@Psiquiatripa Como Defensora Pública que atua muito na saúde eu agradeço 🙏🏻 a burocratização do acesso à saúde agora pra quem não tem condições financeiras tá cada vez pior
@processualistaa Você fala com claro desconhecimento de causa. Defensor tem legitimidade pra atuação coletiva, tem papel de fiscalizar instituições, atua como custus vulnerabilis (inclusive em processos que há adv), foi eleito pela CF como guardião dos direitos humanos… adv não faz nada disso
@processualistaa Defensor não é advogado de forma alguma. Isso já foi reafirmado diversas vezes pelo próprio STF, que define a defensoria com um desenho institucional muito mais próximo ao MP… fora que o trabalho não é o mesmo de um advogado. São atuações muito bem distintas
@galinhocalvo@fenanxdo@Concurseirofel1@caiocezarfp Discordo cabalmente. Autodefesa é diferente de defesa técnica. Como defensora, elejo a estratégia mais benéfica para o réu, que por vezes é aceitar a pena imposta, por entender que já foi alcançado o melhor resultado processualmente possível, independente do réu concordar ou não
@igorIucas@sophiabarros@Gabriel2052 Não é não. Na comunhão parcial, cônjuge meeiro não herda. Então nesse caso, o viúvo fica com seus 500 mil somente. Só vai herdar (em concorrência com os sogros) se houver bens particulares do de cujus, na fração de 50%
@sergiocalvess Eu acho que existem supersalários e supersalários… mas para além disso, tudo no direito tem um rito, uma via… Gilmar e Dino saíram atropelando tudo, inclusive o princípio dispositivo e o federalismo BR
🇧🇷 URGENTE: Ministro Gilmar Mendes determina a SUSPENSÃO do pagamento de verbas acima do teto a membros do Judiciário e do MP instituídas por LEIS ESTADUAIS.
A decisão estabelece que esses benefícios só podem ser pagos se estiverem expressamente previstos em LEI FEDERAL aprovada pelo CONGRESSO.
@debzoz @bequinhaverde Sinceramente? Ser obcecada. Faça chuva ou faça sol, eu tava lá metendo as caras. Todo o resto cada aprovado fez de um jeito, mas o traço em comum de 95% deles sempre é o mesmo: a obsessão