Luigitony

tempos sombrios,
quem deveria zelar pela constituição a rasga em favor de suas conveniências!

[Uelton Costa🇧🇷 @ueltoncostago]

🚨DENÚNCIA: jornalista da Band denuncia abusos cometidos por Alexandre de Moraes.

Concorda com a jornalista? SIM ou NÃO?🇧🇷👍

[Jovem Pan News @JovemPanNews]

#NãoVouSerCalado | Pavinatto: "Você sabe o que é Justiça? Se você sabe ou não sabe, se tem uma vaga ideia, se acha que sabe, mas não sabe dizer em palavras, reflita comigo [...] É um valor universal que vai além deste mundo, a Justiça nos informa a existência da Razão e, por isso, a Justiça é aquilo que atesta uma situação de equilíbrio e respeito entre tudo o que existe no universo"

📺 Confira na JP News

#JovemPan #Democracia

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

Sepultando a esquerda na CPMI. Veja até o final.

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

Este editorial do Estadão está irretocável, nos fazendo lembrar dos grandes editoriais do passado. Leiam 👇👏

“No dia 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atuou uma vez mais supostamente em defesa da democracia…. O relator do Inquérito 4.923 determinou de ofício o bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, de todas as contas do entrevistador nas redes sociais.

No texto da decisão, nota-se a convicção do sr. Alexandre de Moraes de que, com os bloqueios de perfis nas redes sociais, ele está prestando um serviço ao País, tornando o regime democrático brasileiro mais seguro. É preciso dizer: a decisão é um desserviço ao País. O STF tem o dever de proteger a democracia tal como está prevista na Constituição. Democracia não é uma ideia vaga a justificar as idiossincrasias de um juiz.

O relator do Inquérito 4.923, que ainda continua em sigilo, afirma que, a depender das circunstâncias, seria possível “o afastamento excepcional de garantias individuais”, já que elas “não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. Para o sr. Alexandre de Moraes, este é o fundamento do bloqueio dos perfis: atividades ilícitas não podem prosperar no Estado Democrático de Direito e, tendo o ministro tomado conhecimento de atividades desse teor, ele tem o dever de adotar medidas excepcionais, inclusive afastando garantias individuais, como meio de interromper a prática dos ilícitos.

Na aplicação do raciocínio ao caso, existem dois grandes problemas.
Em primeiro lugar está a própria compreensão do que seriam “atividades ilícitas”. Em nenhum momento, o sr. Alexandre de Moraes explica o motivo pelo qual considera ilícitas as falas de Monark. A ilicitude não é uma ideia abstrata. É a violação, concreta e específica, de uma norma jurídica.

Dizer, como fez Monark, que o TSE tentou manipular as eleições por meio da censura ou que Alexandre de Moraes prendeu pessoas sem base legal pode ser uma grande estupidez, mas não é, por si só, uma atividade ilegal. No limite, essas falas poderiam ser compreendidas como parte de um esquema criminoso para derrubar o regime democrático. No entanto, não cabe presumir esse tipo de contexto. Ele precisa ser muito bem demonstrado. Caso contrário, as garantias constitucionais nada valem.
Como se sabe, é justamente nesse tipo de presunção que regimes autoritários se baseiam para perseguir e prender opositores.

O segundo problema refere-se ao próprio argumento. A suposta prática de uma atividade criminosa não autoriza uma ação estatal absolutista, indiferente às regras de competência, aos procedimentos, à proporcionalidade e às garantias individuais. No entanto, tem sido frequente – e não apenas da parte do sr. Alexandre de Moraes – ignorar essas exigências constitucionais sob o pretexto de proteção do bem maior, condição de todos os outros, que é a democracia.

Se o argumento fosse válido, não precisaria haver regras processuais em relação a muitos crimes, como, por exemplo, os crimes contra a vida. O bem protegido por eles é de tal ordem que deveria autorizar o Estado a ter poderes irrestritos. No entanto, e à parte das opiniões que cada um pode legitimamente ter sobre a gravidade das circunstâncias vividas no País, não foi essa a opção feita pela Constituição de 1988, ao configurar e estruturar o regime democrático. O motivo dessa escolha é simples. O argumento segundo o qual, na proteção de um bem muito importante, não deveria haver limitações para a atuação estatal foi o que o regime militar sempre utilizou em suas violações dos direitos humanos e das garantias fundamentais. A Constituição instaurou uma lógica muito diferente, que é a do Estado Democrático de Direito.

No novo regime, as palavras, especialmente as da lei, importam. Não são manipuláveis. Não podem ser distorcidas. Quando a Constituição proíbe a censura, não é mera sugestão, a depender das circunstâncias. É norma que obriga a todos, sempre.”

[Daniel Freitas @DFDanielFreitas]

Lista dos deputados que votaram a favor da MP que autoriza Lula aumentar de 23 para 37 o número de ministérios:

[Terra Brasil Notícias @TerraBrasilnot]

Grave: Juíza afastada diz que não vai recorrer da decisão por não acreditar na Justiça brasileira nesse momento
https://t.co/0HEa619bNw

[Carmelo Neto @carmelonetobr]

ATENÇÃO: O TRE-CE acaba de cassar o meu mandato e o de mais 3 deputados do PL. Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4x3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida. Quanto ao mandato, vale ressaltar: só perderemos caso o tribunal superior confirme a decisão de hoje. Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confiança dos cearenses. Parar nunca foi opção. Peço o apoio de todos.

[Gil Diniz @carteiroreaca]

Foram anos de apoio e financiamento do Lula/Dilma, via BNDES, para diversas ditaduras como a da Venezuela, por exemplo. Lula fez campanha tanto para Chávez quanto para Maduro, enquanto tanques passavam por cima do povo venezuelano. São fatos amplamente divulgados. Não adianta postar fotinho com texto triste. Hulk é cúmplice também. Fez o "L" junto com a Tebet "pela Democracia".

[Elisa Brom @brom_elisa]

Que Lapada🤭

“Fiquei surpreso quando você falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”

Parabéns @LuisLacallePou por falar a verdade sobre a Venezuela.

Não são narrativas, são crimes horríveis praticados pelo Ditador Nicolas Maduro, os quais Lula tenta esconder.

[Jornal da Direita Online 🇧🇷🇮🇱 @JornalBrasilOn2]

Eu não vou. As manifestações organizadas pelo MBL com a falsa narrativa que é por Deltan não vai colar

[Ed Raposo @EdRaposo_]

Um dia após Anderson Torres ser solto a CNN diz que o STF tem informações ‘de que ele tramou contra a corte’. Como assim, não faz sentido, se fosse verdade não teriam liberado ele, né?

Aí você abre a matéria e vê que a fonte é a Daniela Lima… caso de hospício.

[Estadão 🗞️ @Estadao]

EDITORIAL: ‘Alexandre de Moraes, o censor’ – As atribuições jurisdicionais do ministro não o autorizam a definir o que é ou não é desinformação, tampouco a dizer se determinado argumento distorce a discussão pública (via @opiniao_estadao) https://t.co/5AKtaSfFf0

[Marcel van Hattem @marcelvanhattem]

Antes TARDE do que TARDE DEMAIS!

O jornal @Estadao finalmente chama Alexandre de Moraes daquilo que é, um CENSOR. Faltaram muitos outros predicados, mas pelo menos o jornal parece ter finalmente despertado, pouco antes de a censura chegar também nele, pois claro está que se nada fizer, chegará.

É curioso que o editorialista do Estadão, no entanto, esteja tão desinformado. Talvez leia sobre o PL 2630 apenas o que é publicado nas páginas de seu próprio jornal e escritas pela maioria dos seus próprios jornalistas e colunistas. Infelizmente, há muita desinformação e tentativa de manipulação da discussão nas páginas do próprio Estado.

Caso exercesse melhor o papel que cabe ao jornalismo de checar diretamente na fonte, o editorialista teria se dado ao trabalho de ler o PL da Censura para perceber que tudo o que Alexandre de Moraes já tem feito nesses últimos 4 anos, inclusive agora contra o Telegram, passará a ser respaldado com base na lei se esse horror for aprovado.

Há previsão, inclusive, de CADEIA de 1 a 3 anos para quem disseminar informação sabidamente inverídica. O que seria isso? E o Estadão está de acordo em deixar para o governo do PT esta definição?

Sugiro a você editorialista, pois, com todo respeito, que leia o projeto com muita atenção, na íntegra e no detalhe, antes de ser tarde e você mesmo acabar parando depois na cadeia, como milhares de outros brasileiros que injustamente estão presos ou perseguidos hoje e aos quais o Estadão não tem dado atenção.

Felizmente, repito, antes TARDE do que MAIS TARDE.

O PL foi retirado de pauta, mas o retorno desse estrupício ditatorial pode se dar a qualquer minuto. Caso não seja pautado pelo Congresso, Flávio Dino e o STF chantageiam o Parlamento com a possibilidade de regulamentação pelo Executivo e pelo Judiciário.

Que o Estadão verifique com cuidado o projeto muito além da parte que beneficia financeiramente os grandes meios de comunicação brasileiros ainda existentes, antes que a ganância monetária sufoque completamente a nobre missão jornalística da busca da verdade que deve nortear sempre e prioritariamente um jornal com a importância histórica que o Estadão tem para nosso país.

[Ana Paula Henkel @anapaulahenkel]

Brazil follows the totalitarian regimes in the world at a great pace: citizens, companies and journalists are being censored and persecuted for expressing their opinions against bills that seek to censor freedom of speech and the press.
@shellenberger

O Brasil acompanha a passos largos os regimes totalitários no mundo: cidadãos, empresas e jornalistas estão sendo censurados por se manifestarem contra projetos de lei que buscam censurar a liberdade de expressão e de imprensa.

https://t.co/TSMfTdWGh4

[Silvio Grimaldo @silviogrimaldo]

Não é censura, gente. Foi corrigido. O @STF_oficial não está censurando o @telegram_br, só mandou apagar a mensagem que o Ministro não gostou e enviar outra, agora sim com a verdade oficial, aos usuário. Ainda bem que não é censura e que tudo foi esclarecido.

[Advogados de Direita Brasil®️ @movadvdireitabr]

🇧🇷Mais de 55 advogados dos presos do 8 de janeiro vieram ao Congresso, nesta terça-feira, 9, denunciar “ilegalidades”, “abusos” e “desvirtuamento de procedimentos e garantias constitucionais” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós, advogados, estamos sendo calados”, contou o advogado Bruno Jordano. “Até mesmo a sustentação oral, momento sublime para a defesa, foi suprimida do processo. Estamos defendendo o direito de defesa. Todos os cidadãos têm o direito de ser ouvido, mas essas pessoas foram silenciadas. O devido processo federal precisa ser preservado.”

[Marcel van Hattem @marcelvanhattem]

Isso se chama GOLPE. Flávio Dino, Ministro da Justiça, sugere claramente que vai FECHAR o Legislativo com apoio do STF. O presidente da Câmara, deputado @oficialarthurlira , vai continuar assistindo a isso calado?

[José Medeiros @JoseMedeirosMT]

Ministro Alexandre não está percebendo que ao COAGIR o congresso entrincheira os coagidos. Olhem essa fala👇

[jrguzzo @jrguzzofatos]

Não existem, para Lula e o Supremo, adversários políticos, diferenças legítimas de ideias nem a possibilidade de oposição. Quem não está do seu lado, ou não obedece ao que querem, tem de ser destruído https://t.co/K4RtvIe0PO

[Diego Muguet @diegomuguetrj]

O ativismo judicial do STF é tão evidente que o indulto presidencial concedido por Dilma a José Dirceu é constitucional, mas o indulto que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira é inconstitucional. Detalhe, o primeiro roubou, o segundo deu sua opinião de parlamentar protegida por lei.