O Salário Mínimo Nacional deixou de ser um piso, em Portugal, passou a ser a bitola….
O salário mínimo como bitola é a compressão silenciosa da economia portuguesa…
Dados recentes do Banco de Portugal mostram um índice de Kaitz próximo dos 90%: o salário mediano está encostado ao mínimo. Isto significa que o mínimo já não protege apenas a base da distribuição salarial, define-a.
Cada aumento deixa de afetar apenas os mais vulneráveis e passa a arrastar o centro, por via administrativa e não por criação de valor.
O efeito mais imediato é a compressão. A diferença entre quem entra no mercado e quem investiu em qualificação ou experiência torna-se residual. O prémio pelo esforço desaparece, trabalhar mais, saber mais ou produzir mais passa a valer quase o mesmo.
A fiscalidade agrava o problema, pequenos aumentos salariais são rapidamente absorvidos por impostos e contribuições, tornando a progressão ainda menos visível no rendimento líquido, a compressão não é apenas salarial, é também fiscal.
Do lado das empresas, o impacto é desigual. As grandes estruturas absorvem, as PME ajustam: menos horas, menos contratação, mais precariedade, o emprego não desaparece necessariamente das estatísticas, mas degrada-se.
O próprio Estado reforça este mecanismo,como grande empregador e financiador da economia, difunde o salário mínimo como referência implícita, estendendo a compressão a vários setores.
O resultado aparece como uma melhoria estatística da desigualdade, mas é uma igualdade achatada, quando os salários se colam, as carreiras deixam de progredir, e quando não há progressão, o talento sai. A emigração qualificada é, em parte, um reflexo desta ausência de diferenciação.
Nada disto implica que o salário mínimo não deva crescer, implica, sim, que não pode substituir a produtividade como motor da evolução salarial, quando isso acontece, deixa de ser proteção e passa a ser distorção.
Portugal não tem apenas salários baixos, tem salários comprimidos e enquanto o mínimo for a bitola de todo o sistema, continuará a ter mais igualdade nos números e menos mobilidade na vida.
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