Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Ação por atraso na entrega (E-commerce): compras online não enviadas ou canceladas unilateralmente pelas plataformas
https://t.co/unrOMkr8Nh
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de exames laboratoriais essenciais. Ação de obrigação de fazer, com tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais
https://t.co/hZd0hUFruA
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de UTI domiciliar. Ação de obrigação de fazer, com tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais
https://t.co/jVwjzmNUWL
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de home care. Ação de obrigação de fazer, com tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais
https://t.co/yJSGv48UZ7
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de fornecimento de remédios de alto custo. Ação de obrigação de fazer, com tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais
https://t.co/bWCCmTWEPO
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de medicamento off-label. Ação de obrigação de fazer, com tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais
https://t.co/kB3h6KaPsj
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de medicamentos fora do rol da ANS. Ação de obrigação de fazer, com tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais
https://t.co/hLUR2uYR5g
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de radioterapia (ex: IMRT, protonterapia). Ação de obrigação de fazer, com tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais
https://t.co/H3Qpga9oOe
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de quimioterapia oral ou infusional. Obrigação de fazer. Tutela de Urgência. Dano moral e material
https://t.co/gJYyVUJvp3
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Plano de saúde. Negativa de cirurgia (ex: bariátrica, cardíaca, ortopédica). Obrigação de fazer. Tutela de Urgência. Dano moral e material
https://t.co/nPgUd1kbtR
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Direito bancário do consumidor. Revisão dos 1000 contra. Anulação, restituição e dano moral
https://t.co/AwUYeC0meG
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Professor(a). Adicional por tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte) e a inclusão do piso salarial na base de cálculo
https://t.co/xmMU3rseMm
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Servidor público. Restituição de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis
https://t.co/Nrgv9cPbej
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Professor(a). Carga Horária Suplementar (CHS). Inclusão do Piso Salarial/Abono Complementar na Base de Cálculo. Reflexo em Quinquênio e Sexta-Parte
https://t.co/Disjpje0KT
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Servidor público. Bonificação por resultados (BR) e a inclusão na base de cálculo do 13º salário, terço de férias e licença prêmio
https://t.co/v6e8vnGIBc
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Abono complementar deve integrar a base de cálculo de adicionais por tempo de serviço, GDPI e carga suplementar
https://t.co/MHfBbiopQV
Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:
Servidora pública, mãe de portador de TEA, tem direito a redução da carga horária, sem redução de vencimentos e sem compensação
https://t.co/RLLqBxr0YW