🚨AGORA - Zema não recua para o Gilmar Mendes, diz que agora o papo é sério e afirma que não virou político para se favorecer
“Não é esse o Brasil que eu quero para os meus filhos! Eu quero um Brasil live!”
🚨AGORA - Governador Romeu Zema se junta ao Governador Jorginho Mello de SC e anuncia que também não vai cobrar o DPVAT criado por Lula em MG!
“É um absurdo essa volta do seguro DPVAT (…) No que depender de mim, o DPVAT não será cobrado do mineiro”
https://t.co/Z3hXPrC1sr
DIVULGUE AO MÁXIMO.
Tecnologia para ajudar no salvamento das vítimas de RS.
Esse site serve para conectar socorristas e voluntários as vítimas necessitadas.
🚨Primeiras impressões jurídicas:
1) casos particulares à parte, que merecerão melhor exame em momento oportuno, as decisões são praticamente todas ���padrão”. E determinam exclusão de conteúdos e perfis, ou seja, atingem a liberdade de expressão do usuário, sem o devido cuidado.
Não está claro nos documentos relacionados se as plataformas recebiam sempre decisões fundamentadas ou se recebiam também apenas ofícios com ordem e comunicação da existência de decisão sigilosa.
Caso nem todos os ofícios estavam acompanhados das respectivas decisões fundamentadas, é obviamente grave!
Ofícios com ordens a partes e interessados devem sempre estar acompanhados de decisões fundamentadas. Ordem não serve apenas para ser cumprida, mas também para ser objeto de recurso, se não se sabe o fundamento dela, impede-se o democrático direito de recorrer.
Além disso, é abusivo determinar sigilo sobre os fatos comunicados no ofício. Documentos dos autos podem estar sob sigilo, os fatos existentes nos autos jamais. Os fatos pertencem ao mundo, não aos juízes.
Em relação aos prazos determinados para cumprir as ordens, também não dialogam com nossa legislação. Ordem contendo obrigação de fazer, como é o caso da exclusão de contas e conteúdos, não se cumpre por ofício, mas por intimação pessoal, como expresso na vigente súmula 410 do STJ. Mais: 2 horas para cumprir ordem, sob pena de multa horária de 100.000 reais, é desproporcional e errado. Na nossa legislação, quando juiz não determina prazo maior, prevê-se 48 horas para cumprimento, no mínimo (art.218, §2 do cpc).
2) o relatório não é analítico ou crítico. Sua força está na exposição de documentos de evidente interesse público à sociedade brasileira. Como estavam sob sigilo, provavelmente foi a forma que parlamentares e Musk encontraram de fazer com que viessem a público sem que o Twitter fosse acusado de descumprir ordem judicial. Aguardemos os próximos passos.
O problema da lavagem cerebral nas escolas transcende aos governos, é praticada mesmo nos estados e cidades governados por conservadores de verdade.
Isso decorre da chamada “apeospização” da educação. Quando o ex governador Montoro ganhou as eleições de 1982 em SP, Brizola com Darci Ribeiro no RJ, e outros governadores de oposição eleitos naquele ano, que franquearam para associações de professores a liberdade de ação, que foi usada desde sempre para incutir nos alunos as teses do PT, em progressão geométrica.
A partir da última década, com o financiamento bilionário da agenda woke, esse passou a ser o objetivo básico do professor ativista: produzir novos militantes, mesmo que não saibam a tabuada, regra de três ou entender textos simples.
Com a cobertura dos ativistas no judiciário, fica mais difícil impedir.
Nosso papel é continuar denunciando e exigindo de governos conservadores que prestem atenção nisso e façam o que possível for pra impedir.