Vitor Fonsêca

Professor de Processo Civil. Pesquisador de direitos humanos no processo civil. Trabalho no MP/AM com pessoas idosas e PCDs.

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Tenho a alegria de compartilhar a publicação do meu novo trabalho: “Ajustes de procedimiento para personas con discapacidad: estudio de caso para un mayor acceso a la justicia”:

https://t.co/aUeeflxpYl

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📌 Prazo: 30/07/2026
📌 Artigos inéditos, conforme normas ABNT
📌 Edital e submissão:
https://t.co/PrwIRCMquu

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REVISTA JURÍDICA DO MPAM
FASCÍCULO DIREITOS HUMANOS

Convido todos e todas a submeterem artigo ao Fascículo Temático Especial sobre Direitos Humanos da Revista Jurídica do MPAM (v. 20, n. 1/2026), do qual sou Coordenador temático.

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O fascículo abrange temas como sistema universal e regional de direitos humanos, controle de convencionalidade, gênero, proteção de crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, racismo, migração, trabalho escravo, entre outros.

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Foi esse protagonismo que ressaltei hoje em minha palestra no evento “Conselhos Fortes, Direitos Garantidos” ocorrido na OAB/AM e organizado pelo Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa. Agradeço a Lilia Albuquerque pelo gentil convite e pela parceria de sempre!

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Qual é o papel dos Conselhos das Pessoas Idosas?

Para mim, conselhos exercem o papel de protagonistas na deliberação de políticas públicas para pessoas idosas.

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Somos 62 municípios no Amazonas. Onde está a prioridade da pessoa idosa se 40 municípios sequer possuem Conselhos e se 58 municípios sequer têm fundos municipais regularizados?

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Há muito a ser feito, mas o projeto Rede PCD nos aponta um caminho a seguir.
Meu agradecimento a todos os parceiros e órgãos que abraçaram essa causa comigo. Esse certificado é um selo de respeito ao cidadão!

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O que era um sonho hoje é case de sucesso! 📈💙
Estou feliz em compartilhar os resultados do Ranking de Acessibilidade Digital 2026 apresentados hoje em evento do MPAM! Implementar o projeto Rede PCD e ver esses números demonstra que estamos no caminho certo:

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Ver o Amazonas assumindo o compromisso de remover barreiras digitais nos enche de felicidade. Não estamos apenas cumprindo a lei, mas estamos garantindo que pessoas com deficiência visual, auditiva ou motora naveguem com a dignidade que merecem. ♿️💻

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Matéria do nosso MPAM
sobre nossos avanços na área dos direitos da pessoa idosa:

https://t.co/JERYjq7SDt

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Em números absolutos, o AM ocupa o desonroso oitavo lugar de Estado mais violento para mulheres idosas, segundo o Observatório da Mulher contra a Violência.

Qualquer discussão sobre a violência de gênero não pode excluir o recorte de violência contra a mulher idosa.

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Hoje fui à Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Idoso para levar números sobre violência contra a mulher idosa no Amazonas.

No AM e apenas em 2025, contra mulheres idosas houve 10 casos de violência sexual, 1595 denúncias no Disque 100 e 919 denúncias de violência de gênero

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Em 2025, os casos de violência psicológica (1433) foram maiores que os números de violência física (1421) contra a mulher idosa.

E, 93% dos casos ocorrem no âmbito doméstico e familiar, segundo o Disque 100. A idosa não precisa sair de casa para ser violentada no nosso Estado.

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Que esse novo espaço seja, acima de tudo, um lugar de acolhimento, escuta e transformação social!

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Hoje vivi um momento especial com a inauguração da Casa da Cidadania e Justiça Social do MPAM na movimentada Avenida Djalma Batista em Manaus/AM.

Fico muito feliz em fazer parte deste novo ciclo, que reforça a ideia de um MP mais próximo das pessoas e atento às suas necessidades

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

É gratificante fazer parte de uma iniciativa que amplia o acesso à justiça e fortalece a cidadania, valores que dão sentido à minha atuação diária em favor de pessoas idosas e pessoas com deficiência.

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Na minha roda de conversa “Mulher também envelhece”, dialogamos sobre envelhecimento, gênero e direitos, em um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento.

Um evento inspirador, que aproxima políticas públicas das mulheres que mais precisam. 💜

[Vitor Fonsêca @VitorMFonseca]

Tive hoje a alegria de participar do Entre Manas, evento promovido pelo MPAM com serviços e ações de cuidado voltados às mulheres do Amazonas.