Em agenda, nesta segunda-feira (25), com o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, o ministro do Supremo Tribunal Federal @gilmarmendes recebeu uma placa comemorativa e agradeceu a homenagem prestada pela ANPR pelos 40 anos do 7º concurso para Procurador da República. Gilmar Mendes passou em primeiro lugar, no concurso realizado em 1984.
Assim, a Associação Nacional dos Procuradores da República reafirma seu apoio ao nome do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, destacando sua experiência nos temas discutidos pelo STJ, sua capacidade técnica e a atuação nos campos da implementação de direitos fundamentais, da defesa de populações tradicionais e comunidades indígenas, na repressão criminal e em defesa da Democracia.
A Associação Nacional dos Procuradores da República reafirma seu posicionamento de que, para manter a coerência com a estrutura dada pela Constituição Federal ao Superior Tribunal de Justiça -STJ, que privilegia a diversidade de origens e de experiência de seus membros, tanto no âmbito federal quanto estadual, é essencial que se garanta a presença na Corte de um ministro oriundo do Ministério Público Federal.
Em seus 35 anos de existência, o STJ sempre contou com a presença de ministros que tenham atuado previamente no MPF, o que deve ser mantido para o próprio enriquecimento do pensamento do Tribunal da Cidadania.
É essencial o debate transparente e objetivo do papel das instituições, para que se evite a repetição de estratégias de ameaça ou tentativas de impedimento ao exercício das funções do Ministério Público Federal.
A Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR vem manifestar seu repúdio e preocupação com a constatação de que, por terem exercido suas funções, membros do Ministério Público Federal foram objeto de atuação do Diretor-Geral da ABIN.
A ANPR, na defesa de seus associados, buscará obter todo o contexto dos fatos, a dimensão da atuação irregular, a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos que se constatar.
Quando um membro do Ministério Público é atacado, em qualquer parte do mundo, todo o MP é atacado. Entendemos que uma investigação célere e a responsabilização dos envolvidos são o único caminho para assegurar a defesa do Estado de Direito e da Democracia.
A ANPR manifesta seu repúdio ao atentado sofrido pela colega do Ministério Público da Guatemala, Miriam Aida Reguero Sosa, nesta quarta-feira (27), na capital da Guatemala e que resultou na morte de sua mãe e de um agente responsável pela sua segurança.
A ANPR se solidariza com o Ministério Público da Guatemala e com os familiares e amigos da promotora, atingida em razão do cumprimento de seu papel. Miriam Ainda Reguero Sosa já havia sido vítima de outro atentado, em outubro de 2022.
A ANPR deseja-lhes êxito nas funções e plena disposição para articular ações de promoção dos direitos humanos, sobretudo das populações atualmente mais vulneráveis à criminalidade e a todos os tipos de violência, inclusive daquelas cometidas por agentes do aparato estatal.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saúda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e o procurador-geral de São Paulo, Mario Sarrubbo, pelas indicações para os cargos de ministro da Justiça e Secretário Nacional de Segurança Pública, respectivamente.
Quando um membro do Ministério Público é atacado, em qualquer parte do mundo, todo o MP é atacado. Entendemos que uma investigação célere e a responsabilização dos envolvidos são o único caminho para assegurar a defesa do Estado de Direito e da Democracia.
A Associação Nacional dos Procuradores da República manifesta pesar pelo assassinato do promotor César Suárez, nesta quarta-feira (17), na cidade de Guayaquil, no Equador.
A ANPR se solidariza com o Ministério Público do Equador e com os familiares e amigos do promotor, morto por cumprir o seu papel. César Suárez investigava um ataque ao canal da televisão TC, ocorrido no último dia 9 de janeiro.