteriormente manter o certame. O diretor relator, Fernando Mosna, manteve os processos na pauta do circuito deliberativo do colegiado.
Com a decisão da diretoria, por unanimidade, foi feita a adjudicação a todos os vencedores que foram habilitados pela Comissão Permanente de Leilões. Ficaram de fora onze projetos inabilitados, que ainda terão seus recursos analisados. O processo agora será incluído na pauta da reunião pública da próxima semana para ratificação da decisão, uma vez que houve solicitação de sustentação oral. Apesar dessa etapa, segundo a agência, a homologação não é afetada.
O advogado Henrique Reis, sócio do escritório Demarest, pondera que uma manifestação da Justiça do Distrito Federal no sentido de ratificar a interpretação da ANEEL garantiria “maior conforto” para a sequência do leilão até a assinatura dos contratos. Apesar disso, entende que a avaliação da Procuradoria Federal foi acertada.
“Tem que prevalecer um certo bom senso também para resolver a situação da melhor forma e não prejudicar o cronograma do leilão”, disse o advogado. “A própria decisão [da Justiça do Ceará] condicionou seus efeitos à manifestação do juízo competente. Esse juízo competente já tinha se manifestado, ainda que anteriormente. (…) Me parece bem razoável o posicionamento da procuradoria e o seu acatamento pela diretoria da ANEEL.”
Insegurança
Caio Alves, head de Energia do escritório Rolim Goulart Cardoso, considera a decisão da Justiça do Ceará “questionável”, mas, apesar disso, aponta que existe um cenário de insegurança jurídica para o LRCAP uma vez que há uma ação judicial em curso na SJDF, que foi distribuída antes dos atos de adjudicação e homologação do certame. No entanto, sua avaliação é que seria “improvável” uma decisão nesse sentido.
O especialista ainda destaca que o agente vencedor do leilão não é parte do processo judicial, mesmo que seja afetado por uma decisão contra a União neste caso. No entanto, Caio explica que a partir da adjudicação e homologação dos resultados o agente passa a ter o direito de assinar os contratos e deverá ser indenizado caso seja impedido.
“Dado o cenário, em que o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] disse que o sistema precisa de mais energia do que foi contratada, e já ocorreu a adjudicação e a homologação, invalidar o leilão é muito mais danoso para o sistema. Vai ter que indenizar ainda os [agentes] que já foram contratados”, disse.
Fontes do mercado, por outro lado, avaliam que não há risco jurídico, uma vez que a liminar já foi negada pela vara competente.
Reversão difícil
Na avaliação de Diogo Nebias, advogado especialista em contratos de infraestrutura e sócio do Panucci, Severo e Nebias Advogados, é pouco provável que uma nova decisão judicial possa reverter todo o leilão. “Acredito que é muito difícil você invalidar o leilão agora, depois de todos os compromissos que já foram assumidos por quem estruturou os projetos, o poder público, as agências, os órgãos de controle e o setor privado que participou do leilão. Acredito que o risco do leilão inteiro ser anulado é pequeno”, pondera.
Nebias destaca que, eventualmente, o que se pode ter são decisões judiciais sobre questões específicas, como sobre um único competidor, por exemplo, sem afetar o certame como um todo. Ele ainda lembrou que o histórico de questionamentos judiciais contra leilões no Brasil dificilmente prospera em instâncias superiores da Justiça.
“No Brasil é muito comum você ter judicialização depois de um processo de concorrência pública. Então não é novidade ter uma decisão judicial de suspender o leilão. Isso é comum em diferentes setores. O que temos que ver é em qual instância judicial que essa decisão foi proferida. Uma decisão de uma instância superior é mais preocupante, mas no caso de uma decisão de primeira instância, a chance de isso ser mantido em um tribunal superior é muito menor”, afirmou.
‘Sem impedimento’
Em seu voto, o relator do leilão, diretor Fernando Mosna, mencionou que a Procuradoria Federal concluiu em parecer que, apesar da decisão liminar proferida pela Justiça do Ceará para suspender a homologação, não existem neste momento providências a serem tomadas pela reguladora.
A procuradoria interpreta que “a condição apontada na decisão do Juízo do Ceará já foi implementada”, tendo em vista a existência de decisões anteriores que indeferiram pedidos equivalentes no âmbito do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Mosna ressalta, contudo, que a homologação e adjudicação do certame não impedem a continuidade das apurações no TCU (Tribunal de Contas da União), no MPF (Ministério Público Federal) e pelo Judiciário.
“Eventuais determinações supervenientes serão observadas pela agência no momento próprio, sem que a deliberação administrativa subtraia a competência dos órgãos de controle ou impeça a ANEEL de prestar informações complementares ou adotar providências futuras, caso venham a ser determinadas”, escreveu o diretor.
Recurso
A Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), autora do pedido de liminar contra o certame, protocolou na terça-feira um recurso na Justiça do Ceará alegando que a ANEEL descumpriu a decisão anterior de suspensão da homologação e solicitando que seja reafirmada a liminar no sentido de que a reguladora deveria se abster de avançar com a homologação até que haja posterior manifestação de mérito pela Justiça do Distrito Federal.
O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso na noite de terça e tornou sem efeitos a liminar anterior para suspender o certame.
*Reportagem atualizada às 10h49 de quarta-feira (10) com a decisão proferida pela 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.](https://pbs.twimg.com/media/HKzskyZW8AAwCKF.jpg)
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Eneva e Origem entram na corrida para comprar projetos do LRCap
🗞️Empresas avaliam aquisição de ativos contratados no certame, reforçando mercado secundário formado semanas após o leilão de capacidade
Após a Âmbar Energia, braço do grupo J&F, dos irmãos Batista, fechar uma opção de compra sobre projetos da Evolution Power Partners (EPP) no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026, a CMN apurou que Eneva e Origem Energia também entraram na corrida para comprar projetos no mercado secundário.
🤖trecho recortado com sabor #Earnout, pois evidencia que o preço negociado ficou muito interessante:
“Especialistas e agentes do setor afirmam que os preços contratados no LRCap ficaram suficientemente atrativos para estimular estratégias de originação e posterior venda de projetos, em vez da implantação direta pelas empresas vencedoras.”
💬e até que Eneva assine o contrato de LORM, e negocie o valor a ser pago a BDIV11, e que a gestão formalize que terá earnout e qual o valor. vamos procurando viés de confirmação que indique que nossa leitura de que o preço surpreendeu positivamente está correta.
Leia matéria na íntegra.
https://t.co/pLnF4Ar4GZ
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Petrobras sai em defesa da homologação do LRCAP 2026 - Agência iNFRA
🗞️A Petrobras publicou comunicado em defesa da “homologação imediata” do resultado e assinatura dos contratos das usinas vencedoras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2026. Segunda maior vencedora do leilão, com nove termelétricas existentes, a estatal argumenta que o certame é “fundamental para a confiabilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional) e para garantir previsibilidade ao setor elétrico”.
“A não concretização do LRCAP 2026 pode comprometer a permanência de usinas termelétricas existentes no sistema, cuja viabilidade depende da previsibilidade regulatória e da remuneração proporcionada pelo leilão. A eventual desmobilização desses ativos agravaria o risco de falhas de suprimento justamente no horizonte em que o ONS identifica maior vulnerabilidade”, escreveu a empresa em nota.
“A Petrobras ressalta que a contratação de potência firme é complementar, e não contrária, à expansão das fontes renováveis. Sistemas elétricos modernos combinam renováveis com fontes despacháveis, capazes de assegurar estabilidade, flexibilidade e confiabilidade à operação”, continuou a empresa.
https://t.co/V0S5Y6BTcY
Militante brasiliana del #VAR, #MariaLaraBarcelos,
arrestata dal #DOPS a #Linhares, venne torturata con colpi sul seno, sulla vagina e con scariche elettriche.
Esiliata prima in #Cile e poi in #Germania si suicidò il #1giugno 1976 a #BerlinoOvest gettandosi sotto un treno.
#editorial🗞️@fiinewspaper🤖
#BDIV11 #Earnout #Eneva #Linhares
📰Notícia sobre #infraestrutura🏗️:
Justiça decide não intervir em leilão de capacidade | 20 de maio de 2026
🗞️Juízes federais em Brasília e no Ceará negaram hoje pedidos de liminares para suspender a homologação do leilão de capacidade de março, que está na pauta de uma reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de amanhã.
“A matéria tratada nos autos insere-se em setor de elevada complexidade técnica, submetido à atuação especializada de órgãos dotados de expertise regulatória específica,” disse ele, citando o Ministério de Minas e Energia, a Aneel, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética.
Leia mais em https://t.co/cNsNMEveUB
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA. Justiça decide não intervir em leilão de capacidade https://t.co/SBSmaw0qfw
#BDIV11
Relatório Trimestral – 1T26
15/05/2026
🎯 #Earnout: em março de 2026 foi realizado o Leilão de Reserva de Capacidade, no qual a #Eneva se sagrou vencedora em diversos projetos, incluindo a recontratação da expansão de #Linhares, ativo que integrava o portfólio do BDIV11 e foi posteriormente vendido para a companhia.
1️⃣Marcos contratuais aplicáveis: para earnout ocorrer, deve ter ocorrido o cumprimento cumulativo de determinadas condições, incluindo a adjudicação do leilão (estimado 21maio), a assinatura do CRCAP (estimado 18set) e a verificação de parâmetros específicos de retorno mínimo (parte do valuation gerado por Linhares, desde que acima de um valor mínimo) que foram previstos em contrato.
2️⃣Até a conclusão do leilão, o potencial earn-out decorrente dessa venda, eventual direito ao recebimento permanece condicionado ao cumprimento cumulativo destas determinadas condições. Gatilho ainda não ocorreu, aguarda todos eventos serem cumpridos.
3️⃣assinatura do contrato de Linhares foi prevista até 18set26 no Edital de LRCap2026. Se disputa judicial que resultou do leilão não atrasar a burocracia.
4️⃣quando ocorrer o enquadramento nas condições de earn-out, será realizada a devida comunicação ao mercado. Então somente após 18set26 é que BDIV11 e Eneva se notificarão para apuração de eventual valor de earnout. O que sugere que eventual pagamento ocorre somente a partir do 4T26.
https://t.co/R1aFJsuIe4
💬 Time Experiente e Governança Sólida:
🏆Escolhido pela Preqin como o Gestor mais consistente da América Latina e o terceiro no mundo em termos de performance na última década, e pela IJInvestor como fundo de melhor performance nas Américas em 2024 e 2025
📚 #Preqin - Avaliadora global e fornecedora de dados da indústria de ativos alternativos
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📚 #IJInvestor - Plataforma de dados para investidores no setor de infraestrutura e energia
https://t.co/2totidg9QC
#editorial🗞️@fiinewspaper🤖
#BDIV11 #Earnout #Eneva #Linhares
✴️Earnout 2: até R$ 5,70, se Eneva vencesse o leilão LRCAP 2026
Enquanto o Ministério Público e alguns políticos se movimentam para tentar cancelar o leilão de capacidade de energia promovido pelo Governo em março, a Eneva, a principal vencedora da disputa, tem ignorado o enorme barulho ao redor.
A companhia – que tem o BTG Pactual como maior acionista – já investiu R$ 2,2 bilhões para começar as obras dos diversos projetos que conseguiram contratos na licitação.
“É óbvio que essas contestações incomodam, geram um incômodo, dão trabalho. Mas não acreditamos, em hipótese nenhuma, que isso vai colocar em risco a sequência do processo,” disse Marcelo Lopes, o diretor de Comercialização e Novos Negócio da Eneva, na call de resultados de hoje.
“Sabemos que essa energia é necessária, essa capacidade adicional é necessária para a segurança do País.”
Leia mais em https://t.co/kVqsz44Ewo
SETOR ELÉTRICO. Eneva já colocou R$ 2 bi nos projetos do leilão – apesar das contestações https://t.co/pUGIFUHuqx #ENEV3
ALTA VOLTAGEM. J&F quer voltar atrás no leilão de energia; rivais se revoltam https://t.co/1x5jFl64PP
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#BDIV11 #Earnout #Eneva #Linhares
✴️Earnout 2: até R$ 5,70, se Eneva vencesse o leilão LRCAP 2026
📚Do que mais dependia o Earnout 02, remuneração adicional que o fundo teria direito?
1️⃣ocorrer novo Leilão de Reserva de Capacidade: ✅ok, ocorreu agora em 18 de março de 2026. Eneva venceu o leilão LRCAP 2026 com Linhares (UTE LORM)
2️⃣ seu início de suprimento ocorrer até julho de 2030: ✅ok, será iniciado em 01ago2026
3️⃣preço da recontratação que gere determinado nível mínimo de valor: ⁉️parece que 2026 ficou muito acima do 2021 👀 pode ser sinal de confirmação do #guidance ☑️
✅Leilão de Geração ANEEL n.º 11/2021 – 1 º LRcap: 824.553,83 R$/MW.ano
✅LRcap2026:
2.204.893,48 R$/MW.ano
☑️a gestão tinha informado que a parcela de earn-outs poderia variar de zero até R$ 55,6 milhões. De maneira exemplificativa, assumindo como referência os preços recontratados pelo Leilão realizado em 2021, a Gestora acredita que, caso ocorra, os valores poderão variar aproximadamente entre R$ 18 milhões e R$ 28 milhões. Lembramos que os divulgados nos Fatos Relevantes foram os valores máximos, previstos em contrato.
https://t.co/UHRsPVwejb
📚 Quais foram os preços contratados pelo Leilão LRCap realizado em 2021? E qual a diferença ao contratado para a UTE LORM no LRCap 2026?
📘Em outubro de 2021, a Linhares Geração S.A. vendeu 34,6 MW médios de energia de reserva até dez-2025, no Procedimento Competitivo Simplificado - PCS nº 1/2021-ANEEL (leilão emergencial) a um preço (ICB - Instrumento de Contratação de Reserva) de R$ 1.594,00 por MWh. Foi operada através de 4 unidades de geração Wärtsilä.
📙Em dezembro, venceu também o Leilão de Geração ANEEL n.º 11/2021 – 1 º Leilão de Reserva de Capacidade e contratou 191 MW de potência por 15 anos a partir de julho 2026.
O produto Potência, novidade no certame, foi vendido por 17 usinas termelétricas e contratado diretamente pelos consumidores de energia, por intermédio do Governo Federal, ao custo médio de R$ 824,5 mil por megawatt-hora ao ano (R$/MW.ano). O deságio foi de 15,34% em relação ao preço inicialmente previsto.
A partir de julho de 2026, os empreendimentos contratados deverão oferecer a potência pelo preço ofertado no leilão sempre que o Operador Nacional do Sistema (ONS) solicitar o despacho em momentos de pico da demanda dos consumidores. Essa medida reduz custos na geração em períodos secos, em especial nos anos de escassez hídrica como o verificado em 2021.
📕O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) realizado nesta semana (18 e 20 de março de 2026) trouxe mudanças significativas nos patamares de preço em relação ao certame inaugural de 2021, especialmente após a revisão dos preços-teto pela ANEEL em fevereiro.
1. Preços Recontratados no LRCap 2021
No leilão de 2021, o foco foi a contratação de potência para entrega a partir de 1º de julho de 2026. Os resultados médios foram os seguintes:
• Preço Médio de Venda: R$ 824.553,83 por MW/ano.
• Deságio Médio: 15,34% em relação ao preço-teto da época.
• Total Contratado: 4,6 GW de disponibilidade de potência, distribuídos entre 17 empreendimentos termelétricos.
2. UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo (LORM): 2021 vs. 2026
A UTE LORM (gerida pela Linhares Geração S.A.) foi uma das vencedoras no certame de 2021. No LRCap 2026, a usina participou da recontratação dentro dos produtos para "térmicas existentes" (POTT 2026/2027).
📚A Diferença Estratégica
📕A principal diferença no LRCap 2026 para ativos como a UTE LORM reside no reajuste do preço-teto. Em fevereiro de 2026, o MME e a ANEEL dobraram o valor máximo para térmicas existentes (de R$ 1,12 milhão para R$ 2,25 milhões/MW.ano).
📙Isso permitiu que usinas já amortizadas (como a LORM) fossem recontratadas com uma Receita Fixa significativamente superior à de 2021, refletindo a necessidade do sistema por "flexibilidade operativa" em um cenário de maior inserção de fontes renováveis variáveis.
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