Top Tweets for #Projetodelei
Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal também barra estacionamento dos equipamentos calçadas; proposta recebeu aval de comissão
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#minas #cmbh #projetodelei #mobilidade #patineteseletrônicas #proibição #circulação #calçadas
Projeto obriga plano de saúde a custear acompanhante de gestante ⇒ https://t.co/9xk6tbvnAw
#NoArCBN #CBNGoiânia #projetodelei #planodesaúde #gestante #acompanhante
Projeto também fixa em R$ 700 mil para apresentações financiadas com recursos estaduais e amplia exigências de transparência
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#minas #almg #projetodelei #verbapública #cultura #cachêartístico #jornalhojeemdia
#ProjetoDeLei | Apresentamos um projeto de lei para que as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores de mulheres tenham uma identificação visual na cor rosa.
Com a identificação visual padronizada, o reconhecimento passa a ser imediato, reforçando a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e ampliando a proteção às vítimas. Isso ajuda a:
✅ Identificar o agressor mais rápido;
✅ Reforçar o cumprimento das medidas protetivas;
✅ Proteger melhor as vítimas.
Seguimos trabalhando por um DF mais seguro para as mulheres!
#RobérioNegreiros #DeputadoDistrital #ProteçãoÀMulher #DF
Projeto de lei quer impedir convocação de jogadores que atuam no exterior para a Seleção Brasileira
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#jornalhojeemdia #Seleção #projetodelei #câmaradosdeputados
Texto vai direto ao plenário, mas enfrenta resistência de bancadas evangélica e católica
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
#Misoginia #CâmaradosDeputados #ProjetodeLei
Projeto busca descentralizar os investimentos culturais e valorizar a produção artística das vilas e favelas
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#política #cmbh #projetodelei #valorizaçãodofunk #jornalhojeemdia
Terrenos públicos sem uso podem ser incorporados a fundos imobiliários administrados por gestores privados ==> https://t.co/O4C4i3lea0 #NoArNaCBN #CBNGoiânia #política #Alego #projetodelei
Com a autoria de Bruno Engler (PL), proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da assembleia legislativa
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#minas #almg #projetodelei #fim #visitasíntimas #presos #jornalhojeemdia
Uso de bicicletas elétricas pode ter idade mínima e velocidade definida no Brasil
#BicicletaEletrica #ProjetoDeLei
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Proposta será votada nesta terça-feira e prevê regras de circulação, higiene e segurança
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#minas #cmbh #projetodelei #animaisdeestimação #pets #cães #gatos #entrada #supermercados #jornalhojeemdia
Agricultor afetado por desastres climáticos pode ganhar apoio; entenda
#Agricultura #ProjetoDeLei
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Meta, Google e Microsoft foram ouvidas no parlamento sobre o projeto de lei para limitar o acesso de menores às redes sociais. Empresas de videojogos pedem distinção clara entre jogos e redes.
#RedesSociais #ProjetoDeLei #Tecnologia
Projeto que prevê câmeras de vigilância dentro das salas de aula ganha força na Câmara de BH
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#jornalhojeemdia #educação #câmaradebh #escolas #segurança #videomonitoramento #guardamunicipal #projetodelei #belohorizonte
Folha do Condomínio OnLine @folhacondominio
PROPOSTA DE EMENDA LIMITA A 3 O NÚMERO DE PROCURAÇÕES POR MORADOR EM ASSEMBLEIAS
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(LEIS & CONFLITOS) No início de 2026, o Senado Federal passou a discutir a Emenda 143 ao Projeto de Lei nº ... #ProjetodeLei
Os deputados podem derrubar HOJE o veto do chamado “PL da Dosimetria”. Fora Alcolumbre Congresso Inimigo do Povo
Esse #ProjetodeLei, aprovado no ano passado e VETADO pelo Presidente Lula, diminui as penas de estupradores, feminicidas, bandidos, líderes de organização criminosa
🚨 URGENTE 🚨
Os deputados podem derrubar HOJE o veto do chamado “PL da Dosimetria”.
Esse Projeto de Lei, aprovado no ano passado e VETADO pelo Presidente Lula, diminui as penas de estupradores, feminicidas, bandidos, líderes de organização criminosa e, claro, golpistas!
Precisamos de toda a pressão possível! Cobre os deputados e senadores do seu estado pra que o veto não seja derrubado!
É uma MENTIRA que este Projeto beneficia as senhorinhas presas pelo 8 de janeiro. Ele beneficia ASSASSINOS, CORRUPTOS E LADRÕES.
Entenda a proposta que pode autorizar mulheres a portar spray de pimenta em Salvador
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#Salvador #Bahia #ProjetoDeLei #Segurança #Mulheres #Autodefesa
Entenda a proposta que pode autorizar mulheres a portar spray de pimenta em Salvador
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#Salvador #Bahia #ProjetoDeLei #Segurança #Mulheres #Autodefesa
Lula envia ao Congresso projeto que propõe fim da escala 6x1.
A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.
#JornalDaTarde #JT #Escala6x1 #Lula #ProjetodeLei
Carro zero com desconto para idosos: saiba a regra e o que está em votação
#Economia #ProjetoDeLei
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