Abraceel

Associação que defende a livre competição de mercado na eficiência e segurança do abastecimento de energia, etanol e gás natural e créditos de carbono.

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O Boletim ainda mostra a liderança do mercado livre de energia nas fontes renováveis alternativas: 79% da geração solar centralizada e 58% da eólica foram para o mercado livre .

Acesse o Boletim Anual: https://t.co/WqMmJCjFdv

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O Boletim Anual da Energia Livre 2024 mostra que o mercado livre segue em expansão:

🔹 25.966 novas unidades consumidoras em 2024 (+67%)
🔹 Consumo médio de 26.802 MW médios (+8% em relação a 2023)
🔹 R$ 193 bilhões movimentados, quase o dobro de 2023

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Para a Abraceel, o empenho empresarial refletido nessa agenda é uma mensagem inequívoca da importância de modernizar o modelo do setor elétrico e promover a abertura completa do mercado de energia no Brasil.

Acesse o documento da CNI: https://t.co/p2G5zGB8fZ

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A Agenda Legislativa da CNI faz 30 anos e contempla prioridades da indústria para votação no Congresso Nacional. Mais uma vez, o PL 414/2021, que moderniza o modelo do setor elétrico, incluindo a abertura completa do mercado, está no grupo de assuntos urgentes – a pauta mínima.

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Anualmente, a Abraceel apoia o esforço da CNI e outras associações e federações para analisar propostas legislativas com potencial de estimular o crescimento e o desenvolvimento social.

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Mais detalhes do escopo da nova consulta pública aqui: https://t.co/yBy0RRwffQ

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Com temas centrais ao mercado livre de energia e ao consumidor, a Aneel acaba de aprovar a abertura de uma nova consulta pública para discutir aprimoramentos regulatórios dos serviços de distribuição em consequência da abertura do mercado. A relatoria é do Diretor Ricardo Tili.

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- Aperfeiçoamentos regulatórios para ampliar e melhorar a concorrência do mercado, em linha com propostas da Abraceel.

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O open enegy beneficia o consumidor, que pode receber propostas mais vantajosas de outros fornecedores ao compartilhar seus dados de consumo. No Brasil, a Abraceel incentiva discussões regulatórias para que os consumidores também tenham essa possibilidade.

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O Reino Unido foi pioneiro, em 1998, em criar meios para os consumidores compartilharem seus dados de consumo de energia com outras empresas. Esse foi o início do conceito de open energy, presente em alguns países.

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Além disso, Rodrigo Ferreira explicou que o mercado livre gera competição na venda da energia, mas também na geração, pois os contratos são mais curtos e a energia volta à mesa de negociação com mais constância.

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Para cerca de 1.000 pessoas no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase) de 2024, Rodrigo Ferreira, da Abraceel, defendeu o mercado livre de energia como um ambiente mais propício a promover eficiência para os consumidores e para a economia.

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Ele ponderou que “um mercado que tem mais de cem concorrentes não pode ser pior do que um mercado que tem só um”, referindo-se às dinâmicas dos ambientes livre e regulado, respectivamente.

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Outras diretrizes são também relevantes:

- Incentivo à digitalização
- Combate a práticas anticoncorrenciais
- Separação tarifária e contábil das atividades de comercialização e distribuição de energia.

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O Decreto 12.608/2024 contempla regras importantes para o mercado elétrico:

- Separação dos serviços das concessionárias para aumentar a concorrência
- Proteção para dados dos consumidores
- Competência para Aneel, com ANPD, regular tratamento e compartilhamento de dados

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Rodrigo Ferreira, da Abraceel, destacou que os subsídios têm origem dentro do próprio setor elétrico e defendeu a criação de um pacto setorial para interromper os pedidos de subsídios, promovendo uma competição justa. Confira o especial: https://t.co/N4469JzJKC

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No especial sobre o peso do subsídio no setor elétrico, elaborado pelo Canal Energia, foi revelado que o valor calculado para 2024 com CDE e encargos é de R$ 60 bilhões. Além disso, novos projetos que estão no Congresso Nacional podem aumentar ainda mais essa conta.

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O ministro destacou que o processo de renovação das concessões de distribuição é propício, inclusive para ampliar a digitalização das redes, em benefício dos consumidores.

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Em audiência na Câmara dos Deputados, o Ministro de Minas e Energia forneceu detalhes sobre políticas energéticas do país. Uma delas é a abertura completa do mercado de energia, para democratizar o acesso à energia renovável e mais barata para todos os consumidores brasileiros.