Marcelino 🤍 🖤

Um orgulho que nem todos podem ter

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

Pergunta:
Vocês acham que na atualização do estatuto deveria contar a alteração da data da eleição (para outubro) e que diminuísse de 3 para 2 anos o direito do voto?

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@ivanluduvice Quem sabe faz ao vivo. Sem magica, sem mentiras e sim com MTA responsabilidade ao Meio Ambiente e ao Santos Futebol Clube!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

Como é bom estar do lado de alguém gabaritado e capacitado! Valeu @ivanluduvice pela explanação. Somente aqui já entendemos a diferença entre o Ivan e todos os demais adversários a presidência.

[Ivan Luduvice @ivanluduvice]

ALERTA DE TEXTÃO: O PASSO A PASSO REALISTA PARA O CT DE SÃO VICENTE SAIR DO PAPEL

Antes de tudo, deixo claro que sou favorável ao aumento do patrimônio do Santos Futebol Clube. As categorias de base precisam de uma estrutura moderna e adequada, e a profissionalização do clube já deveria ter ocorrido há muito tempo.

Dito isso, é preciso tratar o tema com responsabilidade. O objetivo deste texto é explicar quais são os desafios jurídicos e ambientais para que a área adquirida pelo clube em São Vicente não se transforme em mais um elefante branco, como ocorreu com a Chácara Nicolau Moran.

Sou doutor em Direito Ambiental e, por isso, considero importante esclarecer alguns pontos que têm sido ignorados no debate.

A área escolhida está inserida em um trecho de Mata Atlântica, bioma que a Constituição Federal reconhece como Patrimônio Nacional (art. 225, § 4º) e que possui proteção específica pela Lei nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, que estabelece critérios rigorosos para qualquer supressão de vegetação.

Além disso, por se tratar de uma região próxima a cursos d'água, também incidem as regras do Código Florestal, especialmente aquelas relacionadas às Áreas de Preservação Permanente (APPs), impondo novas restrições ao empreendimento.

Essas são apenas algumas das inúmeras exigências legais que precisarão ser cumpridas.

O caminho, de forma resumida, é o seguinte:

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA);
Realização de audiências públicas com moradores, comunidade, entidades ambientais, Ministério Público e demais interessados;

Após a análise dos estudos, a CETESB poderá conceder a Licença Prévia, que apenas reconhece a viabilidade ambiental do projeto. Ela não autoriza qualquer desmatamento ou início das obras;

Cumpridas todas as condicionantes e apresentado o projeto executivo de supressão vegetal, poderá ser emitida a Licença de Instalação, que autoriza a execução das obras e, quando cabível, a supressão da vegetação;

O Santos também será obrigado a realizar compensações ambientais, seja por meio do plantio de novas árvores, seja pela preservação de outras áreas equivalentes, conforme determinação dos órgãos ambientais.

Mesmo após a conclusão das obras, o CT ainda não poderá entrar em funcionamento.

Será necessária uma nova fase de fiscalização por parte da CETESB, do Ministério Público, da sociedade civil e de entidades ambientalistas para verificar se todas as exigências foram efetivamente cumpridas.

Somente depois disso poderá ser emitida a Licença de Operação, documento que autoriza a utilização do empreendimento.

É importante lembrar que essa licença possui prazo de validade. Caso as condicionantes deixem de ser cumpridas, o empreendimento poderá sofrer sanções administrativas, incluindo a suspensão de suas atividades.

Outro ponto frequentemente ignorado é que, durante qualquer etapa do processo, eventuais irregularidades ou divergências podem levar o Ministério Público ou organizações da sociedade civil a ajuizar uma Ação Civil Pública, suspendendo o licenciamento até decisão judicial.

E vale lembrar que a Mata Atlântica conta com organizações altamente estruturadas e atuantes, como a SOS Mata Atlântica, que historicamente acompanham empreendimentos dessa natureza.

Há ainda um aspecto financeiro igualmente relevante: o próprio Santos declarou que não possui recursos para executar a obra e que buscará financiamento por meio de fundos de investimento. Ou seja, além dos desafios ambientais e jurídicos, existe um importante desafio de captação de recursos.

Nesse cenário, os critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) serão determinantes: o capital foge de ativos com alto risco ambiental. Para atrair o capital necessário, o Santos precisará demonstrar um projeto com governança impecável e total conformidade ecológica, sob o risco de ver as portas do mercado financeiro se fecharem.

O único fator que pode favorecer o projeto é a futura implantação do VLT na região, uma vez que se trata de um sistema de transporte de baixo impacto ambiental e que pode contribuir positivamente para a análise do empreendimento.

CONCLUSÃO:

Sendo bastante otimista, trata-se de um projeto que ainda deverá percorrer um longo caminho técnico, jurídico, ambiental e financeiro. Isso significa que sua concretização provavelmente levará anos e, caso venha a ser executado, dificilmente corresponderá às maquetes virtuais e aos vídeos que hoje estão sendo divulgados.

Projetos dessa magnitude exigem planejamento, transparência, responsabilidade e respeito à legislação ambiental. Sem isso, o risco de atrasos, judicialização e desperdício de recursos é extremamente elevado.

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@leofontesTV É pra rir ou chorar? Rapaz, a Belmirolandia é uma magia negra na mente dos menos afortunados intelectualmente! A saída é @ivanluduvice que não vende fumaça, não tem planos mirabolantes e só está entregando no seu plano de gestão coisas factíveis!!!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@lipaosantosfc Onde a Belmirolandia está, eu estarei do outro lado. Mas só temos um lado que pude mudar os rumos do Santos e esse lado é @ivanluduvice

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

Já sabemos em quem votar. Vamos de @ivanluduvice forasteiro kkkkkkk pra cima meu presidente!!!

[Felipão Santos @lipaosantosfc]

No ultimo sábado foi a mulher do Marcelo Teixeira, agora foi a mulher de Fernando Bonavides. A eleição chegou.

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@SaoPauloBET @ivanluduvice Beeeeeeeem desinformado. Acessa aí o site que o Ivan mandou e boa leitura!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

Não é mais pq não faz bom trabalho. Não caiam nessa, sócios! SAF fajuta já basta do MT. Propostas moles não resolverão os problemas do Santos!!! É @ivanluduvice ou fecharemos as portas!

[Felipão Santos @lipaosantosfc]

Foi anunciado ontem como integrante da chapa de Maurício Maruca e Rodrigo Marino

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@GioMartineli Hahahahahhahahahahahhahah

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@samuca_oficial @ivanluduvice Plano de gestão é estruturar uma venda com valor e preço de mercado! Não sucatear pra vender a preço de banana. Pra isso exige tempo, trabalho e principalmente seriedade!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@caiofranca40 Deputado, todos somos a favor da SAF, desde que seja com muita asteurisade, compromisso e seriedade. Sabemos que isso o MT não tem e nem está preocupado. Vossa excelência viu isso agora né?!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

Futura SAF apresentada pelo Maruca kkkkkkkkkkkkkkkkk

[Felipão Santos @lipaosantosfc]

https://t.co/GtYmSXbzhy

[Felipão Santos @lipaosantosfc]

https://t.co/GtYmSXbzhy

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@quickocara Sem o ban Mattos e MT vão fazer cagada de novo, pois nisso são ótimos. O Santos só tem um último respiro e ele tem nome @ivanluduvice

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@MattosWladimir Impossível sair uma SAF e vc sabe disso. Apenas mais uma cortina de fumaça dessa maldita gestão!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@Messias_Pinho @lipaosantosfc Mais uma cortina de fumaça da grandiosa gestão MT! Por isso vou de @ivanluduvice o único que vem brigando c a Belmirolandia a meses e o único real opositor!!!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@lipaosantosfc 37 assinaturas, mais 13 da pra pedir o impeachment... Vamos pra cima, MT merece passar essa vergonha. Dito isso, é @ivanluduvice pra presidente!!!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@lipaosantosfc Único real opositor se chama @ivanluduvice e inclusive o único que já publicou seu plano de gestão. Um plano completo! Ivan é o único que vem peitando a Belmirolandia a meses!!!

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@Geraldo34031733 @lipaosantosfc O único que vem brigando a meses é o @ivanluduvice

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@DavidTizziani @lipaosantosfc Por isso vou de @ivanluduvice

[Marcelino 🤍 🖤 @AlanMarcelinoC]

@KinSFC @lipaosantosfc Tem um jovem chamado @ivanluduvice