O Tribunal Constitucional (TC) em Portugal é a instância judicial responsável por garantir a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição da República Portuguesa. O seu papel é essencial para assegurar o respeito pelos princípios constitucionais e proteger os direitos fundamentais.
@Cg9778461674271@AndreCVentura Essa historia não está bem contada… quando se registam no consulado tem que escolher entre voto presencial ou voto postal. Se optarem por voto postal não há opção de poder votar presencialmente. Isso seria uma fraude, porque os votos postais são enviados pelo MAI.
Happy Thanksgiving 🙏
Alô Portugal! Por aqui hoje, é dia de cozinhar o Perú… Não sei porqu�� 🙄 lembrei-me da situação política em Portugal Gulu Gulu 😂. Feliz dia da Ação de Graças 🙏