@JovemPanNews O congresso precisa de um mínimo para passar qualquer coisa, no STF, um da canetada sendo 11 ministro. E quando chega no STF, são assuntos de última instância.
@JovemPanNews O problema disso tudo é o próprio STF que está incorporando funções do legislativo. STF não legisla, eles deveriam saber disso, sendo os guardiões da constituição. O legislativo é o congresso nacional (deputados e senadores), que legisla e fiscaliza o executivo.
@apropriajulia@LulaOficial Bom, a ideia do contorno é desde 1998. Era pra iniciar após a duplicação da BR101 nesse trecho, ou seja, início do primeiro mandato do Lula. Mas só em 2008 foi assinado o contrato, para finalizar a obra em 2012. Mas aí começaram os probleminhas e só iniciou em 2014.
@gleisi Esqueceu que o governo é acionista e também recebe parte desse valor ? E que a petrobras não distribui todo lucro e sim só parte dele ? E a outra parte serve para reinvestir internamente ? Antes não rolava isso né, a sangria foi pro bolso que vocês sabem quem!
@MarinhoPhillipe@ThiagoNigro O MEI é uma PJ, ou seja, não tem algumas garantias da CLT, mas tem essas: Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por idade; Auxílio-doença; Salário-maternidade; Pensão por morte. Não é por isso que a pessoa está desempregada e está informal, por isso criaram o MEI!
@Lala_eu_ @RenanTe54121965@SirYoshyy@monark Exatamente: PL 275/2013 proposta feita por uma deputada do PSOL na época, agora do PSB: aumenta o número de ministro para 15 e altera a forma de nomeação, sendo feita pelo senado e câmara de deputados, não mais pelo presidente. https://t.co/SzgtmWl3rX