A Suprema Corte de Cassação da Itália acaba de impor uma das mais duras derrotas internacionais já sofridas pela Justiça brasileira.
Em uma sentença histórica, a mais alta corte criminal do país anulou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli e determinou sua libertação imediata, concluindo que havia elementos concretos capazes de comprometer a imparcialidade do processo que levou à sua condenação no Brasil.
Os magistrados italianos concluíram que Alexandre de Moraes acumulou funções incompatíveis com as garantias fundamentais exigidas em um Estado de Direito. A decisão descreve uma situação em que o mesmo magistrado aparece simultaneamente como pessoa atingida pelos fatos investigados, responsável por medidas cautelares, participante das decisões de mérito, emissor de ordens de prisão e agente envolvido em etapas posteriores da execução processual.
Para a Corte italiana, essa sobreposição de funções é suficiente para gerar dúvidas objetivamente justificadas sobre a imparcialidade do julgador.
Os juízes afirmam que houve uma “macroscópica violação do direito de defesa” e que a ausência das garantias de imparcialidade comprometeu o núcleo essencial do devido processo legal. Em outro trecho contundente, a Corte conclui que ocorreu a violação de uma garantia constitucional fundamental e irrenunciável, tornando inviável a entrega de Carla Zambelli ao Estado brasileiro.
A Corte não analisou a inocência ou a culpa da ex-deputada nem revisou o mérito das acusações. O que decidiu foi algo igualmente grave - o processo apresentado pelo Brasil não oferecia garantias suficientes para justificar uma extradição internacional.
O significado histórico da decisão é inequívoco. Uma Suprema Corte europeia rejeitou formalmente uma extradição ao Brasil por entender que garantias fundamentais de imparcialidade judicial foram comprometidas.
A discussão sobre os limites do poder exercido por Alexandre de Moraes acaba de deixar de ser um debate exclusivamente brasileiro. Agora, tornou-se também uma questão examinada por uma das mais importantes cortes de justiça da Europa, graças ao trabalho dos advogados italianos Pieremilio Sammarco e Angelo Alessandro Sammarco.
#BREAKING GUY'S 🇺🇸❌🇮🇷
The Middle East chess board is on fire. 🔥
After US forces completely dismantled Iranian coastal surveillance networks in a rapid retaliatory strike, the IRGC went into overdrive. Insiders report top IRGC commanders were left visibly shocked by the dominance of the US strikes, triggering a desperate panic response.
Iran's answer? Firing 7 ballistic missiles at US installations in Bahrain and Kuwait. Almost all intercepted, but the message is clear: the red lines are gone.
#Geopolitics #IRGC #CENTCOM #DefenseNews #MissileDefense
🚨URGENTE - Gustavo Petro desafia Trump a colocá-lo na lista de sanções da OFAC
"Podem me colocar na lista do OFAC dez mil vezes, e se quiserem me levar para a prisão, que tentem, mas eu não vou baixar a voz”
Trump está preparando a queda de Lula e Alexandre de Moraes. O governo americano acaba de desmentir Lula e mostra que os verdadeiros responsáveis pelas sanções são Lula, Moraes e outros ministros do STF. Rubio sem querer acaba revelando que Flávio pode salvar o Brasil.
"LULA tinha dito até ontem que não iria recorrer, em curto prazo, da decisão AMERICANA sobre o PCC e o CV.
Agora, a GLOBONEWS diz que o ministro da Economia está indo às pressas para os USA pedir CLEMÊNCIA para os TERRORISTAS mais uma vez.
Olha, se este país eleger esse homem, ou qualquer outra pessoa que faça parte do PT, mais uma vez, o POVO MERECE SOFRER. Falo de coração: MERECE SOFRER MESMO.
É incrível o que nós estamos vendo. INCRÍVEL!
Com a demência avançando, Lula fez hoje um dos mais violentos discursos. Sem controle, Lula despejou seu ódio por meio de acusações e xingamentos. No processo, conseguiu até enforcar Joaquim Silvério dos Reis e passar vergonha com uma atuação infantil. Digno de um trapalhão.
- Lula chamou Donald Trump de "imbecil"
- Disse que não tem medo dos Estados Unidos
- Afirmou que o Brasil não pode aceitar o tratamento dado pelos EUA
- Declarou que Trump não é "o imperador do mundo"
- Acusou Trump de fomentar conflitos para prejudicar sua candidatura
- Chamou Marco Rubio de "latino-americano frustrado"
- Disse que, se os EUA querem problemas, o Brasil não vai chorar
- Declarou que ninguém deve ter medo dos Estados Unidos
MAS SE ACONTECER ALGUMA COISA É CULPA DO FLÁVIO, OK!?
GOVERNO TRUMP CLASSIFICA O BRASIL COMO INIMIGO DOS EUA
Em audiência no Congresso dos Estados Unidos, o secretário de Estado Marco Rubio citou o Brasil ao lado de Cuba, Nicarágua e Venezuela ao falar sobre países que não são amigos dos EUA. Rubio afirmou que o Brasil está passando por um ciclo eleitoral, dando a entender que isso pode mudar, mas destacou o país como "não amigável".
A declaração ganha ainda mais peso porque vem do principal nome da diplomacia do governo Trump e de um dos maiores críticos dos regimes de esquerda na América Latina. Nos últimos meses, Rubio esteve no centro de decisões importantes envolvendo o Brasil, incluindo a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas, medida apoiada por Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo Lula.
⬆️Quem se lembra disso??? Há uns anos, Mariana Godoy (ex-Globo) foi à Suiça entrevistar o ex-delegado da Polícia Federal e deputado federal Protogenes Queiroz para saber o porquê ele fugiu do Brasil. Motivo: Ele foi investigar as urnas eletrônicas e acabou descobrindo que o PT nunca venceu uma eleição às claras no Brasil. Ele teve que abandonar tudo e fugir para Suiça devido à ameaças de morte. Não adiantou o TSE apagar o vídeo. Foi resgatado e será repassado aos milhões! Basta cada um de nós repassá-lo ao máximo! *CLARO COMO ÁGUA CRISTALINA!* 👏👏👏