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mere prattle

[▓▒░ @6f64620]

@ProjetoLabo @MatInvest1 É só quando atingir os parâmetros que a outra reply indicou aqui e não assume forma empresarial propriamente dita, continua sendo pessoa física, só vai precisar do número do CNPJ como obrigação tributária acessória.

[Litigante de boa fé @LitiganteDeBF]

O STJ julgou o Tema 1.198 sob o argumento de combater processos em série contra grandes empresas.

Banco aprendeu rápido. Hoje já aparece arguição de “litigância abusiva” em ação individual de consumidor que reclama de cobrança indevida, empréstimo não contratado, desconto não autorizado no benefício. Um consumidor. Uma ação. Sem escritório de massa. Sem indício de abuso. E mesmo assim.

Marc Galanter descreveu esse fenômeno nos anos 70, antes de qualquer CPC moderno. Existem dois tipos de litigante.

O repeat player é o banco, a seguradora, o plano de saúde. Litiga todo dia. Tem advogado especializado, banco de decisões, estratégia de longo prazo. Perde uma causa e ganha no precedente.

O one-shotter é o consumidor. Entra na Justiça uma vez na vida. Não domina o processo. Não aguenta uma batalha longa. Precisa ganhar logo, porque não tem reserva pra esperar.

O repeat player não precisa ganhar o mérito para vencer. Basta tornar o processo caro demais para o outro continuar. Recursos protelatórios, impugnações técnicas, pedidos de emenda, arguição de ilegitimidade. Cada obstáculo processual custa tempo. Tempo custa dinheiro, e é justamente o que o consumidor não tem.

O Tema 1.198 entrou nessa equação como ferramenta nova. O magistrado, diante de “indícios” de litigância abusiva, pode exigir documentos adicionais para demonstrar interesse de agir. Na prática, mais uma barreira entre o consumidor e o mérito. O próprio Ministro Herman Benjamin alertou no julgamento: existe litigância predatória reversa. Doutrina e juízes precisam enxergar isso.

O alerta foi feito. E ignorado. E agora tem esse canhão na nossa cara.

O que a doutrina descreve como litigância predatória reversa é isso: o litigante habitual usando o ferramental processual não para se defender, mas para esgotar o adversário. Apostando que o consumidor desiste antes do mérito. E na maioria das vezes, apostando certo.

O Judiciário está entupido. Boa parte desse entupimento foi gerada pelo próprio banco: recurso que não muda o resultado mas posterga o pagamento, embargo de declaração sem omissão, agravo onde não cabe, penhora resistida por anos a fio. Agora esse mesmo banco usa o entupimento que ele criou como prova de que o consumidor abusa do Judiciário.

O Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis foi construído para garantir que o hipossuficiente consiga exercer seu direito na prática, não só no papel. Se o processo em si é uma arma nas mãos do mais forte, de nada adianta o direito material existir. Precisa de mecanismos específicos contra a litigância predatória reversa. Não tem.

[Ayub | Internet propriamente dita @ayubio]

Suporte da Cloudflare confirma que bloqueios a endereços de IP deles estão se dando unilateralmente pela Claro, Vivo e Nio conforme anunciei mais cedo.

E como tenho dito, esses bloqueios se dão por ordens sigilosas de autoridades brasileiras. Mais detalhes nesse thread.

[Ayub | Internet propriamente dita @ayubio]

Confirmo que há todos os indícios típicos de bloqueio nacional determinado pela Anatel no dia de hoje para https://t.co/cw6yji79x7. Nas quartas-feiras, geralmente em dias de jogos de futebol, a agência de reúne com as maiores operadoras do país e determina o bloqueio de endereços utilizados pelos TV boxes. A lista de endereços bloqueados é mantido em sigilo pela agência, algo que tenho criticado em artigos, entrevistas e palestras.

Os indícios são:

1) O fato de ocorrer numa quarta-feira e pelo relato desse internauta que me acionou, ontem o problema não ocorria.

2) O fato do IP 4.228.31.149 para qual aponta o FQDN https://t.co/cw6yji79x7 estar bloqueado somente na Claro, Vivo, Nio, Algar e TIM e *NÃO* em ISPs regionais conforme posso testar com o comando globalping.

3) O fato de outros endereços IP contidos no mesmo bloco /24 serem normalmente alcançáveis, o que exclui problemas de roteamento já que todos os IPs entre 4.228.31.1 e 4.228.31.255 necessariamente pertencem a mesma rota (vide exemplo 4.228.31.3).

Recomendo que os afetados entrem em contato com seus provedores mostrando evidências coletadas a partir de sua casa ou empresa e exijam uma resposta do porquê não havia rota para 4.228.31.149 na noite de 10/06/26 enquanto para 4.228.31.3 há.

Nesse thread a seguir, colocarei algumas informações úteis sobre o problema.

[Enio Viterbo @EnioViterbo]

Você não detesta o Judiciário o suficiente:

Um delegado da Polícia Civil invadiu a casa de uma empresária que tinha se desentendido com enteado dele.

- O caso não era de competência do delegado,
- Não existia flagrante,
- O delegado mobilizou uma equipe de Operações Especiais da Polícia Civil,
- O delegado INVADIU a casa da empresária,
- O delegado AMEAÇOU a empresária,
- o delegado PRENDEU a empresária,

Tudo isso na frente da filha de 4 anos da empresária.

O judiciário ABSOLVEU o delegado do crime de invasão de domícilio.
O judiciário condenou o delegado a 2 anos de SEMIABERTO.
O judiciário MANTEVE O CARGO de delegado.

[Edson Alcantara @EdsonAAlcantara]

🚩Análise Jurídica - Justiça Gratuita
▶️Pessoal, mais um artigo voltado para a realidade do advogado de massa.
▶️Nele, faço uma análise de como o indeferimento da justiça gratuita é um dos elementos sistemáticos para dificultar e impossibilitar o acesso dos mais pobres ao poder judiciário e o INFOJUD como ferramenta que poderia resolver essa questão (se realmente o judiciário quisesse fazer isso).
"A Justiça, na prática, parece exigir que o beneficiário seja um miserável, e não apenas um hipossuficiente. O conceito legal de insuficiência de recursos para litigar é sistematicamente substituído por uma exigência implícita de pobreza absoluta."

📥Link para o pdf do artigo resumido:
https://t.co/fqoCADfgfl
📥Link para o estudo completo:
https://t.co/xKvAVNkVjH

[Ogre @solsenois]

Ça fait longtemps que l’effondrement civique ne m’avait pas autant frappé qu’en voyant Tintin utiliser son journal pour ne pas salir les banquettes du train.

[Block Club Chicago @BlockClubCHI]

From early Nirvana to Phish, a Chicago fan’s secret recordings of 10,000 shows are now online. https://t.co/yfhmXPTYWt

[Pelagia @Ljiljana1972]

RIP David Lynch you would have loved this.

[Space Koala @SpaceKoala]

Inspiring

[R/GA @RGA]

Imagine being prompted to sign in with Authenticator from here

[MatLab crashes @memecrashes]

go back my boy or the next thing you do will be installing Microsoft Teams

[Aelfred The Great @aelfred_D]

𓅓𓂋 𓊪𓂋𓅂𓋴𓇋𓂧𓅂𓈖𓏏…

[New York Post @nypost]

Squirrels are 'vaping' e-cigarettes after mistaking fruity aromas for food https://t.co/yqJV7Hrqhu

[Deutsches Mädel @blauesherz1972]

Wäre es mit Fahrkarte erlaubt gewesen?

[sigfig @sigfig]

people misunderstand the icarus story. the problem was not that he flew too high. it's that the wings were made of beeswax, which offered very little resistance to heating. with modern materials he would have had no problems. we can fly as close to the sun as we want now

[joners1899 @joners1899]

der lidl ist aufgegangen

[Maung Thuta @CypressDahlia]

Scientist's notes: "hmm the rat lookin kinda sexier today"

[Ivan @ivanivan_1]

Das mit Aldi Cola im Verhältnis 2:1 mischen