A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil.
Não existe uma regra única as obras. Cada município possui exigências particulares para legalizar um empreendimento. .
Mas existem processos comuns a todos os empreendimentos, como alvarás, licenças e laudos.
Como está sua obra?
O IBAMA prorrogou o prazo de entrega do RAPP 2021 para o dia 29 de junho. A alteração não afetará a emissão do Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadora de Recursos Ambientais. #IBAMA
Existem normas que precisam ser seguidas para conseguir a aprovação de projetos e, normalmente fazem parte da Lei de Zoneamento de cada cidade.
Você sabe quais são?
O objetivo é passar uma mensagem ao mundo sobre os riscos que o planeta corre, caso não sejam adotadas medidas sustentáveis. A ideia é simples e consiste em desligar as luzes, a fim de mostrar sua preocupação. #HoraDoPlaneta
Avaliação do atendimento da empresa às normas regulamentados, evitando, entre outras coisas, multas e penalizações em caso de fiscalizações e processos trabalhistas.
BID lança fundo de até US$ 1 bilhão para financiar projetos sustentáveis na Amazônia.
O Fundo vai selecionar iniciativas que promovam atividade inclusivas e estimulem 'bioeconomia'.