TCMPA

MISSÃO: Orientar, Fiscalizar e Julgar a administração pública e a gestão dos recursos municipais, visando sua efetiva aplicação em benefício da sociedade.

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TAG do Magistério: atenção aos prazos!

Prefeituras e Câmaras Municipais devem concluir as etapas 1 e 2 da assinatura digital do TAG até 28/08.

A devolução do documento completamente assinado deve ocorrer até 04/09.

���️ Em caso de dúvidas:
[email protected]
(91) 98404-2842

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Publicou uma licitação no Mural do TCMPA?

A licitação cadastrada hoje aparece imediatamente na consulta pública?

Mantenha os registros da sua unidade atualizados e acompanhe: https://t.co/wHbIsFum83

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Em apoio à Semana Mundial da Amamentação e ao Mês da Primeira Infância, o TCMPA será ponto de arrecadação de frascos destinados ao Banco de Leite Humano da Santa Casa.

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Link Inscrição: https://t.co/d7MjpFyPth

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O #TCMPA deu início, em Bragança, a primeira etapa do CAPACITação 2026 https://t.co/wzRn6m1llk

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📌 O TCMPA aprovou voto com orientações sobre contratos temporários de professores municipais e anunciou a formalização de um TAG para estimular a realização de concursos públicos.
🔎 Leia a matéria completa no Portal do TCMPA:
🔗 https://t.co/Gb4GV18VLn

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Está no ar a transmissão ao vivo do TCMPA. Não perca a oportunidade de acompanhar as pautas e decisões que fazem a diferença na gestão pública paraense.

📺Assista agora: https://t.co/6fD1ihgT7n

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Está no ar a transmissão ao vivo do TCMPA. Não perca a oportunidade de acompanhar as pautas e decisões que fazem a diferença na gestão pública paraense.

📺 Assista agora: https://t.co/qAceL9BpK8

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📢 TCMPA lança versão 2026 do e-Contas Analisador

O Tribunal disponibilizou a versão 2026 do programa e-Contas Analisador.

Acesse mais em: https://t.co/b0KoTluJ93

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O TCMPA publicou o novo Calendário de Obrigações Municipais para 2026, com todas as datas importantes para que prefeituras e gestores cumpram suas responsabilidades de planejamento. O documento já está disponível no portal do Tribunal.
👉🏻 https://t.co/i3Qd73bzl9

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O TCMPA informa que 136 dos 144 municípios do Pará já aderiram à NFS-e Nacional, alcançando 97,91% da população. Desde 1º de janeiro de 2026, o uso é obrigatório e impacta diretamente a futura distribuição do IBS.

Saiba mais em: https://t.co/ScFjegac6T

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou uma nova regra (Instrução Normativa Nº 08/2025) que cria a “II Semana de Conciliação” e um “Programa Especial de Parcelamento de Dívidas”.

Leia mais: https://t.co/ulA3CONYuG

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56ª Sessão Ordinária do Pleno do TCMPA- 27/11/25 https://t.co/JhokGHMdDS via @YouTube

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5ª Sessão da Câmara Especial do TCMPA- 26/11/25 https://t.co/OyECgBoeMr via @YouTube

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55ª Sessão Ordinária do Pleno do TCMPA- 25/11/25 https://t.co/ySF3TtqjKw via @YouTube