O conceito de abuso de autoridade de Dias Toffoli:
Em 2024, o ministro instaurou, de ofício, um inquérito contra a Transparência Internacional, cinco dias após a organização publicar um relatório com denúncias contra ele. O inquérito foi baseado na fakenews, criada por Gilmar Mendes e difundida por Augusto Aras e a J&F, de que a TI receberia dinheiro de acordos de leniência. O procedimento ilegal se manteve aberto por mais de dois anos, ignorando duas manifestações da PGR pelo arquivamento. O caso foi classificado por dois relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos como tentativa de criminalização de organização da sociedade civil.
Agora, como juiz do TSE, ameaça o senador Alessandro Vieira, que ousou pedir seu indiciamento baseado em toneladas de provas, com inelegibilidade. O argumento: abuso de poder.
O deputado Sóstenes alegou que não depositou os R$ 400 mil em dinheiro, achados na sua casa pela PF, por um "lapso".
Fiquei curioso e entrei no site do TSE para ver o patrimônio que ele declarou em 2022: menos de R$ 5 mil.
Parece que foi outro “lapso”.