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Notícias do Ministério Público Federal no Pará

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Justiça atende MPF, reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá

➡️ Detalhes em: https://t.co/IHGyOk8MRg

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MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

➡️ Saiba mais: https://t.co/XtPwjBUKPP

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Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém preocupa especialistas em webinário do MPF

Webinário reuniu academia e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)

📌 Confira balanço do evento em: https://t.co/NgTy4fYcoq

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MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao em Belém

O estado do Pará, o município de Belém e a Funpapa ignoraram prazos judiciais para reestruturação e manutenção de casas de acolhimento

🌐 Saiba mais: https://t.co/Gswvnqdl4j

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Justiça Federal atende MPF e paralisa licenciamento de terminal de gás natural liquefeito em Barcarena

Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído

➡️ Confira mais detalhes: https://t.co/lNpKfJqhu6

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MPEduc convida a sociedade para a segunda audiência pública sobre a qualidade da educação em Itupiranga

Evento, no próximo dia 18, tem como objetivo conferir as providências adotadas a partir de recomendações expedidas pelo MPF

📚 Detalhes: https://t.co/PBXYAQjI2Q

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MPF divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém

Após inspeção no Espaço Acolher, órgão garantiu registro da ocorrência e exame de corpo de delito, além de convocar reunião com a prefeitura

🌐https://t.co/dD0gRs6WZw

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Mês do Orgulho: MPF move ação para garantir funcionamento de casa de acolhimento LGBTQIAPN+ em Belém

Apesar de previsão de repasse de R$ 611 mil de recursos federais, a inércia da prefeitura e da União paralisaram o projeto

🏳️‍🌈 Detalhes no site do MPF: https://t.co/adVt4XU4P8

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Atuação do MPF garante parceria de universidade e instituições em defesa de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

➡️ Leia a matéria: https://t.co/UMeYOP7wgB

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Inspeções do MPF constatam agravamento das condições de abrigos e serviços para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

➡️ Leia a matéria: https://t.co/mtacG1fj96

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Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas

➡️ Saiba mais: https://t.co/kTGcVpVQXI

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Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal

➡️ Saiba mais: https://t.co/z0kXHgEreV

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Junho Ambiental: MPF pede ao Congresso proibição total do mercúrio na mineração de ouro no Brasil

➡️ Leia a matéria: https://t.co/278oEdRcFN

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Será amanhã (3) o webinário que o MPF fará sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém

▶️ Evento começará às 14h30, em https://t.co/dLImaESSVP

📌 Confira os detalhes: https://t.co/FkdQUnx4Pg

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Conheça as regras para fazer pesquisas eleitorais e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza

➡️ Saiba mais: https://t.co/P1eM5ECpsz

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Me explica, MPF: como a imprensa protege a sociedade contra fake news?

➡️ Saiba mais: https://t.co/WTXCJdnihG

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Comitê PopRuaJud é formalizado no Pará com participação do MPF

Objetivo do grupo interinstitucional é fortalecer políticas voltadas a pessoas em situação de rua

➡️ Detalhes em : https://t.co/HQkJaWw6i8

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Justiça Federal atende a pedido do MPF e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia

Sentença determina a criação de um plano de recuperação para os imóveis em ruínas e a regularização das terras do distrito

➡️ Informações em : https://t.co/1mcufQ7MrP

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Ação do @MPF_PA viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados

A @OficialSjpa acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas

➡️Confira os detalhes: https://t.co/YpJMhp3KG3

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MPF volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão que obriga melhorias em escolas de Pacajá

Órgão pede à Justiça que seja determinada a comprovação do pagamento de multas já aplicadas e que sejam estabelecidas outras punições

🌐 Saiba mais: https://t.co/mGLLChS2Bc