@arthurprado_bot Quem é advogado público sabe como esse assunto é intrincado e tratado muito superficialmente em geral. Acredito que o tema é ainda mais delicado em âmbito municipal, especialmente em cidades pequenas e de médio porte. Comprado.
@lucasmourao_ Discordo. Há responsabilidade objetiva daquele que pleiteiou a tutela de urgência efetivada e posteriormente revogada. Fundamento: art. 302 do CPC. Logicamente, a prova do dano é imprescindível nesses casos.
@oficialmanualjr Eles têm filho pequeno... É outro rolê rapaziada, tem que negociar os dias na semana mesmo... casal tem que ter parceria (e o homem ficar em casa a noite para cuidar dos filhos entra no conceito). Fica o ensinamento pros emocionado.