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Ministério Público do Trabalho em MT ∣ PRT23 ∣ Atendimento presencial em Cuiabá (Sede), Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop: 8h às 13h ∣ 65 3613.9100

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O auditório do Paço Municipal de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá) sediou, no início de março, etapa municipal da 1ª Comigrar. A conferência contou com a participação do procurador do MPT-MT Pedro Henrique Godinho Faccioli.

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Conheça algumas edições da série MPT em Quadrinhos que abordam direitos trabalhistas femininos.

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Aconteceu no mês de março, em Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá), cerimônia local de entrega do Prêmio MPT na Escola 2023. O estudante Vitor Hugo da Silva Polita conquistou o 2º lugar na etapa nacional da categoria Poesia (Grupo 2).

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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) sediou, no início do mês (1º), reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

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As recentes mudanças ocorridas nas unidades do MPT-MT, após o último concurso de remoção nacional do órgão, mostraram-se propícias para o estreitamento de laços com instituições públicas parceiras.

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Foi inaugurada, no dia 26 de janeiro, a nova sede da Casa do Adolescente Sagrada Família (CASF), associação sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Rondonópolis.

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A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), situado no Campus Cuiabá, informa que foi publicado edital de seleção de aluno(a) especial para mestrado em Direito (2024/1/PPG).

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A Prefeitura de Cuiabá se comprometeu, no dia 25 de janeiro, a indicar três áreas públicas para acolhimento de famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao. A iniciativa atende a pedido do MPT-MT e de outras instituições.

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O MPT-MT ajuizou, no dia 26 de janeiro, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar em face da filial estadual da empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda., em virtude da subnotificação de acidentes e doenças do trabalho.

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O Trabalho Legal, programa de TV do MPT, fez uma matéria sobre a situação dos caminhoneiros.

Os profissionais sofrem com jornadas exaustivas e com o uso de substâncias químicas para dar conta da jornada de trabalho.

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O podcast Prosa de Trabalho faz um balanço das ações do Ministério Público do Trabalho para enfrentar o trabalho infantil nesta época do ano, quando há aumento do número de casos.

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Conhecer a causa, os direitos e os projetos voltados às pessoas LGBTQIA+ é um passo muito importante para contribuir com essa luta, pois ainda há muito a se conquistar.

Leia a edição número 43 da série MPT em Quadrinho e saiba mais sobre a temática em https://t.co/UI1sT78ePI!

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Após o mais recente concurso nacional de remoção realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma nova composição foi definida para a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).

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RECESSO | Amanhã, 20/12, o MPT-MT entrará em recesso e funcionará até o dia 06/01/2024 em regime de plantão, das 8h às 13h, de modo a assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

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O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, foi reconduzido ao cargo em julho e exercerá novo mandato por mais dois anos.

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O MPT-MT em Sinop conseguiu suspender, em julho, o processo seletivo simplificado promovido pela SMS de Lucas do Rio Verde para contratação temporária de Enfermeiros(as) Intervencionistas e de Técnicos(as) em Enfermagem.

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O MPT-MT realizou, em julho, uma reunião técnica para tratar da correlação entre agravos sofridos pelos(as) trabalhadores(as) e suas ocupações profissionais.

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O MPT-MT obteve, em julho, tutela antecipada determinando o imediato embargo da obra da empresa Madrid Engenharia e Construções Ltda. em Alta Floresta, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão.

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O MPF e o MPT assinaram, em julho, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o iFood para promover ações em favor do direito da sociedade à informação e dos direitos trabalhistas e associativos de seus(suas) entregadores(as).

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O MPT-MT encaminhou, em junho, notificações recomendatórias a 87 empresas que atuam no estado e que possuem obrigação legal de contratar aprendizes nos municípios de Cáceres, Confresa, Diamantino e Peixoto de Azevedo.

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