MPF no Acre

Notícias do Ministério Público Federal no Acre.
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[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF encaminha subsídios à Câmara de Vereadores de Rio Branco (AC) para debate sobre PL que quer proibir a presença de crianças na parada do orgulho LGBTQIA+

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[MPFederal @MPF_PGR]

MPF quer suspensão de repasses de verbas federais a entes que não renomearam bens públicos que levam nomes de pessoas vivas no Acre.

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[MPF no Acre @MPF_AC]

Justiça atende MPF e determina mudança na carteira de identidade nacional e cadastros federais para garantir respeito a pessoas trans

Leia:

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[MPF no Acre @MPF_AC]

A pedido do MPF, Supremo suspende novas convocações de aprovados no concurso para o Corpo de Bombeiros do Acre
Liminar foi concedida na ADI 7557, que questiona normas estaduais que limitam participação das mulheres em concursos da PM e dos Bombeiros

Leia:
https://t.co/NyZJAiCoIm

[MPF no Acre @MPF_AC]

A pedido do MPF, Justiça suspende concurso do Instituto Federal do Acre (IFAC) por erro na convocação para segunda fase

Medida urgente tem objetivo de garantir a isonomia e evitar prejuízo a candidatos aprovados dentro dos limites das vagas

https://t.co/O5xxRk8Kfc

[MPFederal @MPF_PGR]

STJ recebe denúncia do MPF e torna réu o governador do Acre, Gladson Cameli

Governador foi denunciado por organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação

➡️Saiba mais: https://t.co/GjmP0YzdSj

[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF pede apuração e providências em caso de denúncia de maus tratos em curso de formação para a PM do Acre

Cadetes acreanos teriam sofrido discriminação em curso ministrado em Minas Gerais

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[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF processa pecuarista por destruição de geoglifo no Acre

Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar a lavoura de milho

Saiba mais: https://t.co/oSqqyAPg1F

[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF quer agilidade em registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial

Processo de registro no Iphan teve início em 2008 e está paralisado desde 2015

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[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF cobra instalação de Conselho Municipal LGBTQIA+ em Rio Branco (AC)

Prefeitura vem atrasando sistematicamente a implantação do órgão há mais de um ano

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[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF identifica possível formação de cartel no mercado aéreo do Acre

Por falta de concorrência, passageiros enfrentam cancelamentos frequentes de voos e elevadas tarifas de passagens

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[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF obtém liminar para garantir ajuda humanitária a comunidades indígenas afetadas por enchentes em Feijó (AC)

União deve fornecer, em até 24 horas, as condições apontadas pelo Exército para viabilizar o transporte aéreo dos mantimentos

https://t.co/ZBnoJRoort

[MPF no Acre @MPF_AC]

A pedido do MPF, Itamaraty altera documentos e formulários para contemplar população LGBTQIA+

Objetivo é evitar a discriminação e o constrangimento de famílias homo e transafetivas no cadastro dos campos de filiação

Saiba mais:

https://t.co/UbaAZY4vvD

[MPF no Acre @MPF_AC]

Após determinação judicial, rede social X - antigo Twitter - volta a considerar o "misgendering" e o "deadname" como condutas vedadas que configuram discurso de ódio

Entenda:

https://t.co/lTR2voQud1

[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF ajuíza ação para obrigar Ifac a corrigir quantidade de vagas destinadas a pessoas com deficiência em concurso público

Para órgão ministerial, critério do edital para cargo de magistério diminui, sem justificativas, oportunidades para PCDs

https://t.co/h8LG1Rqv3t

[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF pede à PF abertura de inquérito policial para apurar suposto caso de homofobia contra promotor do Acre
Membro do Ministério Público Estadual foi alvo de discurso de ódio nas redes sociais

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https://t.co/bR8H6x3ERT

[MPF no Acre @MPF_AC]

Após recurso do MPF, TRF1 determina início imediato de projetos de abastecimento de água nas TIs do Rio Envira (AC). Liminar determina que projetos devem incluir sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável - https://t.co/7I0azcsfyo

[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF pede e Justiça determina que plataforma X – antigo Twitter – restabeleça medidas de combate à transfobia. Práticas discriminatórias conhecidas como “misgender” e “deadname” deverão ser reincluídas nas condutas classificadas como discurso de ódio - https://t.co/K51gTrIzKH

[MPF no Acre @MPF_AC]

A pedido do MPF, TRF1 determina bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no Acre. Também foi determinada suspensão de qualquer obra na via, que liga municípios de Rodrigues Alves e Porto Walter - https://t.co/ypa0Qk9GHF

[MPF no Acre @MPF_AC]

Acre: Justiça Federal acata ação do MPF e determina que União e Incra concluam regularização fundiária da Gleba Novo Destino. Processo de assentamento das famílias que vivem na área começou há mais de 10 anos.
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